Development of a Collective Brand for Woman Extractive Community for Andiroba Oil From Combú Island – Belém – Pará

Authors

  • Paulo de Tarso Anunciação de Melo Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará, Belém, PA, Brazil https://orcid.org/0000-0002-7946-622X
  • Maria das Graças Ferraz Bezerra Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará, Belém, PA, Brazil https://orcid.org/0000-0002-0597-3165

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.49031

Keywords:

Extractivism, Associativism, Intellectual Property.

Abstract

Intellectual property works to protect everything that can arise from the human capacity to create. Among its assets, the Collective Brands play the role of exposing the representativeness of groups that unite towards a common objective and, thus, guarantee support, not only in a better market result, but also in defending the ancestry contained in traditional know-how, combined with the preservation of the environment. This article demonstrates the associative action of extractive women from Ilha do Combú, in Belém, state of Pará, Eastern Amazon, through the creation and development of their own Collective Brand. The methodology used to implement the Collective Trademark studied went beyond the stages of a diagnosis carried out in the community, the production of the distinctive sign and its validation among the associates, as well as the formal preparatory acts for its registration with the INPI. The results obtained demonstrate that working to protect the collective brand industrial property asset objectively contributes to a new business perspective for the island's workers, connecting traditional extractivism to its added value linked to creative female entrepreneurship and environmental preservation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Paulo de Tarso Anunciação de Melo, Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará, Belém, PA, Brazil

Bachelor of Laws from Universidade da Amazônia in 2007.

Maria das Graças Ferraz Bezerra, Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará, Belém, PA, Brazil

Degree in Philosophy from the Federal University of Pará. Specialization in International Science and Technology Policy by the Nucleus of High Amazonian Studies at UFPA. Master's in Political Science (Political Science and Sociology) by the Brazilian Society of Instruction - SBI/IUPERJ. PhD in Social Sciences from the Federal University of Pará, Anthropology concentration area. Senior Science and Technology Analyst at the Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. He works in the area of ​​Political Science, with an emphasis on Public Policies, mainly on the following topics: Amazon, traditional knowledge, innovation and technology transfer, biodiversity and biotechnology. Coordinator for the North Region of the Forum of Technological Innovation Managers (FORTEC 2010~March 2012). Member of the Technical-Scientific Council of the Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010). Head of the Ferreira Penna Scientific Station in the period 2009~2013 (Ordinance MCT 944/2009). Member of the Advisory Board of the National Forest of Caxiuanã, in the period 2009~2013. Coordinator of the Arrangement of Centers for Technological Innovation in the Eastern Amazon MCTI (REDENAMOR). Coordinator of the Nucleus of Technological Innovation of the Eastern Amazon, at the Goeldi Museum, as of February 1, 2012 designated by OI 004/2012. Collaborating professor of the Doctoral Course in Biodiversity and Biotechnology (BIONORTE), discipline Biobusiness and Regulatory Frameworks in Biotechnology. Doctoral advisor in that course. Full member of the Superior Council of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pará (IFPa) in the period 2015~2016. Member of the Scientific Technical Council of the Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Ordinance MCTI no. 666, of August 5, 2015, from August 2015 to December 2017.

References

BARRETO, Andreia Macedo. Território de Águas na Amazônia: Ribeirinhos e o direito à propriedade coletiva da terra. Curitiba: Juruá, 2019.

BECKER, Bertha K. Da Preservação à Utilização Consciente da Biodiversidade Amazônica: o Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: GARAY, Irene E. G.; BECKER, Bertha K. As Dimensões Humanas da Biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006. p. 355-379.

BRASIL. Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 25 jan. 2021.

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado de propriedade industrial. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1946. 3v.

CONVENÇÃO DE PARIS. 20 de março de 1883. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and1263-94.pdf. Acesso em: 2 mar. 2022.

DE LIMA, Neumira Geraldo et al. A Informação Ambiental na Ilha do Murutucu Belém-PA, 2009-2010: um estudo de caso da relação urbano e rural. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, Bauru, SP, 2010. Anais [...], Bauru, SP, 2010.

DI BLASI, G. A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

EMBRAPA ACRE – EMPRESA BASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – ACRE. Andiroba. Rio Branco: Embrapa, 2002. (Folder).

FARIA, Rafael dos Santos Viveiros de. A marca coletiva como ferramenta de diferenciação de Arranjos Produtivos Locais – APLs: o caso do polo de moda íntima de Nova Friburgo e Região – Brasil. 2011. 156f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2011.

FERRAZ, I. D. K.; CAMARGO, J. L. C. (ed.). Andiroba, Carapa guianensis Aubl., Carapa procera D.C., Meliaceae. Manaus: INPA, 2003. 6p. (Manual de sementes da Amazônia, 1).

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/belem.html. Acesso em: 15 fev. 2021.

IDEFLOR-BIO – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Página inicial. [2017]. Disponível em: https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-de-conservacao/regiao-administrativa-de-belem/area-de-protecao-ambiental-da-ilha-do-combu/. Acesso em: 16 nov. 2021.

JARDIM, W. F. Gerenciamento de resíduos químicos. Campinas, SP: Unicamp, 2009. Disponível em: http://iqa.iqm.unicamp.br/pdf/LivroCap11.PDF. Acesso em: 10 fev. 2022.

LEÓN, M. (org.). Poder y empoderamiento de las mujeres – Santafé de Bogotá: Tercer Mundo y UN Facultad de Ciencias Humanas. 1997. Disponível em: https://issuu.com.renejaimez/docs/el-empoeramiento-de-las-mujeres. Acesso em: 10 mar. 2022.

LIMA, Deborah de Magalhães. Ribeirinhos, Pescadores e a Construção da Sustentabilidade nas Várzeas dos rios Amazonas e Solimões. Boletim Rede Amazônia: Diversidade Cultural e Perspectivas Socioambientais, [s.l.], ano 3, n. 1, 2004.

MATTA, Raimundo Alberto de Athayde. Espacialidade e sustentabilidade na ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano-insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local. 2006. 211p. Dissertação Mestrado em Engenharia Civil) – Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, 2006.

PAES LOUREIRO, João de Jesus. Obras Reunidas. São Paulo: Escrituras, 2001.

PARÁ. Lei n. 6.083, de 13 de novembro de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú no Município de Belém. Disponível em: https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-de-conservacao/2/area-de-protecao-ambiental-da-ilha-do-combu. Acesso em: 15 fev. 2022.

PROFNIT – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO. Normas Acadêmicas Nacionais – Atualizadas na reunião de 13/junho/19 da Comissão Acadêmica Nacional – CAN. 2019. Disponível em: http://www.profnit.org.br/pt/normas-academicas-nacionais/. Acesso em: 12 ago. 2019.

SANTOS, L. D. dos et al. Influência do local de origem e do tempo de descanso da semente durante o período chuvoso, no rendimento e qualidade do óleo de Carapa Guianensis Aublt. no Estado do Pará. Enciclopédia Biosfera, [s.l.], p. 3-5, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.18677/Enciclopedia. Acesso em: 10 mar. 2022.

SARQUIS, I. R. et al. Carapa guianensis Aubl. (Meliaceae) oil associated with silk fibroin, as alternative to traditional surfactants, and active against larvae of the vector Aedes aegypti. Industrial Crops & Products, [s.l.], v. 157, p. 112931, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.indcrop.2020.112931. Acesso em: 20 fev. 2022.

THIOLLENT, Michel. Pesquisa-ação nas organizações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

TOLEDO, Víctor M.; BARREIRA-BASSOLS, Narciso. A Memória Biocultural: a importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 14 de julho de 1967. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_250.pdf. Acesso em: 16 nov. 2021.

Published

2023-01-01

How to Cite

Melo, P. de T. A. de ., & Bezerra, M. das G. F. (2023). Development of a Collective Brand for Woman Extractive Community for Andiroba Oil From Combú Island – Belém – Pará. Cadernos De Prospecção, 16(1), 128–143. https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.49031

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento