Technological Monitoring of Green Patents in the Brazilian Scenario

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.47265

Keywords:

Technology, Sustainability, Patent.

Abstract

Green patents are conceptualized as a type of invention or utility model that contribute to the mitigation of environmental impacts related to the concepts of sustainable technologies. This article addresses a study of technological monitoring of green patents, with the objective of generating information to support the survey of the current state of the art in the national scenario, through the INPI's Green Patents Program, identifying the profile and the most required areas. Having as a methodology the analysis of patents from the Green Patents Program in status of admitted application and process granted in the period between 2012 and May 2021. As a result, it was identified that the technological areas that stand out are the areas of chemistry and mechanical engineering, which together they represent 82% of the total analyzed green patents. Finally, given the sparse number of articles on INPI's priority processing programs, further research is suggested to disseminate them and demonstrate their benefits.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Erika dos Santos Leal Maia, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba

Specialist in Prescription of Herbal Medicines and Clinical and Sports Nutritional Supplementation by Centro Universitário Maurício de Nassau in 2022.

Ricardo Maia do Amaral, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba

Graduated in Accounting Sciences from the State University of Paraíba - UEPB (2006), Specialization in Public Accounting and Fiscal Responsibility from the International University Center - UNINTER (2010) and Master's in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation from FORTEC / IFPB Campus Campina Grande -PB He is currently an accountant at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraíba. He has experience in the areas of Public Accounting, Administration and Planning with an emphasis on Public Budget and Public Finance, he has held the roles of Director of Administration, Planning and Finance, Coordinator of Budget and Financial Execution and Coordinator of People Development.

Safira Mabel Bezerra Farias, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba

Specialist in Auditing and Accounting Expertise from the State University of Paraíba in 2014.

Katyusco de Farias Santos, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba

PhD in Computer Science from the Federal University of Campina Grande in 2015.

References

AMARAL, R. M. do; MELO, J. R. F. de. The priority procedure for patents by science and technology institutions as a Strategic Process for national industrial property. Research, Society and Development, [s.l.], v. 10, n. 12, p. e300101220421, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20421. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20421. Acesso em: 4 maio 2022.

BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

BRASIL. Código de Propriedade Industrial. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /leis/l9279.htm. Acesso em: 21 de maio de 2020.

CATIVELLI, Adriana Stefani; DE OLIVEIRA LUCAS, Elaine. Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, [s.l.], v. 21, n. 47, p. 67-81, 2016.

CRUZ, C. M. B. et al. Mapeamento Tecnológico Relacionado a Patentes Verdes. In: RUSSO, Suzana Leitão. (org.). Mapeamento Tecnológico, Tendências Competitivas. Aracaju: Backup Books Editora, 2021. v. 2. p. 67-78.

DA SILVA, Heloize Melo. Contribuição do Programa Patentes Verdes para o Desenvolvimento Sustentável. Pluralidade e Educação, [s.l.], p. 92, 2021.

DOS SANTOS, N. de J. B.; DOS SANTOS, M. J. C. Mapeamento do desenvolvimento tecnológico de patentes verdes relacionadas ao gerenciamento de resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 1, p. 17-25, 2018.

FARIAS, Luciana A.; FÁVARO, Débora I. T. Vinte anos de química verde: conquistas e desafios. Química Nova, [s.l.], v. 34, p. 1.089-1.093, 2011.

GARCEZ JÚNIOR, S. S.; MOREIRA, J. de J. da S., O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo. Revista Direito GV, [s.l.], v. 13, n. 1, p. 171-203, 2017.

GUEDES, Isabela Lima Braz; SARTORI, Rejane. Backlog: razões, impactos e soluções. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, Campinas. Anais [...]. Campinas, 2017. Disponível em: https://proceedings.science/epcc/papers/backlog%3A-razoes%2C-impactos-e-solucoes?lang=pt-br. Acesso em: 13 jun. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Estatísticas Gerais. [2021a]. Disponível em: https: //www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/estatisticas-gerais. Acesso em: 21 ago. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Estatísticas. 2012. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/estatisticas. Acesso em: 26 abr. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria n. 247, de 2020. Disciplina o trâmite prioritário de processos de patentes no âmbito do INPI. Brasília, DF, 22 jun. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/PortariaPR24722.06.20RPI258230.06.20.pdf. Acesso em: 26 jun. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Relatório de Atividades INPI 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/relatorio-de-atividades-inpi-2017-versao- ntedePatentes23setembro2015_versaoC_set_15.pdf. Acesso em: 22 de jun. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Relatório de Atividades INPI 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/noticias/inpi-divulga-relatorio-2018-com-dados-consolidados-do-ano/RelatriodeAtividades2018.pdf/view. Acesso em: 21 ago. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. [2021b]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto-nacional-da-propriedade-industrial. Acesso em: 21 jun. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual para o Depositante de Patentes. [2015]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/arquivos-dirpa/ManualparaoDeposita

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes Verdes. [2015]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes. Acesso em: 31 maio 2020.

JABBOUR, C. J. C. Tecnologias ambientais: em busca de um significado. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 44, n. 3, p. 591-611, 2010.

JACOBI, Pedro Roberto; SINISGALLI, Paulo Antonio de Almeida. Governança ambiental e economia verde. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 17, p. 1.469-1.478, 2012.

LENARDÃO, Eder João et al. Green chemistry: the 12 principles of green chemistry and it insertion in the teach and research activities. Química Nova, [s.l.], v. 26, p. 123-129, 2003.

MARCIANO, M. E.; SOUSA, L. M.; SANTOS, M. J. C. Impacto do Nordeste com Relação ao Número de Documentos Patentários Depositados no Brasil. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TECHNOLOGICAL-ISTI/SIMTEC, 2021, Aracaju, SE. Proceeding. Meio eletrônico, v. 11, n. 1, p. 1.410-1.419, 2021. ISSN: 2318-3403.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARICATO, D. M. J.; NORONHA, D. P.; FUJINO, A., Análise bibliométrica da produção tecnológica em biodiesel: contribuições para uma política em CT&I. Perspectivas em Ciência da Informação, [s.l.], v. 15, n. 2, p. 89-107, 2010.

MENEZES, C. C. N.; SANTOS, D. S. M.; BORTOLI, D. R., Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre Patentes Verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: GeAS, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 110-127, 2016.

MORAIS, S. M. P. de. Prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes. 2014. 108f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.

MUELLER, S. P. M.; PERUCCHI, V. Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica. Perspectivas em Ciência da Informação, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 15-36, 2014.

NUNES FILHO, Luiz; DOS SANTOS, Raimundo Nonato Macedo. Prospecção de Tecnologias Verdes com Foco em Gerenciamento de Resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 4, p. 936-936, 2019.

SALES, S.; GONÇALVES, E.; RODRIGUEZ, R. Diversidade Inventiva e Hierarquia Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [s.l.], v. 14, n. 2, p. 181-202, 2020. Disponível em: https://www.revistaaber.org.br/rberu/article/view/575. Acesso em: 5 maio 2022.

SANTOS, D. A et al. Inovações patenteadas no âmbito das tecnologias limpas: estudo de casos depositados no Programa de Piloto Patentes Verdes do INPI. In: XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUÍMICA – COBEQ 2014, Florianópolis, 2014. Anais [...]. Florianópolis, 2014.

SANTOS, D. et al. Inovações patenteadas no âmbito das tecnologias limpas: estudo de casos depositados no Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI. Blucher Chemical Engineering Proceedings, [s.l.], v. 1, n. 2, p. 7.410-7.416, 2015.

SANTOS, D. A.; MARTINEZ, M. E. M. Patentes Verdes no Brasil: Panorama Atual e Tendências Competitivas Sustentáveis. In: RUSSO, Suzana Leitão. (org.). Mapeamento Tecnológico, Tendências Competitivas. Aracaju: Backup Books Editora, 2021. v. 2. p. 46-65.

SUZIN, Q. P.; MARCANZONI, A. P. M.; BITTENCOURT, R. S. DE. Registros de patentes no Brasil com foco nas patentes verdes. In: XVI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO/PPGA – UCS, 2016. Anais [...]. [S.l.], 2016.

THORSTENSEN, Vera; THOMAZELLA, Fábio. A inovação verde na OCDE e no Brasil. [S.l.: s.n.], 2021.

UTFPR – UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ. [2021]. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/inovacao/agencia. Acesso em: 20 jun. 2021.

VALE S.A. Espaço memória. [2021]. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/ aboutvale/Pagi nas/default.aspx. Acesso em: 22 jun. 2021.

VELÁZQUEZ, V. H. T.; OLIVEIRA, M. C. S. A. C. Patentes Verdes: Propriedade Intelectual e Sustentabilidade. In: VELÁZQUEZ, V. H. T.; GONZALEZ, E. T. Q.; OLIVEIRA, M. C. S. A. C. (coord.) Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade. Curitiba, PR: Juruá, 2016. p. 157-182.

WIPO – WORD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZACION. Patent Cooperation Treaty. [2001]. Disponível em:https://www.wipo.int/export/sites/www/pct/en/texts/pdf/pct.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.

XYLECO, INC. Tecnologia Inovadora do Século 21. [2021]. Disponível em: https://www.xyleco.com/. Acesso em: 16 jun. 2021.

Published

2022-07-01

How to Cite

Maia, E. dos S. L. ., Amaral, R. M. do, Farias, S. M. B. ., & Santos, K. de F. . (2022). Technological Monitoring of Green Patents in the Brazilian Scenario. Cadernos De Prospecção, 15(3), 705–722. https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.47265

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento