Intellectual Property in the IN-UEA Business Incubator: elaboration of a manual to assist in the registration of trademarks
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.51652Keywords:
Intellectual property, Inovação aberta. Empreendedorismo. Startups., Business incubator.Abstract
The study’s main objective is developing a trademark registration manual to support startup companies incubated at the IN-UEA over the registration process. The methods employed were bibliographical research, of an applied and descriptive nature. Resolutions of the State University of Amazonas were also consulted during the research with a view to preparing the material shown here. The study resulted in a trademark registration manual. This material has an easy-to-understand language going through all the registration steps, as established by the National Institute of Industrial Property - INPI. The contribution of the study with this produced item aims to draw attention to the relevance of trademark registrations, not only with regard to the academic community, but also to business incubator institutions.
Downloads
References
AIRES, Guilherme Machado. O conceito de marca e sua proteção jurídica. Revista CEPPG, [s.l.], n. 25-2, p. 115, 2011.
ALCANTARA, Fabrícia. A Proteção das Marcas no Direito Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Internacional – RBDI, [s.l.], v. 4, n. 4, 2011.
ANPROTEC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE EMPREENDIMENTOS DE TECNOLOGIA AVANÇADA. Portal Anprotec. 2020. Disponível em: https://anprotec.org.br/site/sobre/incubadoras-e-parques/#1. Acesso em: 13 ago. 2020.
BARBOSA, L. G. F.; HOFFMANN, V. E. Incubadora de empresas de base tecnológica: percepção dos empresários quanto aos apoios recebidos. Revista de Administração e Inovação, [s.l.], v. 10, n. 13, p. 206-229, 2013.
BOFF, Salete Oro et al. Propriedade intelectual e gestão da inovação. Erechim, RS: Editora Deviant, 2017.
BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público. Lumen Juris, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 5 ago. 2020.
CARVALHO, Lídia de Almeida. Sistema Tradicional ou Protocolo de Madri? Informações e métodos para a tomada de Decisão: Dissertações do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação. Rio de Janeiro: INPI, 2014. v. 47.
CRISTÓFOLI, Ater et al. Faces do empreendedorismo inovador. Paraná: Senai-Inova, 2008.
DORNELAS, José Carlos Assis. Planejando incubadoras de empresas. Rio de janeiro: Campus, 2002.
FARAH, Osvaldo Elias; CAVALCANTI, Marly; MARCONDES, Luciana Passos. Empreendedorismo Estratégia de Sobrevivência para Pequenas Empresas. São Paulo: Saraiva Educação S.A., 2018.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas 2010.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Marcas. 2020. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2021.
LOUREIRO, R. N. A.; WANDERLEY, V. C.; BANDEIRA, M. G. A. Propriedade intelectual. In: RUSSO, S. L. et al. (org.). Rede NIT NE – Textos de referência em inovação tecnológica e empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2017. p. 107-110.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Marina. Técnicas de Pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARSALIA NETO, Luiz et al. Benchmarking: um instrumento para o mundo moderno. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery, Minas Gerais, n. 5, 2008.
SERRALVO, Francisco Antônio. Gestão de marcas e produtos. [S.l.]: IESDE Brasil S.A., 2009.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. [S.l.]: Editora Manole, 2014.
TEH, Chang Chuan; KAYO, Eduardo Kazuo; KIMURA, Herbert. Marcas, patentes e criação de valor. Revista de Administração Mackenzie, [s.l.], v. 9, n. 1, p. 86-106, 2008.
UEA – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Conselho Universitário. Resolução n. 37/2019. Alteração da Resolução n. 42/2016 sobre o regimento interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas. Disponível em: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p17203.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
UEA – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Conselho Universitário. Resolução n. 48/2013. Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas. Disponível em: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p16316.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
UEA – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Conselho Universitário. Resolução n. 42/2016. Alteração da Resolução n. 48/2013 sobre o regimento interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas. Disponível em: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p16316.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
UEA – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Sobre a UEA: UEA Institucional, Apresentação. 2023. Disponível em: https://www1.uea.edu.br/sobre.php?dest=apresentacao. Acesso em: 20 fev. 2023.
VEGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
XAVIER, Wescley Silva; MARTINS, Guilherme Silveira; LIMA, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho. Fortalecendo empreendimentos em TI: qual a contribuição das incubadoras? JISTEM: Journal of Information Systems and Technology Management, [s.l.], v. 5, n. 3, p. 433-452, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
