Analysis of the Feasibility of Obtaining a Geographical Indication Record (IG) for Soapstone in the Ouro Preto Region

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Keywords:

Geographical Indication, Soapstone, Viability.

Abstract

This work investigated the possibility of registering a Geographical Indication (GI) for soapstone in the region of Ouro Preto, in the state of Minas Gerais. A conceptualization of industrial property was made, its influence on the development of the region, which is recognized, and a survey on which laws and bodies are competent to grant a GI. Through studies on the traditionality, quality and typicality of soapstone, data were collected that would reflect the potential of the region to become a GI. With documentary research it was possible to discuss and verify the viability and obstacles for the registration of an indication of origin in the region.

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Author Biographies

Silmara Cássia Pereira Couto, Federal University of São João del Rei, São João del Rei, MG, Brazil

Master in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation by PROFNIT-UFSJ in 2023.

Dane Tadeu Cestarolli, Federal University of São João del-Rei, Ouro Branco, MG, Brazil

PhD in Chemistry from the University of São Paulo in 2004.

Elidia Maria Guerra, Federal University of São João del Rei, São João del Rei, MG, Brazil

PhD in Chemistry from the University of São Paulo in 2007.

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Published

2023-10-01

How to Cite

Couto, S. C. P., Cestarolli, D. T. ., & Guerra, E. M. (2023). Analysis of the Feasibility of Obtaining a Geographical Indication Record (IG) for Soapstone in the Ouro Preto Region. Cadernos De Prospecção, 16(6), 2080–2096. https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Issue

Section

Indicações Geográficas