Evolutionary Analysis of Patents Deposits in Southern Brazil in Light of the Innovation Law
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.50116Keywords:
Intellectual Property, Patents, Innovation Law.Abstract
Patents are considered a relevant indicator to measure a country's technological progress, and may reflect the government stimulus to the promoting of innovation and scientific and technological development. Thus, this study presents an analysis of the evolution of patent application filings in the Southern region of Brazil, based on data from the National Institute of Industrial Property from 2000 to 2019, in order to identify the increase in these filings from the enactment of the Innovation Law, in 2004. This is explanatory research, with a quantitative approach and a hypothetical-deductive method. Data were analyzed using descriptive statistics. The result demonstrates that the number of patent filings has been increasing since 2004, both nationally and regionally. It is also noted that, despite government incentives, the growth of these patent filings for the states of Paraná and Rio Grande do Sul is still slow.
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References
ABBAS, A.; ZHANG, L.; KHAN, S. U. A literature review on the state-of-art in patent analysis. World Patent Information, [s.l.], v. 37, n. 1, p. 3-13, 2014.
ARNOLD, F. R.; SANTOS, C. B. A concessão de patentes no Brasil: um estudo exploratório. Caderno PAIC, [s.l.], v. 17, n. 1, p. 51-57, 2016.
BRANCO, G. et al. Propriedade Intelectual. Curitiba: Aymará, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2004.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação [...]. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Decreto n. 9.823, de 7 de fevereiro de 2018. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Senado Federal, 2018.
BUAINAIN, A. M.; SOUZA, R. F. Propriedade intelectual e desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Ideia; ABPI, 2019. p. 110.
CAMPOS, A. C. de; DENIG, E. A. Propriedade Intelectual: uma análise a partir da evolução das patentes no Brasil. Revista Faz Ciência, [s.l.], v. 13, n. 18, p. 97-120, 2011.
CAMPOS, F. L. S.; DA SILVA, A. S. B.; FRIEND, J. D. Keeping Pace? A Look at Brazilian Patent Tendencies. Cadernos de Prospecção, [s.l.], v. 6, n. 2, p. 257, 2014.
CASALI, G. F. R.; SILVA, O. M. da; CARVALHO, F. Sistema regional de inovação: estudo das regiões brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, [s.l.], v. 14, n. 3, p. 515-550, 2010.
DALLACORTE, C.; JACOSKI, C. A. Estudo dos indicadores de propriedade industrial – um caminho para promoção do desenvolvimento de cidades emergentes. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, [s.l.], v. 2, n. 1, p. 23-35, 2018.
DE AZEVEDO, I. S. C.; JÚNIOR, J. E. M.; TEIXEIRA, C. S. Análise do Depósito de Patentes Realizados pela Universidade Federal de Santa Catarina de 1999 a 2015. In: CONGRESSO INTERNACIONAL: PESQUISA & DESENVOLVIMENTO, 1., 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, p. 1-16, 2017.
DE OLIVEIRA PAULA, F.; DA SILVA, J. F. R&D spending and patents: levers of national development. Innovation & Management Review, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 175-191, 2021.
DUTTA, S. et al. Creating Healthy Lives – The Future of Medical Innovation. In: DUTTA, S.; LANVIN, B.; WUNSCH-VINCENT, S. Global Innovation Index 2019: Creating Healthy Lives – The Future of Medical Innovation. Cornell University, INSEAD, World Intellectual Property Organization, 2019. p. 41-58.
ENCAOUA, D.; GUELLEC, D.; MARTÍNEZ, C. Patent systems for encouraging innovation: Lessons from economic analysis. Research Policy, [s.l.], v. 35, n. 9, p. 1.423-1.440, 2006.
GARCIA, J. C. R. Os Paradoxos da Patente. Datagrama Zero: Revista de Ciência da Informação, [s.l.], v. 7, n. 5, p. 1-10, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais de 2019. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=25272&t=resultados. Acesso em: 9 jul. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Principais Titulares de Pedidos de Patente no Brasil, com Prioridade Brasileira depositados no período de 2004 a 2008. Publicado em julho de 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/arquivos/documentos/estudos-setoriais/es-2011-ppbpb-principais-titulares.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.
MARQUES, J. L.; CAVALCANTI, A. M.; SILVA, A. M. da. A evolução dos núcleos de inovação tecnológica no Brasil no período de 2006 a 2016. Exacta, [s.l.], v. 19, n. 1, p. 210-224, 2021.
MARTINS, R. de O. Os Núcleos de Inovação Tecnológica como estratégia das Políticas de Inovação do MCT (2004-2010). Latin American Journal of Business Management, [s.l.], v. 3, n. 2, p. 226-247, 2012.
MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MELO, E. M. et al. Análise das Patentes Depositadas por Universidades Federais Brasileiras no Banco de Dados do Espacenet. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 6, n. 4, p. 561, 2014.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. São Paulo: Finep, 2004.
OECD – ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Intellectual Property as an economic asset: key issue in valuation and exploitation. Background and Issues. Paris: OECD, 2005.
ORTIZ, R. M.; LOBATO, A. O. C. A inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes. JURIS – Revista da Faculdade de Direito, [s.l.], v. 29, n. 2, p. 181-200, 2019.
PINTO, J. C.; DA SILVA, A. R.; DA SILVA, T. G. O uso de patentes como instrumento metodológico para ensino multidisciplinar das inovações tecnológicas. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FÓRUM PERMANENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL, 10., 2017. Anais [...], p. 1-10, 2017.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, Feevale, 2013.
RUSSO, S. L.; SILVA, G. F. DA; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. São Cristóvão: [s.n.], 2011.
RUSSO; S. L.; SILVA, W. de V. R. da. Aspectos Gerais do Sistema de Propriedade Intelectual do Brasil. In: RUSSO, S. L. et al. (Org). Propriedade intelectual, tecnologias e inovação. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2018. p. 93-106.
SILVA, A. S. B.; SILVA, R. de P. Inovação, Propriedade Intelectual e os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE PROPJETOS, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 4., 2015, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, p. 1-10, 2015.
STEFANELLO, F. J. et al. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul: um comparativo com os Estados de Paraná, Santa Catarina e São Paulo. 2016. Disponível em: https://www.pucrs.br/face/wp-content/uploads/sites/6/2016/03/69_LETICIA-FERNANDES-FONSECA.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
TANANE, O. Roles of Patents in Economic Development and Integration. Economics-Innovative and Economic Research, [s.l.], v. 8, n. 1, p. 23-20, 2020.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. World Intellectual Property Indicators 2020. Geneva: WIPO, 2020.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Inside WIPO. [2022]. Disponível em: https://www.wipo.int/about-wipo/en/. Acesso em: 10 jul. 2022.
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