Análise da Viabilidade da Obtenção de Registro de Indicação Geográfica (IG) para Pedra-Sabão na Região de Ouro Preto
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944Palavras-chave:
Indicação geográfica, Pedra-sabão, Viabilidade.Resumo
Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão, na região de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. Foi feita uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região em que é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Por meio de estudos sobre a tradicionalidade, a qualidade e a tipicidade da pedra-sabão, levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental, foi possível discutir e verificar a viabilidades e os entraves para o registro de uma indicação de procedência na região.
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