Copyright in Social Media in the Scope of Publicity and Propaganda

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56203

Keywords:

Copyright., Publicity, Social Media.

Abstract

Through exploratory research, this article intends to bring content that can guide discussions about copyright on social media related to advertising. It is a fact that media and social networks have promoted a shortening of distances and sharing of information instantly. Advertising professionals saw these media as an effective tool for marketing products and services. However, as in everything that results in intellectual production, the precepts determined by copyright must be observed. The same occurs with advertising carried out on media and social networks. Given this scenario, the question arises as to how the relationship between copyright and advertising works and its consequent application when the tool used is social media. Therefore, we intend to contextualize this relationship, using the bibliography on the topic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maíne de Souza Lima, Federal University of Recôncavo da Bahia

Graduated in Law from Centro Universitário UNIFTC Salvador in 2011.

Carina Santos Silveira, Federal University of Bahia

PhD in Visual Arts from the Federal University of Bahia in 2018.

Joyce Batista Azevedo, Federal University of Recôncavo da Bahia

PhD in Materials Science and Engineering from the Federal University of Campina Grande in 2013.

References

ABRAMUS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES. Qual a diferença entre direito moral e patrimonial. 2022. Disponível em: https://www.abramus.org.br/musica/musica-faq/12222/qual-a-diferenca-entre-direito-moralpatrimonial/#:~:text=O%20direito%20patrimonial%20%C3%A9%20o,etc%2C%20diferente%20do%20direito%20moral. Acesso em: 5 maio 2023.

ALVES, Lara Moreira; ROCHA, Eudson. Publicidade Online: o poder das mídias e redes sociais. Revista Fragmentos de Cultura-Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, [s.l.], v. 20, n. 2, p. 221-230, 2010.

AMARAL, Jordana Siteneski do; BOFF, Salete Oro. A propriedade intelectual sobre os "memes" da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca. Scientia Iuris, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 144-163, 2019.

BARRETO, Alesandro Gonçalves. Crimes e Propaganda Eleitoral na Internet. Revista Eletrônica Direito & TI, [s.l.], v. 1, n. 6, p. 12-12, 2016.

BARROSO, Henrique Carvalho. Uso das mídias sociais como ferramenta de publicidade em pequenas empresas. 2012. 30f. TCC (Graduação em Administração) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza, CE, 2012.

BASSO, Mateus Barreto. Direito de autor e obras audiovisuais publicitárias. 2020. 122f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

BEZERRA, Ana da Silva; CHAGAS, Francisco Patrick Barbosa; VELÁSQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Internet, acesso à informação e direitos autorais. Santa Maria: [s.n.], 2015. p. 3-15.

BORGES, Solange Sólon. Mercados ilícitos movimentam mais de R$ 23 bilhões em SP e deixam de gerar 170 mil empregos. 2022. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/mobile/noticias/?id=292454. Acesso em: 5 maio 2023.

BRANDÃO, Vanessa Cardozo. Comunicação e marketing na era digital: a internet como mídia e canal de vendas. Intercom, [s.l.], 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 7 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm. Acesso em: 7 dez. 2023.

CAETANO, Lucas Martinelli. Direitos autorais e a internet na Europa: um estudo sobre as novas diretrizes. 2019. 60f. TCC (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2019.

CAMPOS, Fernanda Junqueira et al. A utilização das redes sociais para o fortalecimento das organizações. In: XI SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, v. 22, p. 23 de 2014. Anais [...]. [S.l.], 2014.

CENTRO DE PESQUISA PEW. Tecnologia da internet. 2022. Disponível em: https://www.pewresearch.org/. Acesso em: 8 maio 2023.

CIRIBELI, João Paulo; PAIVA, Victor Hugo Pereira. Redes e mídias sociais na internet: realidades e perspectivas de um mundo conectado. Revista Mediação, [s.l.], 2011.

CORRÊA, Carolina Costa de Simoni. A violação aos direitos autorais na internet e nas redes sociais. 2022. 47p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.

CORRÊA, Gustavo Bahuschewskyj. Os Utilizadores e os Direitos Autorais na Internet. 5. ed. Lisboa: [s.n.], 2016.

DECLARAÇÃO sobre a votação plenária do Parlamento Europeu sobre a Diretiva Direitos de Autor. 2019. Disponível em: https://www.ifpi.org/. Acesso em: 8 maio 2023.

DIAS, Amanda Ribeiro. Pirataria Digital: a distribuição ilegal de ebooks na internet e os aspectos acerca dos direitos autorais. 2022. 18p. TCC (Relatório Final) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2022.

DO AMARAL, Jordana Siteneski; BOFF, Salete Oro. A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca. Scientia Iuris, [s.l.], v. 23, n. 1, p. 144-163, 2019.

DA SILVA BEZERA, Ana; CHAGAS, Francisco Patrick Barbosa; VELÁSQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Internet: acesso à informação e direitos autorais. Santa Maria: [s.n.]: 2015. p. 3-15.

DOS SANTOS, José Carlos Sales. Direitos autorais na Internet: o caso do Google books. Ponto de Acesso, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 19-26, 2011.

DUARTE, Fernanda Amaral. Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des) necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários. 2022. 110p. Tese (Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2022.

ENAP – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Plano de Comunicação ENAP.Gov. 2015. Disponível em : https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2350/1/PLANO_DE_COMUNICACAO_ENAP_2015.pdf. Acesso em: 5 maio 2023.

FARIAS, Angélica de Cássia Gonçalves; ALMAS, Brenno Lindolfo; PINTO, Sarita Hauck Menezes. Marketing Digital: uma análise da publicidade nas mídias sociais. 2019. TCC (Graduação em Administração) – Faculdade Doctum de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.

GHISLENI, Taís Steffenello; PEREIRA, Vitória Karina Rodrigues; KNOLL, Graziela .Frainer. A Nova era da comunicação: publicidade e propaganda no contexto das mídias sociais. Revista Observatório, [s.l.], v. 6, n. 6, p. a14pt-a14pt, 2020.

GESPI – GRUPO DE GESTÃO SOCIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. História dos Direitos Autorais. 2016. Disponível em: https://gespi.org/historia-do-direito-autoral/. Acesso em: 7 dez. 2022.

GOMES, Maria Cecília. Os filtros tecnológicos podem contribuir para a prevenção das violações dos direitos autorais na internet? Revista da ABPI, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/37209106/Os_filtros_tecnol%C3%B3gicos_podem_contribuir_para_a_preven%C3%A7%C3%A3o_das_viola%C3%A7%C3%B5es_dos_direitos_autorais_na_internet. Acesso em: 5 maio 2023.

HAHN, Ivanete Schneider et al. Resposta emocional à publicidade em mídias sociais. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, [s.l.], v. 10, n. 1, p. 140-151, 2016.

JABORANDY, Maria Clara; DO NASCIMENTO, Thiago Diniz. A Importância das Digital Personas para a Publicidade Contemporânea. Olinda: Faculdades Integradas AESO Barros Melo, 2018.

KANTAR IBOPE MEDIA. Midiamorfose a importância da pesquisa em tempos de transformação: Tecnologia da Internet. 2013. Disponível em: https://kantaribopemedia.com/conteudo/artigos-papers/midiamorfose-a-importancia-da-pesquisa-em-tempos-de-transformacao/. Acesso em: 5 maio 2023.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARTINS FARIA, Hélio Wiliam Cimini; NEVES, Sâmella; DUARTE, Lohanie. Uma Abordagem Acerca dos Direitos Autorais na Internet. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, [s.l.], v. 1, n. 2, 2017.

MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. [S.l.: s.n.], 2018.

MUNIZ, Eloá. Publicidade e propaganda origens históricas. Caderno Universitário, [s.l.], v. 148, 2004.

NETO, Paulo Antônio Fernandes; SILVA, Marcelo Santana. Direitos Autorais e Internet: o streaming ilegal de obras audiovisuais. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5 Especial, p. 1.190-1.190, 2019.

OLIVEIRA, Maria Cecília Gomes. Os filtros tecnológicos podem contribuir para a prevenção das violações dos direitos autorais na internet? Revista da ABPI, São Paulo, p. 57-71, 2018.

PADILHA, Marcelo Rigo. A violação dos Direitos Autorais na internet. 2017. 62p. TCC (Bacharelado) – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2021.

PINTO, Carolina Huff. Relação do algoritmo com a publicidade nas mídias sociais. 2015. 58p. TCC (Graduação em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda) – Faculdade de Tecnologia e Ciências Aplicadas e Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2015.

ROCHA, Eudson; ALVES, Lara Moreira. Publicidade Online: o poder das mídias e redes sociais. Revista Fragmentos de Cultura – Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, [s.l.], v. 20, n. 2, p. 221-230, 2010.

SANTOS, Laura Alice Bógea Praseres. Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação. 2021. 96f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, DF, 2021.

SANTOS, Gilberto Batista. A sociedade digital é terra sem lei? O direito autoral na era da internet. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, [s.l.], v. 7, n. 2, p. 59-72, 2022.

TENÓRIO FILHO, Geraldo Magela Freitas; MALLMANN, Querino. Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas. PIDCC: Revista em Propriedade Intelectual Direito Contemporâneo, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 177-189, 2017.

ULHOA COELHO, Fábio. Curso de direito comercial: direito de empresa. [S.l: s.n.], 2010. v. I e II.

VALENTE, Mariana Giorgetti. Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-170508/. Acesso em: 28 nov. 2023.

VASCONCELOS, Júlia Teixeira de Araújo. Creative Commons: o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos direitos autorais na internet. 2019. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019.

Published

2024-01-01

How to Cite

Lima, M. de S. ., Silveira, C. S. ., & Azevedo, J. B. (2024). Copyright in Social Media in the Scope of Publicity and Propaganda. Cadernos De Prospecção, 17(1), 115–132. https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56203

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento