Marmelada de Santa Luzia as a Geographical Indication: contributions and potential harms in quince production in a quilombol community in the goiana region

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56114

Keywords:

Quilombola community, Culture and places, Quince.

Abstract

The production of quince brings social, environmental and economic gains, which favors the generation of income for traditional peoples and communities, as well as the productive sector of quince and marmalade. The objective of this study is to analyze the notoriety and the possibility of the Geographical Indication being used with the purpose of protecting and promoting the product Marmelada Santa Luzia, intangible cultural heritage of Goiás cities Cidade Oeste and Luziânia; and reflect on potential obstacles both in the production of quince and in registering the Geographical Indication for the product Marmalade. For that, the case study methodology was used. In this sense, the work makes a brief summary of quince production in Brazil, identifies the community to be benefited and points out the municipal, state and federal support network, as well as private institutions that can advise it with the request to the National Institute of Industrial Property.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Tallyrand Moreira Jorcelino, University of Brasília

Bachelor in Agronomy and Biological Sciences, and graduating in Business Administration from the University of Brasília (UnB). Master's student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, UnB, Brasília/DF, Brazil.

Francisco Fabio Almeida de Lire, University of Brasília

Bachelor in Business Administration, Law and Accounting, Centro Universitário IESB. Master’s student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, University of Brasília (UnB), Brasília/DF, Brazil.

André Rogério Silva Gomes, University of Brasília

Bachelor in Business Administration, in Management Processing, in Information Technology Management from Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Master's student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, University of Brasília (UnB), Brasília/DF, Brazil.

Alessandro Aveni, University of Brasília

Bachelor in Business Administration and Master in Geography from the University of Brasilia (UnB), Doctor in Political Science from the Statale University of Milano and in Business Administration from the Cormerciale Luigi Bocconi University in Milano, both in Italy. Professor of the Stricto Sensu Graduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, UnB, Brasília/DF, Brazil.

References

ABPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Resolução n. 39, de 18 agosto de 2002. [S.l.]: ABPI, 2002.

ABREU, J. Brasília: a capital que, há 63 anos, afastou um quilombo para existir. [S.l.: s.n.], 2023.

ESTADO DE GOIÁS. Lei que reconhece a marmelada de Santa Luzia como patrimônio goiano. Agência Assembleia de Notícias, Goiás, 3 de maio de 2022.

AKINAROÇAÉASSIM. Hoje tem marmelada? Tem, sim, sinhÔ! Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://akinarocaeassim.blogspot.com/2014/02/hoje-tem-marmelada-tem-sim-sinho.html. Acesso em: 11 ago. 2023.

ALEGO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. Lei n. 21.278, de 5 de abril de 2022. Reconhecimento da Marmelada de Santa Luzia como patrimônio cultural e imaterial goiano. Goiás: Alego, 2022.

ALVES-MAZZOTTI. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, [s.l.], v. 36, n. 129, dezembro de 2006.

ANDRADE, L. M. S. de. et al. Assessoria Sociotécnica: metodologia ativa e processo como práticas pedagógicas para projetos extensionistas nos trabalhos finais de graduação. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2021.

ANDRADE, L. M. S. de et al. Residência em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS): habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica: integrando pós-graduação e extensão. Brasília, DF: FAU, Editora da UnB, 2022. ISBN 978-65-84854-07-9. Disponível em: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/264 Acesso em: 7 ago 2023.

APROVALE – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS. Vinho. 2010. Disponível em: http://www.valedosvinhedos.com.br/. Acesso em: 27 jul. 2023.

ARAÚJO, A. M. C. B. de. Perspectivas da Comunidade Quilombola Mesquita-GO sobre a educação ambiental e promoção da sustentabilidade. Brasília, DF: Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/33228. Acesso em: 2 ago 2023.

ARCA DO GOSTO. Marmelada de Santa Luzia. [S.l.]: Arca do Gosto, 2023.

AUBOUIN, Jean Michel. Le Droit au nom de Cognac. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1951.

AVENI, A. et al. Marmelada de Santa Luzia: análise da potencialidade de Luziânia e região para uma indicação geográfica. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 4, p. 1.199-1.221, dezembro de 2018.

BANCO DO BRASIL. Pronaf. 2023. Disponível em: https://www.bb.com.br/. Acesso em: 9 jul. 2023.

BICHARA, S. Região Metropolitana do DF será tema de oficina do Plano Diretor. Brasília, DF: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 2023. Disponível em: https://www.seduh.df.gov.br/regiao-metropolitana-do-df-sera-tema-de-oficina-do-plano-diretor/. Acesso em: 24 jul. 2023.

BORBA, M. H. D. Cultura e atividades escolares numa comunidade quilombola. 2015. 157p. Dissertação (Mestrado em Educação, Linguagem e Tecnologias) – Universidade Estadual de Goiás, Goiás, 2015. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UEG-2_69076d1dd29f6cecc417101d803220ff. Acesso em: 24 jul. 2023.

CAIADO, R. Relato: Lei que reconhece a marmelada de Santa Luzia como patrimônio goiano. Agência Assembleia de Notícias, Estado de Goiás, Goiás, 3 de maio de 2022.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Crédito Rural. 2023. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/. Acesso em: 9 jul. 2023.

CIDADE OCIDENTAL. Estrutura Organizacional. Goiás, 2023. Disponível em: http://www.cidadeocidental.go.gov.br/. Acesso em: 9. jul. 2023.

CIDADE OCIDENTAL. Lei n. 20.491/2019. Cidade Ocidental, Goiás: Casa Civil do Estado de Goiás, 2019.

CONAQ – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE QUILOMBOS. Roteiro de Acesso aos Créditos e Financiamentos voltados à Agricultura Familiar Quilombola. 2023. Disponível em: http://conaq.org.br/noticias/agricultura-familiar-quilombola-conheca-as-creditos-e-financiamentos-disponiveis/. Acesso em: 1º jul. 2023.

CUNHA, C. B. V. da. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

CUNHA, M. C. da; MAGALHÃES, S. B.; ADAMS, C. (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021.

DAHMER, G. Agricultura e Emater entregam mais de mil mudas de frutíferas. Imigrante, RS, 2023. Disponível em: https://imigrante.rs.gov.br/noticia/print-noticia/3036/agricultura-e-emater-entregam-mais-de-mil-mudas-de-frutiferas/. Acesso em: 10 jul. 2023.

DENIS, D. Appellation d’origine et indication de provenance. Paris: Dalloz, 1995. p. 910.

EMATER-GO. Rede de Inovação Rural. 2023. Disponível em: https://www.emater.go.gov.br/wp/rede-de-inovacao-rural-rir/. Acesso em: 15 jul. 2023.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2002.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Marcas. Revista da Propriedade Industrial, [s.l.], n. 1.979, 9 de dezembro de 2008.

LESNAU, M. C. da S. Influência portuguesa na doçaria brasileira. 2004. 81f. Monografia (Especialização em Gastronomia e Segurança Alimentar) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2004.

LISBOA, D. B. Agricultura familiar no Povoado Mesquita: uma comunidade tradicional descendente de quilombolas. 2020. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Agronomia), Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2020.

LOCATELLI, L. Indicações geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá, 2008. p. 276-291.

LONGO, C. A.; RIBEIRO, M. do E. S. R. C. Quilombo mesquita: territorialização e resistência étnica. In: ANPUH-GO, 549/557, 2022. Anais [...]. Goiás, 2022.

MARTINS, Camila Biral Vieira da Cunha. Indicações Geográficas: Regulamentação Nacional e Compromissos Internacionais. São Paulo: Atlas, 2014.

MATHIAS, J. Marmelo chegou ao Brasil com os portugueses. Globo Rural, 2022. Disponível em: https://globorural.globo.com/vida-na-fazenda/como-plantar/noticia/2022/12/marmelo-chegou-ao-brasil-com-os-portugueses-saiba-como-plantar.ghtml. Acesso em: 10 jul. 2023.

MEDEIROS, M. A. de et al. Princípios e práticas ecológicas para o manejo de insetos-praga na agricultura. Brasília, DF: Emater-DF, 2010.

MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. de C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Reflexão, [s.l.], dez., 2008.

MELO, R. D. Os critérios de concessão e uso de indicações geográficas sob a ótica do direito da regulação e da concorrência. 2018. Tese (Doutorado) – Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, [s.l.], 2018.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Inclusão Produtiva. [2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/paa#:~:text=O%20PAA%20foi%20institu%C3%ADdo%20pelo,4%20de%20julho%20de%202012. Acesso em: 28 jul. 2023.

MOREIRA, G. Sul de Minas pretende retomar a produção de marmelo. Lavras, MG, 2022. Disponível em: https://uaiagro.com.br/sul-de-minas-pretende-retomar-a-producao-de-marmelo/. Acesso em: 28 jul. 2023.

NICOLAU, A. Festa do Marmelo e 1º Festival Gastronômico do Pinhão prometem agitar a cidade Delfim Moreira. Jornal de Brasília, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/analice-nicolau/festa-do-marmelo-e-1o-festival-gastronomico-do-pinhao-prometem-agitar-a-cidade-delfim-moreira/. Acesso em: 28 jul. 2023.

OLIVEIRA, M. F. de. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. Goiás: Universidade Federal de Goiás, 2011.

PESTANA, M. B.; FONSECA, É. R.; FUNK, T. R. As quatro pedras de xangô: educação patrimonial dos quilombos agroecológicos de São Lourenço do Sul, RS. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, [s.l.], v. 10, n. 1, p. 417-428, 2022.

PREFEITURA DE LUZIÂNIA. Lei Municipal n. 3.559, de 22 de fevereiro de 2013. Município de Luziânia, GO. 2013. Disponível em: https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/LEI-3559-2013_Estrutura-da-PML-1.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.

REDE LUZITÂNIA. Marmelada de Santa Luzia agora é Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás. Sexta-feira, 8 de abril de 2022. Disponível em: https://redeluziania.blogspot.com/2022/04/marmelada-de-santa-luzia-agora-e.html. Acesso em: 18 jul. 2023.

RODRIGUES, M. A. C.; MENEZES, J. C. S. de. A proteção legal à indicação Geográfica no Brasil. Revista da ABPI, [s.l.], n. 48, p. 20, set.-out., 2000.

SANÁBIO, D. Pesquisa avalia qual a melhor variedade de marmelo para plantio. Canal Rural, Minas Gerais, 2023. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/pesquisa-avalia-qual-a-melhor-variedade-de-marmelo-para-plantio/. Acesso em: 18 jul. 2023.

SEAP – SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Goiás Social. 2023. Disponível em: https://www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/goi%C3%A1s-social-agro.html. Acesso em: 1º jul. 2023.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Cursos Online. 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline Acesso em: 19 jul. 2023.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicação Geográfica Marmelada de Santa Luzia: Avaliação do Potencial de IG para a Marmelada de Santa Luzia. [S.l.]: Sebrae, 2020. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2021/10/DIAGN%C3%93STICO-GO-Marmelada-de-Santa-Luzia.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.

SEBRAE-GO. Empreendedorismo. 2023. Disponível em: https://vitrine.sebraego.com.br/. Acesso em: 19 jul. 2023.

SEDUH-DF – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). Brasília, DF: Seduh, 2023.

SENAR-GO – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. e-TEC. 2023. Disponível em: http://etec.senar.org.br/o-que-e-senar-e-tec/. Acesso em: 1º jul. 2023.

SHERWOOD, Robert M. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. Tradução de Heloísa de Arruda Villela. São Paulo: Edusp, 1992. p. 195.

SILVA, L. V. da et al. Metodologia de pesquisa em Administração: uma abordagem prática. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2012.

SIMONETTO, P. R.; GREELLMANN, E. O. Marmelo: uma alternativa importante no cultivo de frutas. Circular Técnica n. 23, Porto Alegre, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, 2003, ISSN 0104-9097. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202105/11145652-circular-23.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.

SOARES, J. C. T. Tratado da Propriedade Industrial. São Paulo: ResenhaTributária, 1988.

SOUZA, M. O. Panorama interno e externo da proteção às indicações geográficas. Revista da ABPI, [s.l.], n. 72, p. 3.339, set.-out. 2004.

SOUZA, N. B. de. Doçura do Estado de Goiás: um vetor de identidade e seu potencial turístico. 2006. 78f. Monografia (Especialização em Formação de Professores e Pesquisadores em Turismo e Hospitalidade) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.

Published

2024-01-01

How to Cite

Jorcelino, T. M. ., Lire, F. F. A. de ., Gomes, A. R. S., & Aveni, A. . (2024). Marmelada de Santa Luzia as a Geographical Indication: contributions and potential harms in quince production in a quilombol community in the goiana region. Cadernos De Prospecção, 17(1), 318–336. https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56114

Issue

Section

Indicações Geográficas