Prospecting Patents About Firearms Ammunition Markers for Tracking and Origin Identification Purposes
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.39202Keywords:
Public Security, Innovation, Criminal Investigation.Abstract
This study analyzes technologies for firearm ammunition markers for the purpose of tracking and identifying their origin, through literature review, searches on pages of entities specializing in public security and weapons technology, patent prospecting using the Orbit platform, and legislative research. The results allow to contextualize the total number of patent documents related to the subject, the evolutionary trend, the distribution of patents between countries, in addition to the main inventions found. It has been shown that the drive for innovation related to ammunition marking is related to the implementation of UN Protocols that aim to control and reduce the availability of weapons and ammunition, indicating a connection between innovation and public security policies. It was concluded that there is a need for future studies to analyze the obstacles to innovation in this sector, especially in Brazil, and to expand the patent search criteria or use other platforms.
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ANTUNES, Adelaide Maria de Souza et al. Métodos de prospecção tecnológica, inteligência competitiva e foresight: principais conceitos e técnicas. In: RIBEIRO, Núbia Moura (org.). Prospecção tecnológica. Salvador: IFBA, 2018. p. 19-99. Disponível em: http://www.profnit.org.br. Acesso em: 9 abr. 2021.
BEVAN, James. Ammunition tracing kit: protocols and procedures for recording small-calibre ammunition. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2008. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/D-Book-series/book-06-ATK/SAS-Ammunition-Tracing-Kit.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Cadernos Temáticos da Conseg: Controle de Armas e Munições. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009. Disponível em: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2461. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Procedimento Operacional Padrão: perícia criminal. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013.
BRASIL. Manual de Orientação de Quesitos da Perícia Criminal. Brasília, DF: Instituto Nacional de Criminalística, Departamento de Polícia Federal, 2012.
BRASIL. Projeto de Lei n. 4.971, de 2016. Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para tornar obrigatória a marcação visível de munições e armas de fogo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 5.799, de 2016. Inclui um § 5º no art. 23, da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições comercializadas no Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016b. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 732, de 2019. Altera a Lei n. 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, para regular a marcação de identificação das armas de fogo e munições. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.847 de 25 de junho de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9847.htm#art60. Acesso em: 28 set. 2020
BRASIL. Projeto de Lei n. 4.737, de 2020. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao rastreamento, identificação e ao acompanhamento de armas de fogo e sobre marcação de embalagens e cartuchos de munição no território nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 596, de 2020. Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020b. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BULLET ID. Presentation Content. Bullet Id Corporation, 2020. Disponível em: https://www.bulletidentification.com. Acesso em: 28 set. 2020.
CARNEIRO, Caroline R. et al. Application of luminescent markers to ammunition encoding in forensic routine using a Video Spectral Comparator (VSC). Microchemical Journal, [s.l.], v. 159, p. 105362, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105362. Acesso em: 9 abr. 2021.
CHADE, Jamil. Por reputação, governo suíço veta fábrica de munições no Brasil, Estado de S. Paulo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Economia e Negócios, 6 set. 2018. Disponível em: https://economia.estadao.com.br. Acesso em: 27 set. 2020.
COLLENDER, Mark A.; DOHERTY, Kevin AJ; STANTON, Kenneth T. An investigation into the factors that influence toolmark identifications on ammunition discharged from semi-automatic pistols recovered from car fires. Science & Justice, [s.l.], v. 57, n. 1, p. 41-52, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scijus.2016.10.002. Acesso em: 9 abr. 2021.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 46 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-46-colog-de-18-de-marco-de-2020-249023743. Acesso em: 28 set. 2020.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 60 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-60-colog-de-15-de-abril-de-2020-*-252932588. Acesso em: 28 set. 2020.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 61 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-61-colog-de-15-de-abril-de-2020-*-252932594. Acesso em: 28 set. 2020.
COSTANZO, Laura Anna; MACKAY, Robert Bradley. Handbook of Research on Strategy and Foresight. Northampton, EUA: Edward Elgar, 2009.
DESMARAIS, André. Monitoring illicit arms flows. 2018. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/T-Briefing-Papers/SANA-BP-Forensics-Sahel.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
FISHER, Barry A. J.; FISHER, David. Techniques of Crime Scene Investigation. 8. ed. Boca Raton, EUA: CRC Press, 2012.
GOKHBERG, Leonid; MEISSNER, Dirk; SOKOLOV, Leonid. Deploying Foresight for Policy and Strategy Makers. Cham, Suíça: Springer, 2016.
HAOYANG, Cheng; JINLONG, Xu. Intelligence electric shock arouses equipment with RFID. Depositante: Anjiete Electronic Technology Institute. CN208547961. Depósito: 12 set. 2017. Concessão: 26 fev. 2019.
HONSBERGER, Hanna et al. How to recognise the traces left on a crime scene by a 3D-printed Liberator? Part 2. Elements of ammunition, marks on the weapons and polymer fragments. Forensic Science International, [s.l.], v. 295, p. 137-144, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2018.12.010. Acesso em: 2 ago. 2021.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência. Brasília: IPEA; FBSP, 2019.
KHODYREV, A. D.; NEGOULIAEV, G. A.; VARFOLOMEEV, V. V. Problems and perspectives of development of patent information in Russia. World Patent Information, [s.l.], v. 17, n. 1, p. 35-40, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0172-2190(94)00048-Q. Acesso em: 11 abr. 2021.
KIRICK, Robert et al. Methods and apparatus for tracking ammunition. Depositante: Bullet ID Corporation. Procurador: Loveless, Ian Mark; Reddie & Grose LLP, Norton Rose Fulbright Canada LLP. EP3662425. Depósito: 3 ago. 2018.
KLAVINS, Dainis et al. Research of Laser Marking and Engraving on Brass Alloy 260. In: KLAVINS, Dainis et al. Proceedings of the 12th International Scientific and Practical Conference. [S.l.: s.n.], 2019. v. III.
LOPES, Cláudio Cerqueira et al. Compostos fluorescentes e processo para marcação de componentes de armas e munições. Depositante: Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. WO2014/100867. Depósito: 28 dez. 2012.
LUCENA, M. A. M. et al. Ammunition encoding by means of co-doped luminescent markers. Microchemical Journal, [s.l.], v. 145, p. 539-546, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105362. Acesso em: 9 abr. 2021.
MARTIN, Klaumünzer. Projectile having a caliber of less than 13 mm and system for tracking a projectile. Depositante: RUAG Ammotec. Procurador: Nils T. F. Schmid, Boehmert & Boehmert Anwaltspartnerschaft mbB – Patentanwälte Rechtsanwälte. WO2020/161123 A1. Depósito: 4 fev. 2019.
MACE, Steve; FORD, Russell H. Apparatus and method for identifying ammunition. Depositante: Ravensforge. Procurador: Klunker, Schmitt-Nilson, Hirsch; Dorsey & Whitney, LLP; Edward W. Bulchis; Oyen Wiggs Green & Mutala LLP. EP1651925. Depósito: 9 jun. 2003. Concessão: 5 dez. 2006.
MEISSNER, Dirk; GOKHBERG, Leonid; SOKOLOV, Alexander. Science, Technology and Innovation Policy for the Future. Potentials and Limits of Foresight Studies. Heidelberg, Alemanha: Springer, 2013.
MILES, Ian; SARITAS, Ozcan; SOKOLOV, Alexander. Foresight for Science, Technology and Innovation. Cham, Suíça: Springer, 2016.
MOSENDZ, Polly; CARR, Austin; WEINBERG, Neil. The Smart Gun Doesn’t Exist for the Dumbest Reasons. Bloomberg Businessweek, 2019. Disponível em: https://www.bloomberg.com/news/features/2019-04-15/the-smart-gun-doesn-t-exist-because-of-new-jersey-and-the-nra. Acesso em: 22 set. 2020.
MUIRHEAD; James O.; HELD, Gerald E. Radio frequency device for marking munition impact point. Depositante: Raytheon Technologies, HE Holdings e Hughes Aircraft. Procurador: Wanda Denson-Low; Jeannette M. Walder. US5280751 A. Depósito: 10 nov. 1991. Concessão: 25 jan. 1994.
NATH, Nihaal; NATH, Rattan. Remotely detectable ammunition. Depositante: Nihaal Nath, Rattan Nath. Procurador: Rattan Nath. US9574861. Depósito: 7 jul. 2014. Concessão: 21 fev. 2017.
NIE, Shou-Cheng et al. Barrier Lyapunov functions-based dynamic surface control with tracking error constraints for ammunition manipulator electro-hydraulic system. Defence Technology, [s.l.], 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.dt.2020.04.010. Acesso em: 9 abr. 2021.
PACHECO, Paula. Violência no país espanta fábrica de munição da Ruag. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 set. de 2018. Indústria Bélica. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/09/10/internas_economia,987468/violencia-no-pais-espanta-fabrica-de-municao-da-ruag.shtml. Acesso em: 27 set. 2020.
PAOLI, Giacomo Persi. Tracing Firearms and Ammunition. Rand Corporation, 2016. Disponível em: https://www.rand.org/blog/2016/09/tracing-firearms-and-ammunition.html. Acesso em: 28 set. 2020.
PAOLI, Giacomo Persi. Ammunition Marking: Current Practices and Future Possibilities. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2011. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/G-Issue-briefs/SAS-IB3-Ammunition-Marking.pdf. Acesso em: 26. set. 2020.
PÉZARD, Stéphanie; ANDERS, Holger (ed.). Targeting ammunition: A primer. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2006. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/D-Book-series/book-03-targeting-ammunition/SAS-Targeting-Ammunition-Book.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.
POLOVKOVÁ, Júlia; ŠIMONIČ, Miroslav; SZEGÉNYI, Igor. Study of gunshot residues from Sintox® ammunition containing marking substances. Egyptian Journal of Forensic Sciences, [s.l.], v. 5, n. 4, p. 174-179, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ejfs.2014.09.003. Acesso em: 9 abr. 2021.
PORTALEONI, Claudio Gomez et al. Corporate Foresight and Strategic Decisions. Hampshire, Reino Unido: Palgrave MacMillan, 2013.
QUESTEL. Database. Orbit Intelligence – search patent & patent database – Questel, 2020. Disponível em: https://www.orbit.com/. Acesso em: 15 set. 2020.
QUINTELLA, Cristina Maria; TORRES, Ednildo Andrade. Gestão e Comercialização de Tecnologia. In: RUSSO, Suzana Leitão (org.). Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. São Cristóvão: Editora UFS, 2012. p. 185-200.
RAMANHO, Tarso de Souza et al. Internet das Coisas a Serviço da Defesa: proposição de um sistema de rastreamento de armamentos. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, [s.l.], v. 6, n. 1, p. 43-59, 2020. Disponível em: https://www.rasi.vr.uff.br/public/site/images/PDF/341_rasi.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
RAEMY, Xavier Cédric; VASIC, Milan. Method and device for marking ammunition for identification or tracking. Depositante: SICPA. Procurador: Muncy, Geissler, Olds & Lowe, P.C, Volker Tillmann. EP3049753. Depósito: 23 set. 2014a. Concessão: 18 jun. 2019.
RAEMY, Xavier Cédric; VASIC, Milan. Method and device for marking ammunition for identification or tracking. Depositante: SICPA. Procurador: Carvajal y Urquijo, Isabel; Clarke, Modet & Co, Muncy, Geissler, Olds & Lowe, P.C, Volker Tillmann. EP3049752. Depósito: 23 set. 2014b. Concessão: 22 jun. 2018.
RUAG. Homepage. Ruag Ammotec, 2020. Disponível em: https://www.ruag.com/en/products-services. Acesso em: 28 set. 2020.
SCHILLING, Melissa A. Strategic management of technological innovation. 5. ed. Nova Iorque, EUA: McGraw-Hill Education, 2017.
SCHREIBER, Deborah A.; BERGE, Zane L. Futures thinking and organizational policy case studies for managing rapid change in technology, globalization and workforce diversity. Cham, Suíça: Palgrave MacMillan, 2019.
SICPA. Sicpa History. 2020. Disponível em: https://www.sicpa.com/sicpa-history. Acesso em: 28 set. 2020.
SIPRI – STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. Arms Transfers Database. Estocolmo, Suécia: SIPRI databases, 2018. Disponível em: https://sipri.org/databases/armstransfers. Acesso em: 28 set. 2020.
SOMBRA, Antônio Sérgio Bezerra; REBOUÇAS, Sheila Nogueira. Processo de preparação e uso de marcadores inorgânicos para identificação / marcação de segurança em explosivos, espoletas e munições após detonação e em armas de fogo e projéteis metálicos, produtos obtidos e processo de inserção dos marcadores em explosivos, espoletas e munições e em armas de fogo e projéteis metálicos. Depositante: Meta Soluções em Segurança LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda. WO2020/024024. Depósito: 3 ago. 2018.
STANFORD, John W. Policy options for ammunition-based gun control strategies. 2008. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Engenharia Mecânica, Academia Militar de West Point, Nova Iorque, EUA, 2008.
TROTT, Paul. Innovation management and new product development. 6. ed. Harlow, Reino Unido: Pearson Education, 2017.
UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Global Study on Firearms Trafficking – 2020. Viena: Organização das Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Firearms/2020_REPORT_Global_Study_on_Firearms_Trafficking_2020_web.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Technical Guide to the Implementation of the Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms. Viena: Organização das Nações Unidas, 2011. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/firearms-protocol/Publications/10-56148_Ebook.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
VILELA, Pedro Rafael. Portarias sobre armas são revogadas após determinação de Bolsonaro. Agência Brasil, Brasília, DF, 14 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-04/portarias-sobre-armas-sao-revogadas-apos-determinacao-de-bolsonaro. Acesso em: 28 set. 2020.
ZOOMINFO. Company Search. B2B Database; Business Leads & Company Contacts, 2020. Disponível em: www.zoominfo.com. Acesso em: 28 set. 2020.
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