Prospecção de Patentes sobre Marcadores de Munições de Armas de Fogo para Fins de Rastreamento e Identificação de Origem

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.39202

Palavras-chave:

Segurança Pública, Inovação, Investigação Criminal.

Resumo

Este estudo analisa tecnologias de marcadores de munições de armas de fogos para fins de rastreamento e identificação de sua origem, por meio da revisão de literatura, de pesquisas em páginas de entidades especializadas em segurança pública e tecnologias bélicas, de prospecção de patentes via plataforma Orbit e de pesquisa legislativa. Os resultados permitem contextualizar o número total de documentos patentários relativos ao assunto, a tendência evolutiva, a distribuição das patentes entre os países, além dos principais inventos constatados. Demonstrou-se que o impulso à inovação relativa à marcação de munições liga-se à implementação de normas inspiradas nos Protocolos da ONU que objetivam controle e redução de disponibilidade de armas e munições, indicando relação entre inovação e políticas de segurança pública. Concluiu-se pela necessidade de estudos futuros para análise dos entraves à inovação nesse setor, especialmente no Brasil, e ampliação dos critérios de busca patentária ou uso de outras plataformas.

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Biografia do Autor

Osvaldo de Freitas Fogatti, Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, Brasil

Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos em 2010.

Augusto Stuchi Romera, Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais em 2015.

Fernando Melo da Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais, Frutal, MG, Brasil

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2014.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

Fogatti, O. de F., Romera, A. S., & Silva, F. M. da. (2021). Prospecção de Patentes sobre Marcadores de Munições de Armas de Fogo para Fins de Rastreamento e Identificação de Origem. Cadernos De Prospecção, 14(4), 1326–1342. https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.39202

Edição

Seção

Prospecções Tecnológicas de Assuntos Específicos