UMA INOVADORA INTERAÇÃO ENTRE INPI, APEX-BRASIL E O MERCADO: AS MARCAS COLETIVAS “SETORIAIS”

Authors

  • Pablo Regalado Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Christiano Braga Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
  • Danièle Hervé Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Patricia Barbosa Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Paulo Vinhaes Instituto Nacional da Propriedade Industrial

DOI:

https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.074

Keywords:

Inovação, Propriedade Intelectual, Marcas

Abstract

O presente trabalho visa mostrar a interação existente entre Marcas Coletivas requeridas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e os Projetos Setoriais promovidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, evidenciando sua aplicabilidade e importância para alavancar as exportações de produtos brasileiros. Para este estudo foram selecionados dois projetos setoriais de segmentos específicos do agronegócio: o apícola e o vitivinícola. Realizou-se uma análise quantitativa das empresas envolvidas em cada projeto, das divisas resultantes das exportações e, principalmente, da propensão a se registrar a marca de natureza coletiva no INPI. Por fim, destacou-se como resultado desta interação o conceito inovador das Marcas Coletivas “Setoriais”.

Downloads

Download data is not yet available.

References

APEX-BRASIL. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (2009).Termo de Referência para desenvolvimento da gestão de Marcas Setoriais: Branding. Disponível em: <http://wiki.apexbrasil.com.br/@api/deki/files/714/=Final_BRANDING__Termo_de_Referencia.pdf>. Acesso em: abr. 2015.

APEXBRASIL. Portal da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br >. Acesso em: 10 abr. 2015.

BARBOSA, P. M. S.; REGALADO, P. F. Determinação de origem, empoderamento dos produtores, redução de custos, riscos e desenvolvimento local: os múltiplos usos da marca coletiva no mercado de café. VIII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil, 25 a 28 de novembro de 2013, Salvador. Disponível em:<http://www.sapc.embrapa.br/arquivos/consorcio/spcb_anais/283.pdf>. Acesso em: abr. 2015.

BRASIL. Instrução Normativa INPI/PR n° 19/2013 que dispõe sobre a apresentação e o exame do regulamento de utilização referente à marca coletiva. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/images/stories/downloads/marcas/pdf/Resolucao_PR_296_2012_Regulamento_de_utilizacao_Marcas_coleti.pdf>. Acesso em: abr. 2015.

BRASIL. Lei n°. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: abr. 2015.

CAPELLARO, A. F. O desenvolvimento de marcas setoriais no Brasil: uma análise comparativa. 2013. 110f. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, SP, 2013.

IBRAVIN. Instituto Brasileiro do Vinho. Avaliação Setorial (2013). Disponível em: <http://www.ibravin.org.br/public/upload/statistics/1380742265.pdf>. Acesso em: abr. 2015.

IBRAVIN. Instituto Brasileiro do Vinho. Disponível em: <http://www.ibravin.org.br>. Acesso em: 10 abr. 2015.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br. Acesso em: 10 abr. 2015.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br>. Acesso em: 10 abr. 2015.

PORTAL DO BRAZIL LET´S BEE. Disponível em: <http://brazilletsbee.com.br >. Acesso em: 10 abr. 2015.

TREGEAR, A.; GORTON, M. (2009), The challenges of sharing: brands as club goods. EuropeanJournalof Marketing, v. 43, n. 5/6, p. 826-842 apud CAPELLARO, A. F. O desenvolvimento de marcas setoriais no Brasil: uma análise comparativa. 2013. 110f. Dissertação (Mestrado em Administração de Organizações). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, SP, 2013.

Downloads

Published

2015-12-11

How to Cite

Regalado, P., Braga, C., Hervé, D., Barbosa, P., & Vinhaes, P. (2015). UMA INOVADORA INTERAÇÃO ENTRE INPI, APEX-BRASIL E O MERCADO: AS MARCAS COLETIVAS “SETORIAIS”. Cadernos De Prospecção, 8(4), 664. https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.074

Issue

Vol. 8 No. 4 (2015)

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

License

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.