Transferência de Tecnologia sob a Ótica da Política de Inovação e do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v13i4.32706Palavras-chave:
Transferência de Tecnologia, Política Institucional, Inovação.Resumo
A transferência de tecnologia é uma das formas de se estabelecer parcerias entre instituições de pesquisa com empresas, porém, é um processo complexo para ambos os atores. Do ponto de vista das Instituições, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise das Políticas de Inovação quanto à aplicabilidade das leis de inovação vigentes, no que se refere à transferência de tecnologia das Instituições de Pesquisa para as empresas. A metodologia utilizada neste trabalho foi a de pesquisa exploratória e análise documental. Foram analisadas as Políticas de Inovação Tecnológica já aprovadas pelos Conselhos Superiores, pertencentes a três Instituições de Ciência e Tecnologia e Inovação (ICT) do Brasil, denominadas de ICT 1, 2 e 3. Constatou-se a pouca aplicabilidade das legislações vigentes nas Políticas de Inovação Tecnológica aprovadas. Recomenda-se que em futuros estudos sejam analisados os impactos dessas parcerias com base na Lei do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação.
Downloads
Referências
ALMEIDA, F. S.; GUIMARÃES, P. S.; TEIXEIRA, R. C. Prospecção de patentes para redução de incertezas no direcionamento estratégico tecnológico. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 6, n. 1, p. 1-6, 2013.
ARVANITIS, S.; SYDOW, N.; WOERTER, M. Is there any impact of University–Industry knowledge transfer on innovation and productivity? An empirical analysis based on Swiss firm data. Review of Industrial Organization, [S.l.], v. 32, n. 2, p. 77-94, 2008. DOI: https://doi.org/10.1007/s11151-008-9164-1.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm#view. Acesso em: 20 maio 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 maio 2019.
BUFREM, L. S.; SILVEIRA M.; FREITAS J. L. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Panorama histórico e contemporâneo. P2p & Inovação, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 6-25, set. 2018. DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2018v5n1.p6-25.
CARLOMAGNO, M. C.; ROCHA, L. C. Como criar e classificar categorias para fazer análise de conteúdo: uma questão metodológica. Revista Eletrônica de Ciência Política, [S.l.], v. 7, n. 1, p. 173- 188, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/recp.v7i1.
CHIMENTO, M. R. Do protagonismo ao silêncio: o INPI e a transferência de tecnologia no jornal O Globo de 1970 a 1999. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 9, n. 2, p. 197-206, 2016.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.
FERREIRA, C. L. D.; GHESTI, G. F.; BRAGA, P. R. S. Desafios para o processo de transferência de tecnologia na Universidade de Brasília. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3, p. 341-355, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v10i3.22148.
GOMEZ, M. N. G. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, [S.l.], v. 31, n. 1, p. 27-40, 2002. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/975/1013. Acesso em: 20 maio 2019.
GUSMÃO, R. Práticas e políticas internacionais de colaboração ciência-indústria. Revista Brasileira de Inovação, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 327-359, 2002. DOI: https://doi.org/10.20396/rbi.v1i2.8648863.
HOLANDA, F. C. S.; MONTARGIL, M. A. S.; UETANABARO, A. P. T. Oportunidade para transferência de tecnologia através de editais de subvenção econômica: o caso da agroindústria da UESC. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 7, n. 3, p. 291-301, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/S.CPROSP.2014.007.030.
ITO JUNIOR, K. Dimensões da política de propriedade intelectual na universidade federal do tocantins: estudo de caso na reitoria e campus de palmas à luz da lei de inovação. 2016. 172p. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2016.
LOTUFO, R. A. A gestão estratégica de Núcleos de Inovação Tecnológica: Cenário, desafios e perspectivas. In: SANTOS, M. E. R.; TOLEDO, P. T. M.; LOTUFO, R. A. (ed.). Transferência de tecnologia: Estratégias para estruturação e gestão de núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 109-166.
MACÊDO, L. S.; SANTOS, A. C. O. Da pesquisa ao mercado: a primeira transferência de tecnologia da Universidade Federal de Uberlândia. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 4, p. 648-655, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.067.
NICOLSKY, R. Inovação Industrial e Crescimento. Interesse Nacional, [S.l.], ed. 34, 2017. Disponível em: http://interessenacional.com.br/2017/11/17/inovac%cc%a7a%cc%83o-industrial-e-crescimento. Acesso em: 17 nov. 2019.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013.
QUINTELLA, C. M.; ROCHA, P. J.; QUINTELLA, V. M. Veículos híbridos: avaliação de maturidade tecnológica TRL 4 a 7 através de mapeamento patentário. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3 p. 600-614, 2017.
ROMAN, V. B.; LOPES, M. T. P. Importância da transferência de tecnologia realizada nas universidades brasileiras para a alavancagem da competitividade do país no cenário econômico mundial. Iberoamerican Journal of Industrial Engineering, [S.l.], v. 4, n. 8, p. 111-124, 2012.
SANTOS, A. S. et al. Processo de negociação e transferência de tecnologia em uma instituição multicampi: Caso do IFBA. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 222-234, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.026.
SANTOS, G. S. A política da propriedade intelectual na Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas mudanças com o novo marco legal da inovação no Brasil, 2018. 58f. Dissertação (Mestrado Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Microbiologia Paulo Góes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
SANTOS, K. C.; LOPES, J. G.; COSTA, A. A. Mapeamento tecnológico de pedidos de patentes relacionados à utilização das microalgas. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 11, Edição Especial, p. 236-244, 2018.
SÁ-SILVA J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SILVA, L. C. S. et al. Processo de averbação de contratos de transferência de tecnologia no Brasil. GEINTEC, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 1.652-1.661, 2015.
SOCIEDADE BRASILEIRA PRÓ-INOVAÇÃO TECNOLOGICA (PROTEC). Na trilha da Inovação. Rio de Janeiro: PROTEC, [2014]. Disponível em: http://www.protec.org.br/noticias/pagina/31606/Revista-Pro-Inovacao-Edicao-10. Acesso em: 20 maio 2019.
TIENI, E.V. A propriedade intelectual na Universidade Estadual de Maringá (2002-2010): um estudo a partir da teoria do campo científico de Pierre Bourdieu. 2014. 113f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.
TOLEDO, P. T. M. A gestão estratégica de Núcleos de Inovação Tecnológica: Cenário, desafios e perspectivas. In: SANTOS, M. E. R.; TOLEDO, P. T. M.; LOTUFO, R. A. (ed.). Transferência de tecnologia: Estratégias para estruturação e gestão de núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 109-166.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Cadernos de Prospecção
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.