Innovation Policy and its Application in the Amazon Federal University
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v13i1.32775Keywords:
Innovation Policy, Intellectual Property, Technological Research.Abstract
The purpose of this article is to verify the main actions that the Federal University of Amazonas has been developing to comply with the provisions of its Innovation Policy, as the resources are being applied in the technological research and the results with potential in Intellectual Property, visualizing the evolution of the deposits and records from 2014 to 2018. We analyzed the University Management Reports of this period and complementary sources. The applied methodology was the qualitative and quantitative, as well as documental and bibliographical research, where we tried to analyze the data of the Reports and confront them with the Innovation Policy. It has been found that the University is committed to complying with its Innovation Policy guidelines, managing the resources it receives for technological research and promoting the protection of its intangible asset.
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References
ALVES, L. B. Análise contábil da adoção do plano interno no Âmbito das IFES: percepções dos gestores sobre a Portaria MEC/01-09. Pernambuco: UFPE, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/5121/arquivo324_1.pdf?sequece=1. Acesso em: 7 jun. 2019.
BARBOSA, A. M. A. et al. Um panorama do desempenho em inovação no Brasil e a busca por boas práticas de gestão na Transferência de Tecnologia (TT) nas instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) do Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador: UFBA, v. 12. n. 3. p. 504-522, 2019. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/27256/17924. Acesso em: 21 nov. 2019.
BRASIL. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022: Sumário Executivo. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2018. Disponível em: https://portal.insa.gov.br/images/documentos-oficiais/ENCTI-MCTIC-2016-2022.pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, DF, 15 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 12 jun. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispões sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 14 de jun. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispões sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União, DF, 11 de janeiro de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 14 de jun. 2019.
BRASIL. Orçamentos da União exercício financeiro 2015: projeto de lei orçamentária. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento- 1/orcamentos-anuais/2015/orcamento-anual-de-2015. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Orçamentos da União exercício financeiro 2016: projeto de lei orçamentária. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento- 1/orcamentos-anuais/2016/orcamento-anual-de-2016. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Orçamentos da União exercício financeiro 2017: projeto de lei orçamentária. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento- 1/orcamentos-anuais/orcamento-anual-de-2017. Acesso em: 11 jun. 2019.
BRASIL. Orçamentos da União exercício financeiro 2018: projeto de lei orçamentária. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento- 1/orcamentos-anuais/orcamento-anual-de-2018. Acesso em: 11 jun. 2019.
BORGES, M. N. As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Revista USP 89, São Paulo, mar.-maio, 2011. Disponível em: Disponível em: http://rusp.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010399892011000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 jun. 2019.
CARVALHO, D. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria e prática e mais de 800 exercícios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=mGSSk6Bf770C&pg=PP5&lpg=PP5&dq=CARVALHO,+DE.+Or%C3%A7amento+e+Contabilidade+P%C3%BAblica+:+teoria+e+pr%C3%A1tica+e+maisde+800+exerc%C3%ADcios.+Rio+de+Janeiro:+Elsevier,+2010&source=bl&ots=M0mzsnYNgO&ig=4IsAHcRtMYIJeJAjVUepnxlx5fw&hl=ptBR&sa=X&ved=0CDAQ6AEwA2oVChMIj4qlsaWVyAIVBISQCh1_ZgO_#v=onepage&q=CARVALHO%2C%20DE.%20Or%C3%A7amento%20e%20Contabilidade%20P%C3%BAblica%20%3A%20teoria%20e%20pr%C3%A1tica%20e%20mais%20de%20800%20exerc%C3%ADcios.%20Rio%20de%20Janeiro%3A%20Elsevier%2C%202010&f=false. Acesso em: 23 maio 2019.
CAVALCANTE, L. R. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: uma análise com base nos indicadores agregados. Brasília: IPEA, 2009. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/. Acesso em: 15 jun. 2019.
DAGNINO, R.; GOMES, E. A relação universidade-empresa: comentários sobre um caso atípico. Revista Gestão & Produção, São Carlos, v. 10, n. 3, dezembro, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104530X2003000300005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 9 maio 2019.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Política de Desenvolvimento Produtivo Nova Política Industrial do Governo: Dados de 2008. n. 67, maio 2008. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2008/notaTec67PoliticaDesenvolvimento.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.
FERRARESI, A. L. Sugerindo estratégias de gerência para IFES. III Colóquio internacional sobre Géstion Universitaria em América del Sur. Buenos Aires: maio, 2003. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/116250/FERRARESI.pdf?seq uence=1&isAllowe d=y. Acesso em: 10 jun. 2019.
FREEMAN, C. The economics of innovation. Aldershot: Edward Elgar Publishing, 1990. Disponível em: https://econpapers.repec.org/bookchap/elgeebook/550.htm. Acesso em: 3 jun. 2019.
GRUPP, H. Foundations of the economics of innovation. Theory, measurement and practice. Massachusetts: Edward Elgar Publishing, 1998. Disponível em: https://ideas.repec.org/b/elg/eebook/1390.html. Acesso em: 21 jun. 2019.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2017. Brasília: INEP, setembro 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/matriculas-no-ensino- superior-crescem-38. Acesso em: 30 maio 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Pesquisa em Propriedade Industrial. [2019]. Disponível em: https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login. Acesso em: 18 jun. 2019.
MAÑAS, A. V. Gestão de tecnologia e inovação. São Paulo: Érica, 2001.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Gestão Escolar. São Paulo: Midiamix Editora, 2002.
PIRES, V. Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. Barueri: Manole, 2001. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=JOZRB5ucSLgC&oi=fnd&pg=PR9&dq=conceito+de+or%C3%A7amento+p%C3%BAblico&ots=eIJkR9mHp2&sig=s1lDaQ8WqejQO6Ryzd47NW1I5L0#v=onepage&q=conceito%20de%20or%C3%A7amento %20p%C3%BAblico&f=false. Acesso em: 26 maio 2019.
POHLMANN, J. R. et al. Análise do Processo de Transferência de Tecnologia de uma Universidade sob a Ótica dos Sistemas Lean. Cadernos de Prospecção, Salvador: UFBA, v. 11. n. 5. p. 1.239-1.255, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/26980/AN%C3%81LISE%20DO%20PROCESSO%20DE%20TRANSFER%C3%8ANCIA%20DE%20TECNOLOGIA%20DE%20UMA%20UNIVERSIDADE%20SOB%20A%20%C3%93TICA%20DOS%20SISTEMAS%20LEAN. Acesso em: 21 nov. 2019.
PRODANOV C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/E book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 10 de jun. 2019.
REIS, D. R. Gestão da inovação tecnológica. São Paulo: Manole Ltda., 2004.
STOKES, D. O Quadrante de Pasteur: a ciência básica e a inovação tecnológica. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.butantan.gov.br/arquivos/29/PDF/v5n2a08.pdf. Acesso em: 12 de jun. 2019.
SUZIGAN, W.; ALBUQUERQUE, E. M.; CARIO, S. A. F. Em busca da inovação: interação universidade-empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Estatuto da Universidade do Amazonas. Manaus: UFAM, 1998. Disponível em: http://edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/996/1/ESTATUTO%20DA%20UFAM.pdf. Acesso em: 18 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Cursos de Graduação da UFAM. [2019a]. Disponível em: https://proeg.ufam.edu.br/2013-10-27-00-11-6.html. Acesso em: 18 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica. Política de Inovação. Manaus: UFAM, 2011. Disponível em: http://edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/1245/1/res0092011sun_NIT%20_Revoga%20 res.%200702007sun_.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica. Política de Inovação: Portfólio. [2019b]. Disponível em: https://www.protec.ufam.edu.br/. Acesso em: 18 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Portal PROPESP. [2019c]. Disponível em: UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS https://www.propesp.ufam.edu.br/. Acesso em 18 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Departamento de Planejamento Institucional. Relatório de Gestão 2014. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1_VZJVstGLj7WWJD86KZpYOg8KRaR28jZ/view. Acesso em 14 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Departamento de Planejamento Institucional. Relatório de Gestão 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/10QyV0vmzQ8-OTPaq7JcB-Efs0LcN1mFC/view. Acesso em: 14 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Departamento de Planejamento Institucional. Relatório de Gestão 2016. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1NKrSZ6dHTAvjC9xuytbVTXxWJCgFiYZQ/view. Acesso em: 14 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Departamento de Planejamento Institucional. Relatório de Gestão 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1E-IZzFCsdqOv7_Jg-sBvR3hRT1QXUrUV/view. Acesso em: 14 jun. 2019.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Departamento de Planejamento Institucional. Relatório de Gestão 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1vbKPzpEkIwMyKyTHY6sy1dOnVsBszzXV/view. Acesso em: 14 jun. 2019.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Disponível em: https://pt.slideshare.net/MentesEmRede/130890210-vergarasylviaconstantprojetoserelatoriosdepesquisaemadministracao. Acesso em: 25 nov. 2019.
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