REGISTRO DE MARCAS COMO PASSO INICIAL PARA MAIOR COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v11i2.23186Resumo
Este artigo analisa o registro de marcas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte dos setores da indústria, comércio e serviços do estado de Roraima e apresenta as principais razões pelas quais os micros e pequenos empresários devem realizar a proteção às suas marcas através do registro. A revisão bibliográfica apresenta informações importantes para os empreendedores na construção da marca e as principais etapas de registro com os respectivos prazos geralmente praticados pelo INPI. Os resultados indicaram o setor de serviços como detentor do maior número de empresas que decidiram realizar o registro de marcas, no entanto, os números encontrados ainda são muito baixos, considerando a importância do registro e o crescente número de novas empresas abertas no estado.
Downloads
Referências
ÁVILA, J. P. C. Prefácio. In: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro, 2013. 44p. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/01_cartilhamarcas_21_01_2014_0.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2017.
BERRY, L. L.; LAMPO, S. S. Marcas fortes nos serviços. HSM Management, São Paulo, V.9, N.49, p. 94-99, mar./abr. 2005.
BRASIL. Lei n°. 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm>. Acesso em 17 jun. 2017.
INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro, 2013. 44 p. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/01_cartilhamarcas_21_01_2014_0.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2017.
________. Institucional. 201. Disponível em <http://www.inpi.gov.br>. Acesso em: 24 abr. 2017.
JUCERR – Junta Comercial do Estado de Roraima. Constituição de empresas: ano 2017. 2017. Disponível em: < http://www.jucerr.rr.gov.br/estatisticas_2017.htm>. Acesso em: 10 abr. 2017.
OLIVEIRA, B. A. Posicionamento de marcas de serviços no contexto da inovação disruptiva: um estudo de caso no setor de telecomunicações. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. 176 f. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-07112013-210346/pt-br.php>. Acesso em: 10 jun. 2017.
OMPI. A criação de uma marca. Série sobre A Propriedade Intelectual para o Comércio e a Indústria, n. 1, 2003. Disponível em: <http://www.abimaq.org.br/Arquivos/Html/IPDMAQ/10%20Marca,%20A%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20uma%20-%20OMPI.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2017.
PINHO, J. B. O poder das marcas. 3ª ed. Summus editorial, 1996.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Departamento Nacional). Importância da marca para sucesso do negócio. 2015. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/importancia-da-marca-para-sucesso-do-negocio,48f9634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em: 20 jun. 2017.
________. Razões para registrar uma marca. 2016. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/razoes-para-registrar-uma-marca,fc3a634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em: 20 jun. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
