Proposed Institutional Policy of Intellectual Property in the Context of Sidia Institute of Science and Technology
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.45452Keywords:
Intellectual Property , Innovation , Technology.Abstract
With the scientific and technological development increasingly latent within the Institutions of Science and Technology, the intellectual property theme has gained prominence because it boosts the economy and competitiveness both in the public and private sectors. Thus, this work aims to structure an institutional intellectual property policy for Sidia Institute of Science and Technology. Sidia is a center of Research, Development, and Innovation (RD&I) located in Manaus, Amazonas, Brazil, responsible for the implementation of innovative digital solutions to the local and global market through research activities and development. For the development of policies, is necessary search the literature the most relevant materials on intellectual property for a better understanding, identify the latent needs of the Institute in the context of intellectual property and establish guidelines to identify, evaluate and protect innovation. From the initial study, it was possible to structure an intellectual property policy at Sidia.
Downloads
References
ARAÚJO, Lívia Pereira de. Como construir uma política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia para ICTs públicas. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2019.
BARNEY, J. Gaining and sustaining competitive advantage. 2. ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2002.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
FREITAS, F. L. Filho. Gestão da inovação: teoria e prática para implantação. São Paulo: Atlas, 2013.
GHESTI, Grace Ferreira. Conhecimentos básicos sobre propriedade intelectual. Brasília, DF: UNB, 2016.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
INPI/AECON. Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), Rio de Janeiro, 2020.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de marcas. [2019]. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/. Acesso em: 21 jan. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes. [2020]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/. Acesso em: 21 jan. 2021.
INSTITUTO SANTOS DUMOND. Política de propriedade intelectual do Instituto Santos Dumond. 2016. Disponível em: http://www.institutosantosdumont.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-de-Propriedade-Intelectual-do-Instituto-Santos-Dumont.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.
JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília, DF: IEL, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LIMA, F.; TAPAJOS, S. Manual de propriedade intelectual da FUCAPI. Manaus: Fucapi, 2010.
LEITE, Luiz Fernando. Inovação: o combustível do futuro. Rio de Janeiro: Petrobras, 2005
MANUAL DE OSLO. Proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. 2. ed. Brasília, DF: Finep, 2004. Disponível em: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo.pdf. Acesso em: 17 set. 2020.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório FORMICT, ano-base 2015. Brasília, DF, 2016.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório FORMICT, ano-base 2016. Brasília, DF, 2017.
MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório FORMICT, ano-base 2018. Brasília, DF, 2019.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Sobre a OMPI. Suíça, 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/ompi/. Acesso em: 13 out. 2020.
PEROVANO, Dalton Gean. Manual de Metodologia Científica. Paraná: Juruá, 2014.
PRODANOV, C.; FREITAS, E. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SAMPAIO, F. M.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007.
SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2020. Disponível em: https://www.sidia.com/. Acesso em: 16 out. 2020.
SILVA, A. M. da. Metodologia da pesquisa. 2. ed. Fortaleza, CE: Eduece, 2015.
YAMAMURA, Simone. Plantas transgênicas e propriedade intelectual: ciência, tecnologia e inovação no Brasil frente aos marcos. Campinas, SP: [s.n.], 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.