The Evolution of Science and Technology Institutes and their Technological Innovation Centers in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.32804Keywords:
Technology Contracts, Formict, Intellectual Property.Abstract
With the publication of the Law of Innovation in 2004, reiterated in 2016 by the Legal Marco of the Innovation, the Science and Technology Institutions (STIs) and their Technological Innovation Centers (TICs) have been increasingly representative in the processes and demands of innovation policies throughout the country, thus contributing for the socio-economic growth of Science and Technology. This research sought to appraise the nationwide evolution of the STIs and their TICs, their legal nature, localities by region, and economic resources obtained through technology contracts. For this end, this work performed a qualitative and exploratory research based on the data extracted from the Formict reports. The results present an overview of the institutions and points to a dwindled participation from the institutions in the exploration of resources with technology contracts. The work concludes that the aforementioned institutions need to widen their participation in exploration of the available resources for intellectual protection.
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BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Brasília, DF. Janeiro, 2004.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. Janeiro, 2016.
CALMANOVICI, Carlos Eduardo. A inovação, a competitividade e a projeção mundial das empresas. Revista USP, São Paulo, n. 89, p. 190-203, março/maio, 2011.
DE NEGRI, F.; SQUEFF, F. H. S. Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil. IPEA-FINEP-CNPq. Brasília, 2016.
FORTEC. PROFNIT – Mestrado Profissional. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia. TT aula 10. 2018a.
FORTEC. Pesquisa Fortec de Inovação. Políticas e Atividades de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Relatório Ano Base 2017. Rio de Janeiro, 2018b. Disponível em: http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Relat%C3%B3rio_anual_Ano_Base_2017.pdf. Acesso em: 22 dez. 2019.
GOMES, Myller Augusto Santos. COELHO, Tainá Terezinha. GONÇALO, Cláudio Reis. Tríplice Hélice: a Relação Universidade-Empresa em Busca da Inovação. Revista Gestão. Org, Pernambuco, PE, v. 12, n. 1, p 70-79, 2014.
KRUGLIANSKAS, Isak. PEREIRA, José Matias. Um enfoque sobre a Lei de Inovação Tecnológica do Brasil. RAP, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 1.011-1.029, set./out., 2005.
MACHADO, Hilka Pelizza Vier; SARTORI, Rejane; CRUBELLATE, João Marcelo. Institucionalização de Núcleos De Inovação Tecnológica em Instituições de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. REAd., Porto Alegre, v. 23, n. 3, p. 5-31, set./dez., 2017.
MAGALHÃES CORREIA, A. M.; GOMES, M. L. B. Habitats de Inovação na Economia do Conhecimento: Identificando Ações De Sucesso. RAI: Revista de Administração e Inovação, [S.l.], v. 9, n. 2, p. 32-54, 2012.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2009. Relatório Consolidado Ano Base 2009. Brasília, outubro de 2010. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2009.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2010. Relatório Consolidado Ano Base 2010. Brasília, agosto de 2011. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2010.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2011. Relatório Consolidado Ano Base 2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2011.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2012. Relatório Consolidado Ano Base 2012. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2012.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2013. Relatório Consolidado Ano Base 2013. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2013.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2014. Relatório Consolidado Ano Base 2014. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2014.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2015. Relatório Consolidado Ano Base 2015. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2015.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2016. Relatório Consolidado Ano Base 2016. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2016.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2017. Relatório Consolidado Ano Base 2017. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2017.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
PIRES, Edilson Araújo; ANDRADE, Rafael; QUINTELLA, Cristina M. Como as organizações de fomento à pesquisa e à inovação têm apoiado a criação e consolidação dos núcleos de inovação tecnológica? Uma análise dos editais federais de apoio à transferência de tecnologia e à propriedade intelectual no brasil. Caderno de Prospecção, Salvador, BA, v. 10, n. 3 p. 462-478, jul./set., 2017.
RAUEN, Cristiane Vianna. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na Relação ICT-Empresa? Radar, [S.l.], v. 43, p. 21-35, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/radar/temas/industria/252-radar-n-43-o-novo-marco-legal-da-inovacao-no-brasil-o-que-muda-na-relacao-ict-empresa. Acesso em: 18 jun. 2019.
RODRIGUES JUNIOR, José Maciel et al. Produção do Conhecimento Tecnológico na UFMG. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, MG, v. 5, n. 2, p. 231-242, jul/dez., 2000.
SARTORI, Rejane et al. Panorama da Estrutura Científica e Tecnológica de Inovação do Estado do Paraná. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, BA, Ano XIX, v. 3,n. 38, p. 315-344, dezembro de 2017.
SCHUMPETER, Joseph A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juros e o ciclo econômico. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1982.
SETI – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Manual do usuário da UGF. Curitiba, PR, 2009. Disponível em: http://www.seti.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/manual_do_usuario_ugf_2009.doc. Acesso em: 5 jul. 2019.
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