Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica de Instituições de Ensino Superior: cenário nacional
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.55781Palavras-chave:
Gestão, Propriedade Intelectual, Instituições de Ensino Superior.Resumo
As Instituições de Ensino Superior (IES) estão no cerne da produção de pesquisas científicas e tecnológicas com a capacidade de amplificar a Transferência de Tecnologia (TT), a colaboração com a indústria e a geração de impacto socioeconômico por meio da identificação e proteção adequada das inovações geradas no âmbito de suas atuações. Nesse contexto, o presente trabalho buscou identificar e categorizar práticas de gestão da Propriedade Intelectual (PI) em Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nacionais. A pesquisa é classificada como descritiva em termos de objetivos e qualitativa em sua abordagem. Os resultados obtidos revelam que, apesar de os NITs das IES enfrentarem desafios significativos em termos de estrutura, recursos humanos e financeiros para a proteção adequada da PI, existem práticas de gestão implementadas por IES nacionais que têm se mostrado eficientes e eficazes. Espera-se que as práticas de gestão identificadas possam ser adaptadas para outros NITs que enfrentam desafios semelhantes.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Disponível em: em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 5 abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 6 abr. 2023.
CHRIST, G. D.; CUNICO, E.; SILVA, E. da. Open Innovation: Uma Análise Dos Núcleos De Inovação Tecnológica das Universidades Estaduais do Paraná. Caderno de Administração, [s.l.], v. 30, n. 2, p. 99-122, 17 dez. 2022.
GARCIA, M. de O.; GAVA, R. Gestão da Propriedade Intelectual como suporte à Inovação Tecnológica: o Caso do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Viçosa. Revista REDIGE, [s.l.], v. 3, n. 03, dez. 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/267568442_Gestao_da_Propriedade_Intelectual_Como_Suporte_a_Inovacao_Tecnologica_o_Caso_do_Nucleo_de_Inovacao_Tecnologica_da_Universidade_Federal_de_Vicosa. Acesso em: 15 maio 2023.
MALVEZZI, F. de A.; ZAMBALDE, A. L.; REZENDE, D. C. de. Marketing de Patentes à Inovação: Um Estudo Multicaso Em Universidades Brasileiras. REMark – Revista Brasileira de Marketing, [s.l.], v. 13, n. 5, jul.-set. 2014. DOI: 10.5585/remark. v135.2557. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/remark/article/view/12059/5702. Acesso em: 6 maio 2023.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Guia de orientações sobre instrumentos do marco legal de CT&I. Brasília: MCTI, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/12/mcti-lanca-dois-guias-de-apoio-a-utilizacao-do-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/guia_de_orientacoes_sobre_instrumentos_marco_legal_cti_mcti.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
OLIVEIRA, E. H. A. de; SANTOS, J. P. L. Ferramentas de Gestão de Propriedade Intelectual nos Núcleos de Inovação Tecnológica e Empresas do Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3, p. 416, 2017. DOI: 10.9771/cp. v10i3.23068. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23068. Acesso em: 18 maio 2023.
PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. L. T. Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades: uma Perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Revista Holos, [s.l.], v. 6, p. 178-195, 2015. DOI: 10.15628/holos.2015.3600. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/3600. Acesso em: 18 maio 2023.
PIRES, M. C. F. S.; SANTA RITA, L. P.; PIRES, A. C. S. Perfil do núcleo de inovação tecnológica na gestão da inovação: um estudo na Universidade Federal de Alagoas. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia, [s.l.], v. 10, p. 1-16, jan. 2020. Disponível em: https://navus.sc.senac.br/index.php/navus/article/view/1000. Acesso em: 18 maio 2023.
PIETROVSKI, E. F. et al. Metodologia de Gestão Para os Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista GEINTEC, Aracaju, v. 10, n. 1, p. 5.234-5.5251, jan.-mar. 2020. DOI: 10.7198/geintec. v10i1.1286. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340775168_Methodology_of_Management_for_the_Technological_Innovation_Centers. Acesso em: 5 maio 2023.
RIBEIRO, A. V. B.; VASCONCELLOS, E. Diligência da Inovação: Estudo de Caso sobre uma Metodologia de Avaliação Tecnológica no Contexto de NIT’S Brasileiros. Future Studies Research Jornal, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 144-161, maio-ago. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334009753_Diligencia_da_Inovacao_Estudo_de_Caso_sobre_uma_Metodologia_de_Avaliacao_Tecnologica_no_Contexto_de_NIT%27S_Brasileiros. Acesso em: 5 maio 2023.
SANTOS, I. J. S. et al. Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Viçosa: Uma Análise Da Gestão Por Meio Dos Documentos De Patentes. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 255, 2015. DOI: 10.9771/s.cprosp.2015.008.029. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/11510. Acesso em: 18 maio 2023.
SOUZA, S. S. et al. Gestão Estratégica da Propriedade Intelectual: um estudo sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal Baiano no contexto do novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 2, p. 380, 2021. DOI: 10.9771/cp. v14i2.35123. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/35123. Acesso em: 15 maio 2023.
VASCONCELOS, A. J. de.; MEDEIROS, J. C. C. Estudo preliminar das etapas de desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): Análise do equilíbrio entre a atividade de proteção de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Repositório Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/46541. Acesso em: 10 maio 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.