Analysis of the Potential of Geographical Indication: the case of The Marco Furniture region
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.30671Keywords:
Geographical Indication, Furniture industry, Intellectual Property.Abstract
Abstract
The objective of the article was to identify the potential of the Marco furniture region for registration by geographical indication based on the Brazilian standard (NBR 16536) published in 2016. The methodology consisted of a bibliographical review and data collection with the database of Brazilian brands and geographical indications. The results showed the characteristics and potential of the Marco Furniture region in terms of reputation and notoriety, geographical delimitation, sign, alliances and partnerships, product analysis and production chain and management structure. Based on the analyzed factors, it is believed that the furniture region has the potential to obtain the geographical indication register, but it is still necessary to disseminate the culture of intellectual property among the entrepreneurs of the region. The study presented recommendations for future research and the actors involved.
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ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16536: Indicação Geográfica – Orientação para estruturação de Indicação Geográfica para produto. Rio de Janeiro: ABNT, 2016. p. 17.
ALVARENGA, R. A. M. et al. Arranjo Produtivo Local e Desenvolvimento Sustentável: uma Relação Sinérgica no Município de Marco (CE). Revista de Administração Mackenzie, [s.l.], v. 14, n. 5, p. 15-43, set.-out. 2013.
AMMA – ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE MARCO. Plano de Desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local de Móveis do Marco – Ceará. [S.l.]: Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, 2008.
AVENI, A. et al. O Potencial de Indicação Geográfica do Mel da Ride. Cadernos de Prospecção, [s.l.], v. 11, n. 5, Edição Especial, VIII ProspeCT&I, p. 1.792-1.804, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v11i5.27064.
BACELAR, A. C. B. et al. Análise do potencial de indicação geográfica para o café do planalto de Vitória da Conquista/BA. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação, [s.l.], v. 4, n. 3, p. 875-888, 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – MIDIC/INPI. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mapa Interativo - Signos Distintivos Registrados e Produtos Potenciais. 2019. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/mapa-interativo. Acessado em: 16 dez. 2018.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Relação Anual de Informações Sociais. 2015. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/. Acesso em: 26 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade Industrial. [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 27 dez. 2018.
CAMPOS, L. H. Polo moveleiro de Marco é reconhecido como um dos maiores do Norte e Nordeste. 2010. Disponível em: https://www.logicainfo.com.br/noticias/111/polo-moveleiro-de-marco-e-reconhecido-como-um-dos-maiores-do-norte-e-nordeste./. Acesso em: 16 dez. 2018.
CARVALHO, R. S.; RIBEIRO, M. J. B.; SANTOS, M. J. C. Potencialidade para concessão da indicação geográfica do bordado boa-noite na ilha do Ferro/AL. Revista GEITEC – Gestão, Inovação e Tecnologias, [s.l.], v. 8, n. 1, p. 4.283-4.291, 2018. D.O.I.: 10.7198/geintec.v8i1.1261
DIÁRIO DO NORDESTE. SDE destaca potencial do Polo Moveleiro de Marco. Fortaleza, 24 nov. 2017. Disponível em: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/sde-destaca-potencial-do-polo-moveleiro-de-marco-1.1855521. Acesso em: 16 dez. 2018.
EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Madeira para móveis no semiárido. 2014. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/2218356/madeira-para-moveis-no-semiarido. Acesso em: 19 dez. 2018.
EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Teste e seleção de espécies arbóreas para a Indústria do Polo Moveleiro de Marco, CE. 2017. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/171350/1/FFC17004.pdf. Acesso em: 19 dez. 2018.
FERRAZ, S. F. S.; GOBB, R. L.; LIMA, T. C. B. Teoria do Capital Social: Um Estudo no Cluster Moveleiro de Marco (CE). Contextus, [s.l.], v. 9, n. 2, p. 79-85, jul.-dez. 2011.
GOBB, R. L. Arranjos Produtivos Locais na Perspectiva da Teoria do Capital Social: Um Estudo no APL Moveleiro de Marco/CE. 2008. 180f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.
IPECE – INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Anuário estatístico do Ceará. 2015. Disponível em: http://www.ipece. CE.gov.br/publicações/anuário/anuário2015/. Acesso em: 26 ago. 2018.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa n. 25, 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. 2013. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf. Acesso em: 27 jan. 2019.
KAKUTA, S. M. et al. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.
LIMA, F. M. C. Móveis de Marco: Um sonho que ultrapassou fronteiras. In: SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PREQUENAS EMPRESAS. Histórias de Sucesso. Fortaleza: Sebrae, 2007.
LINHARES, F. J. M. Capacidade Absortiva e Capacidade de Inovação: o caso do Arranjo Produtivo Local de Móveis no Interior do Ceará. 2017. 112 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, 2017.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 13-25, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/151870122015101
MARQUES, B. N. et al. Artefatos de Couro de Ipirá: potencial de Indicação Geográfica no território da Bacia do Jacuípe – Bahia. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, Edição Especial, IX ProspeCT&I, p. 1.598-1.611, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i5%20Especial.31018
MEDEIROS, M. L.; PASSADOR, J. L. Indicações geográficas e turismo: possibilidades no contexto brasileiro. Revista Perspectivas Contemporâneas, [s.l.], v. 10, n. 3, p. 56-79, set.-dez. 2015.
NIEDERLE, P. A. Desenvolvimento, instituições e mercados alimentares: os usos das indicações geográficas. Desenvolvimento Regional em Debate, [s.l.], v. 4, p. 21-43, 2014.
NOGUEIRA FILHO, F. P. et al. Viabilidade econômica da produção de eucalipto no polo moveleiro de Marco – Ceará. Revista Pecege, [s.l.], v. 3, n. 4, p. 22-34, 2017.
PELLIN, V. P. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), [s.l.], v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792.
PIMENTEL, L. O. Os desafios dos aspectos legais na prática de estruturação das Indicações Geográficas. In: DALLABRIDA, V. R. (org.). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre Indicação Geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013. p. 135-143.
PIRES, P. B. S.; SANTOS, V. M. L. Potencial de indicação geográfica do acarajé baiano. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação, [s.l.], v. 3, n. 3, p. 432-435, 2019.
REZENDE, A. A.; SILVA, M. S.; DANIEL, L. P. Indicação Geográfica: uma via para o crescimento econômico para Nazaré das Farinhas e Maragogipinho, Bahia. Revista Paranaense de Desenvolvimento, [s.l.], v. 38, n. 132, p. 55-76, 2017.
SAMPAIO, G. et al. Farinha de mandioca de Buerarema, Bahia: potencialidades para registro como indicação geográfica. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação, [s.l.], v. 4, n. 3, p. 889-902, 2020.
SCIPIÃO, T. T. Política Industrial para Promoção de Arranjos Produtivos Locais: Um Estudo de Caso em Marco – Ceará. 2004. 116f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) – Universidade do Estado do Ceará, Fortaleza, 2004.
SNA – SOCIEDADE NACIONAL DA AGRICULTURA. A Lavoura, [s.l.], v. 117, n. 705, 2014.
SOUZA, J. M. L. et al. Potencial de IG da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 1, p. 182-191, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.001.020
TAHIM, E. F.; ARAÚJO JÚNIOR, I. F. Mecanismos de aprendizagem, cooperação e inovação em aglomerações produtivas: o caso da indústria de móveis de Marco. Ensaios FEE, [s.l.], v. 36, n. 2, p. 541-568, 2015.
VALENTE, M. E. R. et al. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, [s.l.], v. 43, n. 7, p. 1.330-1.336, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000076
VIEIRA, A. C. P. et al. A Indicação Geográfica como instrumento para o desenvolvimento de uma região: caso Indicação de Procedência do “Vales da Uva Goethe” - SC. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição PIDCC, [s.l.], v. 3, n. 5, p. 407-425, 2014.
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