Intellectual Property at the Federal Institute of Bahia: scientific production and evolution of the Innovation Policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50794

Keywords:

Innovation Policie, Federal Institutes, Scientific and technological production.

Abstract

A country’s development degree reflects its relationship with Intellectual Property (IP) and its Innovation policies. In this exploratory research, concerning a bibliographic and documentary nature, a case study was carried out about the development of IFBA’s IP during the period 2007-February/2022, considering the scientific production and the innovation policies evolution. Data was collected by searching the INPI registry, articles and institutional documents. A total of 103 registration requests were verified, 49 for patent registrations and 46 for computer programs. It was also found that the researchers who are listed as top publishers in indexed journals, presenting the term IFBA as a searching element, are not among the inventors who appear as IFBA’s patent holders. In addition, the lack of licensing of IFBA’s IP demonstrates that innovation management needs to be guided effectively, and closer to market requirements.

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Author Biographies

Igor Cássio Rocha de Oliveira, Federal Institute of Bahia

Master's student at the Postgraduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation, focal point of the Federal University of West Bahia (UFOB). Specialist in Occupational Safety Engineering (UCAM-2016). Graduated in Civil Engineering from the Federal University of Vale do São Francisco (UNIVASF-2014). Graduate in Teacher Training for Basic Education - Mathematics (FAEL-2021). He has experience in Civil Engineering in Vertical Works and Heavy Construction, with emphasis on Wind Power Generation Works. Also, he worked as a designer, having skills in software from Autodesk, AltoQi, Microsoft Project and Sketchup. He served as Coordinator of the Civil Engineering Course at Faculdade Irecê - FAI (2018/2019), which, in addition to the daily routines of the position, developed people management activities, implementation and coordination of actions aimed at innovation. Currently Professor IFBA - Campus Barreiras working in the Technical Course of Buildings and in the Superior Course in Architecture.

Cristine Elizabeth Alvarenga Carneiro, Federal University of Western Bahia

Graduated in Chemistry, Bachelor and Degree from the Federal University of Goiás (1999), Master in Agronomy from the State University of Londrina (2003), PhD in Agronomy from the State University of Londrina (2008) and Ph. (2012). He has experience in Chemistry with an emphasis on Physical Chemistry and Soil Science, working mainly on the following topics: materials synthesis, adsorption and reactions on solid surface, soil chemical balance, soil mineralogy, soil fertility. He did two post-doctorates, the first in Prebiotic Chemistry (2012) and the second in Bioenergy working with Biofuels (2015) at the State University of Londrina. Develops research in Prebiotic Chemistry, Soil Chemistry and Fertility and Development of new materials. Provided technological services to private companies in the Agricultural and Food sectors. In the area of ​​innovation, he develops work focused on Intellectual Property and Technology Transfer. She was manager of the Technological Business Incubator "Quitandeiros" from 2018 to 2019. She is currently an Adjunct Professor at the Federal University of Western Bahia and Manager of the Local Innovation Ecosystem, managing the technological and social incubators and the rapid prototyping laboratory. It has developed works and entered into partnership agreements with companies focused on agribusiness, with the objective of developing technologies and innovations. Lecturer in the Specialization course in Technological and Social Innovation Management (PÒSGITS) and in the master's program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation (PROFNIT).

Eduardo Fernandes Barbosa, Federal University of Western Bahia

Teacher of Metabolic Bases of Human Health. Center for Biological and Health Sciences.

References

ARAÚJO, E. F. et al. Propriedade intelectual: Proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, [s.l.], v. 39, n. SUPPL. 1, p. 1-10, 2010.

BARBOSA, A. M. A. et al. Um Panorama do Desempenho em Inovação no Brasil e a Busca por Boas Práticas de Gestão na Transferência de Tecnologia (TT) nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) do Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 3, p. 504-522, 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27256.

BASTOS, G. L. et al. O ciclo de políticas públicas na formação da política de inovação do Instituto Federal da Bahia (IFBA). In: VII ENCONTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, v. 7, n. 1, p. 2.002-2.012, 2021. Anais [...]. [S.l.], 2021.

BRASIL. Políticas de Inovação nas ICTs. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2019. Disponível em: https://www.inova.rs.gov.br/upload/arquivos/202006/16182010-guia-de-orientacao-para-elaboracao-da-politica-de-inovacao.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, 2004. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm#art16. Acesso em: 13 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 fev. 2022.

CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Apêndice teórico da Estratégia Nacional de Inovação. Brasília, DF: CGEE, 2021. 54p.

COELHO, L. C. D.; DIAS, A. A. O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPE: Instrumento de Política de Inovação ou Obrigação Legal? Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 28-42, 2016.

DIOGENES, E. A. et al. Prospecção Tecnológica: um mapeamento da Propriedade Intelectual no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2015-2019). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 1, p. 182-194, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v14i1.33121.

GODINHO, L. da C. e S.; COSTA, A. A. A proteção de Propriedade Intelectual na Academia: Estudo de Caso da Faculdade UnB Gama (FGA). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 3, p. 788-798, 2018.

HARGER, C. A. et al. Transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos da universidade para o segmento empresarial. Revista de Administração e Inovação, [s.l.], v. 6, n. 1.809-2.039, p. 128-144, 2009.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024. Salvador, BA, 2019. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15003161%5Cnhttp://cid.oxfordjournals.org/lookup/doi/10.1093/cid/cir991%5Cnhttp://www.scielo.cl/pdf/udecada/v15n26/art06.pdf%5Cnhttp://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84861150233&partnerID=tZOtx3y1. Acesso em: 12 fev. 2022.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Gerência de Planejamento: Relatório de Gestão 2021. Salvador, BA: IFBA, 2022a. 348f.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Portal institucional. 2022b. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/institucional. Acesso em: 16 fev. 2022.

JESUS, D. S.; DUARTE, F. J. B. Alimento a base de licuri com cereais. PI0704841-6 A8, 19 abril 2007.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARINHO, B. C.; CORRÊA, L. D. P. Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: breve análise dos reflexos das alterações na Lei n. 10.973/2004 para os Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, [s.l.], v. 2, p. 43-58, 2016.

NETO, N. L.; GOMES, O. F. Gerenciamento de bens patrimoniais tendo como as regras do governo federal - SIGEPAT. 11781-2, 19 abril 2011.

PABIS JUNIOR, T.; RIBEIRO, G.; STEINDEL, M. Da Implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica às Estratégias da Gestão da Propriedade Intelectual: um estudo de caso na Agência de Inovação do Instituto Federal do Paraná. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 3, p. 553-569, 2023. DOI: 10.9771/cp.v16i3.50229. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/50229. Acesso em: 22 maio 2023.

PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. L. T. Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades: uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, [s.l.], v. 6, p. 178-195, 2015.

SANTOS, P. V. S.; ARAÚJO, M. A. de. A importância da inovação aplicada ao agronegócio: uma revisão. Revista Latino-Americana de Inovação e Engenharia de Produção, [s.l.], v. 5, p. 31-47, 2017.

SILVA, A. C. R. da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, L. N. et al. A incidência dos ativos intangíveis nas instituições de ensino superior: uma análise em documentações oficiais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 73-88, 2020.

SIMÕES, F. dos S.; SANTOS, W. P. C. dos. Análise dos Fluxos de Transferência de Tecnologia de Universidades Públicas Brasileiras, casos de Sucesso: UnB e Unicamp. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 3, p. 741-756, 2018.

SOUZA, J. dos R. O Papel da Política de Inovação e Propriedade Intelectual enquanto indutora da produção tecnológica aplicada: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA. Bahia: IFBA, 2020.

Published

2023-07-01

How to Cite

Oliveira, I. C. R. de ., Carneiro, C. E. A. ., & Barbosa, E. F. (2023). Intellectual Property at the Federal Institute of Bahia: scientific production and evolution of the Innovation Policy. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1573–1588. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50794

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento