Prospecção Tecnológica em Sistemas de Informação: estratégias para regularização do acesso ao patrimônio genético de uma instituição de pesquisa agropecuária
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27272Palavras-chave:
Prospecção tecnológica, Acesso ao Patrimônio Genético, Sistemas de informaçãoResumo
A necessidade de regularização da produção técnico-científica passiva das instituições de pesquisa do país, junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN), está relacionada com a mudança da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/15) e com o Decreto que a regulariza. O objetivo deste trabalho é descrever como a prospecção tecnológica realizada por meio de um sistema de informação de uma instituição de pesquisa agropecuária pode contribuir para o atendimento ágil e seguro dos instrumentos exigidos para regularização do acesso ao patrimônio genético das atividades de pesquisa executadas pela instituição, no período anterior à promulgação do novo marco legal da biodiversidade. Os relatórios estatísticos qualitativos e quantitativos decorrentes do sistema citado foram fundamentais para o levantamento das publicações e contribuíram para a tomada de decisão dos pesquisadores responsáveis pela regularização.
Downloads
Referências
AGROPEDIA BRASILIS. Ainfo - Produção Científica. 2018. Disponível em:<https://www.agropediabrasilis.cnptia.embrapa.br/web/ainfo/producao-cientifica>. Acesso em: 22 jun. 2018.
ASSOCIAÇÃO O ECO. O que é a Convenção sobre a Diversidade Biológica. ((o) eco, Dicionário Ambiental, 22 de maio de 2014a. Disponível em: < https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28347-o-que-e-a-convencao-sobre-a-diversidade-biologica/ >. Acesso em: 7 jul. 2018.
ASSOCIAÇÃO O ECO. O que é o protocolo de Nagoia. ((o) eco, Dicionário Ambiental, 30 de outubro de 2014b. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28740-o-que-e-o-protocolo-de-nagoia/>. Acesso em: 7 jul. 2018.
BRASIL. Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 12 de maio de 2016, p. 1, Seção 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8772.htm>. Acesso em: 7 Jul. 2018.
_______. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 21 de maio de 2015, p. 1, Seção 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 7 jul. 2018.
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. Secretaria Executiva. Portaria nº 1, de 3 de outubro de 2017. Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen a partir de 6 de novembro de 2017. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 13 de outubro de 2017, p. 78, Seção 1. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80043/Portaria_001_CGEN___DOU1_13_10_p78.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.
EMBRAPA. Missão, visão e valores. 2016. Disponível em: <https://www.embrapa. br/missao-visao-e-valores>. Acesso em: 22 jun. 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p. Disponível em: <https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/13410/mod_resource/content/1/como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
GROSS, T.; JOHNSTON, S.; BARBER, C. V. A convenção sobre diversidade biológica: entendendo e influenciando o processo: um guia para entender e participar efetivamente da oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília, DF: MMA, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2006. 76 p. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/entendendo%20e%20influenciando%20a%20CDB.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.
MACÊDO, F. S. Novo marco legal da biodiversidade - Lei nº 13.123/2015. Brasília, DF: Embrapa. Secretaria de Inovação e Negócios, 2018. 45 p.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 315 p. Disponível em: <https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india>. Acesso em: 5 jul. 2018.
OLIVEIRA, R. C. de; COSTA, T. C. P. das N. Prospecção tecnológica aplicada à pesquisa agropecuária na Embrapa Amazônia Oriental. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2014. 23 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 399). Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/100184/1/DOC-399.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.
SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa científica. In: GERHARDT, T.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Ufrgs, 2009. Cap. 2. p. 34-42. Disponível em: http://meiradarocha.jor.br/news/tcc/files/2017/12/Gerhardt-e-Silveira.-M%C3%A9todos-de-Pesquisa-EAD-UFRGS.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
SOARES, E. A. de A.; ARAUJO, C. R. M. de. A produção técnico-científica da Embrapa Agroindústria de Alimentos à luz do sistema AINFO e dos repositórios institucionais: uma análise quantitativa do período de 2012 a 2015. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindústria de Alimentos, 2016. 15 p. (Embrapa Agroindústria de Alimentos. Documentos, 125). Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/157536/1/DOC-125-producao-CTAA1.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2018.
VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. 182 p. il. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/157337/1/Marcos-regulatorios-aplicaveis-as-atividades-de-pesquisa-e-desenvolvimento-2016.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2018.
_______. Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012 58 p. Disponível em: <https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF>. Acesso em: 7 jul. 2018.
VASCONCELOS, R. M. de; et al. Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Brasília, DF: Embrapa, 2017. 96 p. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/174957/1/MANUAL-DA-EMBRAPA-PARA-CADASTRAMENTO-DE-ATIVIDADES-NO-SISGEN.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.
VIALLI, A. Brasil recupera de japoneses registro da marca 'açaí'. O Estado de São Paulo, 21/02/2007, Economia, p. B4. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325622>. Acesso em: 27 maio 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
