Analysis of the Feasibility of Obtaining a Geographical Indication Record (IG) for Soapstone in the Ouro Preto Region

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Keywords:

Geographical Indication, Soapstone, Viability.

Abstract

This work investigated the possibility of registering a Geographical Indication (GI) for soapstone in the region of Ouro Preto, in the state of Minas Gerais. A conceptualization of industrial property was made, its influence on the development of the region, which is recognized, and a survey on which laws and bodies are competent to grant a GI. Through studies on the traditionality, quality and typicality of soapstone, data were collected that would reflect the potential of the region to become a GI. With documentary research it was possible to discuss and verify the viability and obstacles for the registration of an indication of origin in the region.

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Author Biographies

Silmara Cássia Pereira Couto, Federal University of São João del-Rei

Master in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation by PROFNIT-UFSJ in 2023.

Dane Tadeu Cestarolli, Federal University of São João del-Rei

PhD in Chemistry from the University of São Paulo in 2004.

Elidia Maria Guerra, Federal University of São João del-Rei

PhD in Chemistry from the University of São Paulo in 2007.

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Published

2023-10-01

How to Cite

Couto, S. C. P., Cestarolli, D. T. ., & Guerra, E. M. (2023). Analysis of the Feasibility of Obtaining a Geographical Indication Record (IG) for Soapstone in the Ouro Preto Region. Cadernos De Prospecção, 16(6), 2080–2096. https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Issue

Section

Indicações Geográficas