Intellectual Property and Intangible Assets: a study in northeastern publicly holding companies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50793

Keywords:

Industrial Property, Intangibility of the Asset, Firm.

Abstract

The idea of ​​treating innovation, intangible assets and intellectual property as intellectual capital arose from the need to restructure the management, recognition and evaluation of knowledge in companies. The purpose of this article is to verify at what level intangible assets are protected by intellectual property rights in the northeastern companies listed on the Brazil, Bolsa, Counter-B3 Stock Exchange. To verify the existence of intangible assets and their protection in the selected companies, the reports and financial statements published in the B3 Stock Exchange were analyzed along with information provided by the National Institute of Industrial Property (INPI). The analysis was performed using descriptive statistics and exploratory data analysis through graphs and tables. 31 companies have been analyzed, 28 of them have intangible assets and 26 have some kind of intellectual property. Only 5% of intangible assets are protected by intellectual property rights. Software, followed by brands, and then brands and patents, are the main intellectual properties used by northeastern companies.

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Author Biographies

Edilma Correia de Farias, Federal University of Alagoas

Undergraduate in Accounting Sciences.

Patricia Brandao Barbosa da Silva, Federal University of Alagoas

PhD in Intellectual Property Science.

Cristiano da Silva Santos, Federal University of Alagoas

Doctor in Economics.

References

AVELINO, B. C.; PINHEIRO, L. E. T.; LAMOUNIER, W. M. Evidenciação de ativos intangíveis: estudo empírico em companhias abertas. Revista de Contabilidade e Organizações, [s.l.], v. 6, n. 14, p. 22-45, 2012.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. [1998a]. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020

BRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. [1998b]. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020

BRASIL. Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020

BRASIL. Lei n. 9.456, de 25 de Abril de 1997. Institui a proteção de cultivares e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 nov. 2020

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível. Brasília, DF: CPC, 2010.

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios. Brasília, DF: CPC, 2011.

FLEURY, M. T. L.; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. Gestão estratégica do Conhecimento: integrando aprendizagem, conhecimento e competências. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

IUDÍCIBUS, S.; MARION, J. C. Introdução à Contabilidade para nível de graduação. 4. ed. 3. reimp. São Paulo. Atlas, 2008.

LEV, B. Intangibles: management, measurement, and reporting. Washington: Brookings, 2001.

MOURA, G. D. et al. Boas Práticas de Governança Corporativa e Evidenciação Obrigatória dos Ativos Intangíveis. In: 11o CONGRESSO USP de Controladoria e Contabilidade. Anais [...]. São Paulo: USP, 2011.

SOUZA, D. et al. Evidenciação dos ativos intangíveis pelas empresas de Tecnologia da Informação da B3. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia, [s.l.], v. 19, n. 2, p 317-34, 2020.

ZUCOLOTO, G. Propriedade Intelectual em Debate. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL LALICS 2013 “Sistemas Nacionais de Inovação e Políticas de CTI para um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2013.

Published

2023-05-26

How to Cite

Farias, E. C. de, Silva, P. B. B. da, & Santos, C. da S. (2023). Intellectual Property and Intangible Assets: a study in northeastern publicly holding companies. Cadernos De Prospecção, 16(4), 1226–1239. https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50793