The Indigenous Digital Repository for the Protection and Preservation of the Indigenous Traditional Knowledge from Roraima – Brazil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.47038Keywords:
Indigenous Traditional Knowledge, Intellectual Property, Digital Repository.Abstract
The objective of this work is to present the digital repository as a tool for the protection, preservation and dissemination of traditional knowledge of the indigenous peoples of Roraima. For theoretical foundation, we sought to characterize the indigenous peoples of Roraima; to relate the principles, norms and legislations about Traditional Knowledge with those of Intellectual Property; define digital repositories and score their benefits. As a methodology, the following steps were carried out: comparative analysis of existing repositories in the region; planning; and implementation. As a result, the “Insikiran Digital Repository” is revealed, with a customized interface for the Insikiran Institute for Higher Indigenous Training, at the Federal University of Roraima, considering the responsibility for managing the repository. Finally, considering the mission of the sponsoring institution, and the principles of a digital repository, it is believed that the protection and preservation of traditional indigenous knowledge will be safe, with easy and free access.
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References
ALVES, Aline da Silva; QUEIROZ, Claudete Fernandes de. Repositórios Digitais: importante ferramenta para a gestão do conhecimento. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; Rio de Janeiro: ICICT, 2017. 48p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/22799/2/va_Queiroz_Claudete_Alves_Aline_ICICT_2017_.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.
ANDRADE, Rebeca de Moura; MURIEL-TORRADO, Enrique. Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, sup., nov., 2017. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1374/pdf1374. Acesso em: 12 abr. 2021.
BOFF, Salete Oro. Direitos intelectuais sobre conhecimentos tradicionais. Revista do Direito, [s.l.], n. 29, jan.-jun. 2008. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/659. Acesso em: 27 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto n. 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Acesso em: 10 nov. 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade. A convenção sobre Diversidade Biológica – CBD. Brasília, DF: MMA, 2000. 30p. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/textoconvenoportugus.pdf. Acesso em: 6 nov. 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Convenção sobre Diversidade Biológica. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/convencao-sobre-diversidade-biologica. Acesso em: 6 nov. 2021.
BRUNO, Simara Ferreira; MATTOS, Ubirajara Aluizio de Oliveira. Benefícios da biodiversidade para as comunidades tradicionais: a nova legislação os sustenta? Ciência Florestal, Santa Maria, v. 31, n. 2, p. 998-1019, abr.-jun. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cflo/a/T3wNVDmM3Q9PfThDm9RKy3q/#. Acesso em: 10 nov. 2021.
CAMARGO, Liriane Soares de Araújo de; VIDOTTI, Silvana Aparecida Borsetti Gregorio. Arquitetura da informação para repositórios científicos digitais. In: SAYÃO, Luís et al. (org.). Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação. Salvador: Edufba, 2009. p. 55-82. ISBN 978-85-232-0655-0. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/473/3/implantacao_repositorio_web.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
CDB – CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Conhecimentos Tradicionais. Tradução: Carlos Potiguara Castro. Montreal: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, 2012. Série ABS. Disponível em: https://www.cbd.int/abs/infokit/revised/web/factsheet-tk-pt.pdf. Acesso em: 6 nov. 2021.
CUNHA, P. Bilinguismo: Discursos de professores em área de fronteira, Bonfim-RR, Boa Vista, 2012. 117p. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, 2012. Disponível em: http://www.bdtd.ufrr.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=121. Acesso em: 6 abr. 2021.
DERCA. Discentes Formados pelo Insikiran. Mensagem recebida por em 24 de agosto de 2021.
FOLHA WEB. 83,2% dos indígenas vivem em Roraima, diz IBGE. 2016. Disponível em: https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Capital/83-2--dos-indígenas-vivem-em-Roraima--diz-IBGE/17782. Acesso em: 25 fev. 2021.
FREITAS, Marcos Antônio Braga de. O Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima: trajetória das políticas para a educação superior indígena. Rev. Bras. Estud. Pedagog, Brasília, DF, v. 92, n. 232, p. 599-615, set.-dez. 2011. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/669. Acesso em: 18 abr. 2021.
FREITAS, Marcos Antônio Braga de. INSIKIRAN: da política indígena à institucionalização da educação superior. Manaus, 2017. 263p. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas em Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5611. Acesso em: 18 abr. 2021.
FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Índios no Brasil: terras indígenas. 2021. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 10 mar. 2021.
GARCÉS, Claudia Leonor López (coord.); AZEVEDO, Cristina; OLIVEIRA, Ana Gita de. Proteção aos conhecimentos indígenas e das sociedades tradicionais da Amazônia. 4. ed. Brasília, DF: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2012.
GIL A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IBICT – INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Repositórios Digitais. 2018. Disponível em: https://ibict.br/informacao-para-a-pesquisa/repositorios-digitais. Acesso em: 12 abr. 2021.
LEITE, F. et al. Repositórios institucionais: boas práticas para a construção de repositórios institucionais da produção científica. Brasília, DF: IBICT, 2012. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/handle/1/703. Acesso em: 11 ago. 2021.
LEITE, Fernando César Lima. Como gerenciar e ampliar a visibilidade da informação científica brasileira. Brasília, DF: IBICT, 2009. Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/775/4/Como%20gerenciar%20e%20ampliar%20a%20visibilidade%20da%20informa%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica%20brasileira.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.
MORAES, Lucia Seixas de; SALES, Luana Farias. Uso das redes sociais pelos repositórios institucionais de acesso aberto. Ci. Inf., Brasília, DF, v. 48 n. 3 (Supl.), p. 140-146, set.-dez. 2019. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4810/4438. Acesso em: 5 ago. 2021.
SALCEDO, Diego; SILVA, Jhoicykelly Roberto Pessoa. Um dispositivo digital de mediação cultural: o caso do repositório filatélico brasileiro. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 16, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1248/1216. Acesso em: 4 ago. 2021.
SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4. ed. rev. atual. Florianópolis: UFSC, 2005. Disponível em: https://tccbiblio.paginas.ufsc.br/files/2010/09/024_Metodologia_de_pesquisa_e_elaboracao_de_teses_e_dissertacoes1.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
SILVA, Manuela. Lei da Biodiversidade. [S.l.]: Fiocruz, 2018. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/lei-da-biodiversidade. Acesso em: 10 nov. 2021.
SILVA, Nayara Cristhina dos Santos. Conhecer a história e o modo de vida dos povos indígenas de Roraima: etnias macuxi e wapixana. Revista Eletrônica Casa de Makunaima, ed. 3, v. 2, n. 3, jan.-jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/casa_de_makunaima/article/download/444/250/1152#:~:text=A%20FUNAI%20aponta%20a%20exist%C3%AAncia,%2DWai%2C%20Karafawyana%20e%20Katuena. Acesso em: 26 fev. 2021.
SOUZA, Marcia Izabel Fugisawa; VENDRUSCULO, Laurimar Gonçalves; MELO, Geane Cristina. Metadados para a descrição de recursos de informação eletrônica: utilização do padrão Dublin Core. Ciência da Informação, [on-line], v. 29, n. 1, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/tcW3q4WvNBQNTqTyLK8qfFF/?lang=pt#. Acesso em: 11 nov. 2021.
TKDL. Sobre TKDL. 2021. Disponível em: http://www.tkdl. res.in/tkdl/langdefault/common/Abouttkdl.asp?GL=Eng. Acesso em: 8 nov. 2021.
UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Conselho Universitário. Resolução n. 001/2017, de 26 de janeiro de 2017. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2016-2020). Boa Vista: Conselho Universitário, 2017. Disponível em: https://ufrr.br/proplan/index.php/planejamento?download=505:pdi-2016-2019-aprovado-cuni. Acesso em: 12 nov. 2021.
UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Conselho Universitário. Resolução n. 009/2009, de 2 de setembro de 2009. Dispõe sobre a transformação do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena em Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena e aprovação do Regimento Interno, e dá outras providências. Boa Vista: Conselho Universitário, 2009. Disponível em: http://ufrr.br/conselhos/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=4518:resolucao-009-09-cuni-aprova-o-regimento-do-instituto-insikiran-e-da-outras-providencias&id=143:resolucoes-2009&Itemid=403. Acesso em: 18 abr. 2021.
UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Conselho Universitário. Resolução n. 015/2001, de 19 de dezembro de 2001. Aprova a criação do Núcleo INSIKIRAN de Formação Superior Indígena. Boa Vista: Conselho Universitário, 2001. Disponível em: https://ufrr.br/conselhos/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=3711:resolucao-015-01-insikiran&id=151:resolucoes-2001&Itemid=403#:~:text=015%2F2001%2DCUni-,Aprova%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20N%C3%BAcleo%20INSIKIRAN%20de%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20Superior%20Ind%C3%ADgena,19%20de%20dezembro%20de%202001. Acesso em: 18 abr. 2021.
UFRR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Conselho Universitário. Resolução n. 017/02-CEPE, de 6 de dezembro de 2002. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural. Boa Vista: Conselho Universitário, 2002. Disponível em: https://ufrr.br/insikiran/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=14:ppp&Itemid=258. Acesso em: 19 abr. 2021.
VILHENA, Mario Cesar Marques Gemaque. A Proteção do Conhecimento Tradicional no Brasil e na Índia. São Paulo, 2019. 219p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002958568. Acesso em: 30 out. 2021.
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