The Industrial Design Registration Process at the Federal University of Rio Grande do Sul – Case Study
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i3.46190Keywords:
Intellectual Property, Industrial Design Registration, Technological Innovation Center.Abstract
Industrial design is a topic that has attracted attention in several areas of knowledge due to its influence on the productive, industrial and academic sectors. This article proposes to analyze the industrial design registration process and some limitations since the application is requested. Although the registration is a simple process to be carried out, when compared to other protection institutes, one can see how much attention is needed in all its stages. Methodologically, this article is characterized by being a case study, to be developed at UFRGS, with interviews, statistical data collection and internal reports of the University. With the triangulation of the results obtained, it was possible to conclude that when there is a commitment between the researchers and the servers of the NITs to face the difficulties presented during the industrial design registration process, the result will be its concession, in addition to saving time, of energy and public resources, which are known to be scarce in public universities across the country.
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References
AUBERT, J. E. Innovation in Small and Medium Firms. Paris: Paris Organization for Economic Cooperationand Development, 1982.
BARBOSA. Denis Borges. Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira. [S.l.: s.n.], 2009.
BRASIL. O Design no Contexto da Economia Criativa. Brasília, DF: Sebrae, 2015. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/e7df34e8247384939c2ff217f6a4efe7/$File/5679.pdf. Acesso em: 5 nov. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 6 dez. 2019.
BRASIL. Portaria n. 6.869, de 24 de outubro de 2013. Estabelece regras para a transferência de tecnologia e registro de propriedade intelectual no âmbito da UFRGS. [2013]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sedetec/wp-content/uploads/2019/04/Portaria-6869-24OUT-2013-substitui-Portaria-3064-1998.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. [2004]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 11 set. 2021.
BRASIL. Lei n 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.
CARVALHO, S. M. P.; SALLES-FILHO, S.; FERREIRA, C. Propriedade do desenho industrial na dinâmica da inovação nas MPMES brasileiras: situação atual e perspectivas. Ciência e Cultura, [s.l.], v. 59, n. 4, p. 45-49, 2007.
CASTRO, Priscila P. O. A.; DE MAGALHÃES, Claudio Freitas. O papel do design no processo de inovação na Universidade. DAT Journal, [s.l.], v. 4, n. 1, p. 129-141, 2019.
CECCONELLO, Vanessa Marini. Desenho Industrial e o Incremento na Competitividade da Indústria Moveleira. [2014]. Disponível em: http://bertuoldemoura.adv.br/?p=953. Acesso em: 19 nov. 2020.
EUIPN – REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA. DesignView –TMDN.Org [2007-2020]. [2021]. Disponível em: https://www.tmdn.org/tmdsview-web/#/dsview. Acesso em: 11 set. 2021.
FARIA, Adriana Xavier de. O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual. Revista da ABPI, [s.l.], n. 87, p. 11-26, mar.-abr. 2007.
GABRICH, Frederico de Andrade. Design thinking e direito. In: GABRICH, Frederico de Andrade. (org.). Inovação no Direito. Belo Horizonte: Universidade Fumec – FCH, 2012. p. 311-348.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Resolução INPI/PR n. 232/2019: Manual de Desenho Industrial. Rio de Janeiro: INPI, 2019. Disponível em: http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki. Acesso em: 10 dez. 2019.
JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. A caminho da inovação – proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: DF: Senai, 2010.
KILMAR, Sofia Gavião. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito. 1º Concurso Cultural ASPI, [s.l.], p. 7-22, 2014.
KIM, W. C.; MAUBORGNE, R. A estratégia do oceano azul: como criar mercados e tornar a concorrência irrelevante. São Paulo: Campus, 2005.
LASTRES, José Manuel Otero. Reflexiones sobre el diseño industrial. In: ANUARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO. Universidad de Alcalá, n. 1, p. 217-235, 2008. Disponible en: http://dspace.uah.es/ jspui/bitstream/10017/6417/1/reflexiones otero AFDU _2008.pdf. Acesso em: 16 out. 2011.
MATEI, Ana Paula et al. Avaliação da qualidade demandada e diretrizes de melhoria no processo de interação Universidade-Empresa. Production, [s.l.], v. 22, p. 27-42, 2012.
MOURÃO, Marina Veloso; GONÇALVES, Camila Soares. Design: Conceitos e Proteção Jurídica. Revista de Direito, Arte e Literatura, [s.l.], v. 5, n. 2, p. 78-98, 2019.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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