Ipirá Leather Artifacts: Geographical Indication potential in the Jacuipe Bay Territory – Bahia
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.31018Keywords:
Leather Articles, Geographical Indication, Ipirá.Abstract
This work aimed to identify and present the characteristics that the municipality of Ipirá gathers for a Geographical Indication (GI) record, in the form of Indication of Origin (IP), of its leather artifacts, considering the historical and economic aspects associated with this production. The methodology adopted a qualitative approach, with bibliographical research and queries to sites specialized as secondary sources. The know-how is a singular and expressive characteristic in the locality, which distinguishes it from the production of other territories and represents a potential for its certification with the National Institute of Industrial Property, from the structuring of the productive chain with establishment of governance for organization producers and other stakeholders. It was concluded that the production of leather artifacts of Ipirá has great potential for Geographical Indication in the Indication of Origin (IP) mode, which can generate benefits that go beyond the improvement of the population's economic conditions.
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References
ABDI – AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Relatório de acompanhamento setorial: indústria do couro. 2011. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/Neit/images/stories/arquivos/Relatorios_NEIT/Industria-de-Couro-marco-de-2011.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea; TOUZARD, Jean-Marc. Geographical Indications, Public Goods, and Sustainable Development: The Roles of Actors’ Strategies and Public Policies. In: WORLD DEVELOPMENT, Volume 98, October 2017, Pages 45-57. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305750X15001138. Acesso em: 19 mar. 2019.
BRASIL, Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 (Código de Propriedade Industrial). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 4 abr. 2019.
CABORONGA NOTÍCIAS. Associação Ipirá Couro se reúne hoje para discutir a criação do Galpão Industrial e Feira do Couro. 2018. Disponível em: https://caboronganoticias.com.br/associacao-ipira-couro-se-reune-hoje-para-discutir-criacao-de-galpao-industrial-e-feira-do-couro/. Acesso em: 6 abr. 2019.
CUNHA, Camila Biral Vieira da. Indicações Geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito)- Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/pt-br.php. Acesso em: 1º abr. 2019.
EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Cadeia produtiva do couro bovino: oportunidades e desafios. 2005. Disponível: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/326317/1/Cadeiaprodutivadocouro2.pdf. Acesso em: 9 abr. 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/ipira/panorama. Acesso em: 21 mar. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2019. Guia básico de indicação geográfica. 20 mar. 2019a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica. Acesso em: 21 mar. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2018. Instrução Normativa, n. 95, de 28 de dezembro de 2018a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/arquivos/IN952018.pdf. Acesso em: 1º abr. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INPI disponibiliza regulamentos de uso de indicações geográficas. 2018b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-disponibiliza-regulamentos-de-uso-de-indicacoes-geograficas. Acesso em: 01 abr. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Novas normas para Indicações Geográficas entram em vigor. 2019b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/novas-normas-para-indicacoes-geograficas-entram-em-vigor. Acesso em: 30 set. 2019.
IPIRÁ. (Prefeitura Municipal). [2019]. Disponível em: https://ipira.ba.gov.br/. Acesso em: 19 mar. 2019.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 13-25, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/inter/v16n1/1518-7012-inter-16-01-0013.pdf. Acesso em: 6 mar. 2019.
NEILSON, Jeffrey; WRIGHT, Josephine; AKLIMAWATI, Lya. Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector. Journal of Rural Studies, [S.l.], v. 59, April 2018, p. 35-48. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0743016717304588. Acesso em: 6 abr. 2019.
PIRES, Silvio R. I. Gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management): conceitos, estratégias, práticas e casos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Governo da Bahia inaugura Fábrica Escola do Couro, em Ipirá. 2018. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-inaugura-fabrica-escola-do-couro-em-ipira. Acesso em: 6 abr. 2019.
SEPLAN/BA – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA. Política Territorial. 2016. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/politica-territorial/PUBLICACOES_TERRITORIAIS/Planos-Territoriais-de-Desenvolvimento-Sustentavel-PTDS/2018/Proposta_FINAL_do_PTDSS__Versao_140817.pdf. Acesso em: 1º abr. 2019.
SEBRAE/BA – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Estudo de Mercado Indústria: couro e calçados. 2017. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/Couro%20e%20cal%C3%A7ados%20na%20Bahia.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. O que é indicação geográfica. 2017. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito-de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 6 mar. 2019.
SEBRAE/MT – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. O que é indicação geográfica: Infográfico de mercado. 2018. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/MT/BIS/10-indicacao-geografica.pdf. Acesso em: 6 mar. 2019.
SEBRAE/ES – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Painel de Estratégias de valorização de produtos a partir da origem e da qualidade (SEBRAE/ES) do III Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. 2018. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Sebrae-ES.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
SEI – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Territórios de Identidade: Mapas Temáticos. 2013. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/images/informacoes_por/territorio/indicadores_tematicos/pdf/TI_PARTICIPACAO_PIB_4V0M_2013_SEI_29112016.pdf. Acesso em: 6 abr. 2019.
SOUZA, Wesley Cerqueira. A indicação geográfica dos artefatos de couro em Ipirá/Bahia: instrumento possível de desenvolvimento territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20997. Acesso em: 6 mar. 2019.
VIEIRA, A. C. P. et al. A Indicação Geográfica como instrumento para o desenvolvimento de uma região: caso indicação de procedência do “Vales da Uva Goethe” – SC. PIDCC, Aracaju, ano III, edição n. 5, p. 407-425, fev. 2014. Disponível em: http://pidcc.com.br/artigos/052014/17052014.pdf. Acesso em: 4 abr. 2019.
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