Análise da Viabilidade da Obtenção de Registro de Indicação Geográfica (IG) para Pedra-Sabão na Região de Ouro Preto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Palavras-chave:

Indicação geográfica, Pedra-sabão, Viabilidade.

Resumo

Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão, na região de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. Foi feita uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região em que é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Por meio de estudos sobre a tradicionalidade, a qualidade e a tipicidade da pedra-sabão, levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental, foi possível discutir e verificar a viabilidades e os entraves para o registro de uma indicação de procedência na região.

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Biografia do Autor

Silmara Cássia Pereira Couto, Federal University of São João del-Rei

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT-UFSJ em 2023.

Dane Tadeu Cestarolli, Federal University of São João del-Rei

Doutor em Química pela Universidade de São Paulo em 2004.

Elidia Maria Guerra, Federal University of São João del-Rei

Doutora em Química pela Universidade de São Paulo em 2007.

Referências

BRASIL. Lei n. 5.648, de 11 de dezembro de 1970. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5648.htm. Acesso em: 21 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasilia: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 8 dez. 2021.

BRAY, I. S. J. Geochemical methods for provenance studies of steatite. 1994. 33f. Thesis (PhD) – Scottish Universities Research and Reactor Centre, Glasgow, 1994. Disponível em: https://theses.gla.ac.uk/2735/1/1994brayphd.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

CARVALHO, Ícaro Célio Santos de. Modelo para Diagnóstico Estratégico de Indicação Geográfica. 2016. 141p. Tese (Mestrado Economia Regional e Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2016. Disponível em: http://www.biblioteca.uesc.br/biblioteca/bdtd/201460087D.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

CHAGAS, Tays Torres. Aqui a Pedra Tem Vida: um Estudo Sobre o artesão da pedra sabão. 2018. 167f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/25821. Acesso em: 14 nov. 2022.

COPPOLI, Carolina. Jorge dos Anjos, é a África dando estrutura ao corpo brasileiro nas artes plásticas. Revista Estúdio, Lisboa, v. 11, n. 30, p. 40-49, 2020.

CUP – CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS. Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Insdustrial. Texto oficial português. Genebra: Organização Mundial da Propriedade Intelectual, 1979. p. 41. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_201.pdf. Acesso em: 26 jan. 2022.

GARCIA, N. H. et al. Caracterização de Talco Purificado de Resíduos de Pedra Sabão. Holos, Natal, v. 3, n. Ed. Especial, p. 69-77, 2014. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2014.1870.

GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. Indicações Geográficas no Brasil: as Indicações de Procedências já Outorgadas e as Áreas e Produtos com Potencial de Certificação. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADM, 46., 2008, Rio Branco. Anais do SOBER. Rio Branco: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2008. p. 1-13. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/410227/1/778.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 nov. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Acompanhamento de IG. Rio de Janeiro, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/AcompanhamentodeIGs.RPI2694.23Ago22.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Indicações Geográficas. Rio de Janeiro, 2022b. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki#Anexo-Guia-do-Peticionamento-Eletrônico-Sistema-e-IG. Acesso em: 16 nov. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR 4, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. Rio de Janeiro: INPI, 2022c. p. 1-11. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: 13 ago. 2022.

JORDT-EVANGELISTA, H. Apostila Nomenclatura de Rochas Metamórficas, Minas Gerais. In: JORDT-EVANGELISTA, H. (org.). Apostila de aula de Petrologia Metamórfica, Departamento de Geologia. Brasil: [s.n.], 2008. p. 4- 1-4.

MACHADO, Simone Fernandes; FILHO, Ricardo Eustáquio Fonseca. A Feira de Artesanato em Pedra Sabão, como produto turístico, na perspectiva dos artesãos, Ouro Preto-MG. Observatório de Inovação do Turismo, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 39-45, 2014.

MELO-SILVA, Gustavo; EMMENDOERFER, Magnus Luiz; ARAÚJO, Joaquim Filipe Esteves Ferraz de. Desenvolvimento de produtos tradicionais artesanais e destinos turísticos regionais no contexto da indústria criativa. Caderno Virtual de Turismo, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 131-147, 2018. DOI: https://doi.org/10.18472/cvt.17n3.2017.1205

MELO SILVA, G. et al. Economia e sociedade no sistema de produção mínero-artesanal. Anais do SIMPEP, Bauru, p. 1-12, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228424371_Economia_e_sociedade_no_sistema_de_producao_minero-artesanal. Acesso em: 21 fev. 2022.

MELQUÍADES, Vinícius. Os artesãos da pedra: Arqueologia e Museologia das vasilhas de pedra-sabão em Minas Gerais. 2011. 267p. Dissertação (Mestre em Arqueologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.71.2012.tde-19062012-104347. Acesso em: 18 fev. 2022.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Módulo 5: Indicações Geográficas – IG. In: OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (org.). Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância DL 101P-BR. 3. ed. Rio de Janeiro: OMPI; INPI, 2019. p. 1-32.

OUROPRETO. Projeto de Lei Ordinaria n. 443, de 7 de junho de 2022. Declara como Patrimonio Cultural e Imaterial do Municipio de Ouro Preto o artesanato em Pedra Sabão. Ouro Preto: Prefeitura de Ouro Preto, 2022. Disponível em: https://sistemasigla.com.br/arquivos/sismat/00000032910.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.

PAIVA, Eduardo França. Povos das Minas no Século XVIII. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 16, p. 23-55, 2009.

PELLIN, Valdinho. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil : a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/gQ7KFM4TjpbQ4RbtjyNCyBS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 nov. 2022.

PIMENTEL, Luiz Otávio et al. Módulo II, indicação geográfica. In: PIMENTEL, Luiz Otávio (org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 4. ed. Florianópolis, SC: Funjab, 2014. p. 32-58. E-book.

RIVELLINI, A. T. et al. Certificando a origem: possibilidades de interação entre indicações geográficas e certificação. Rio de Janeiro: INPI; Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ACAD); Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018.

RODRIGUES, Maralise Moreira de Paula. Produção mais limpa aplicada ao processo produtivo de artefatos em pedra sabão, em oficinas do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, MG. 2016. 208f. Tese (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/6450. Acesso em: 15 jan. 2023.

SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos. PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. E-book.

SANTOS, Rita C. P.; SOUSA, Wilson T.; LIMA, Hernani M. Estudo da Pedra-Sabão na Região de Ouro Preto, MG. In: ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINÉRIOS E META, 23., 2009, Gramado. Anais do ENTMME. Gramado: [s.n.], 2009. p. 741-748. Disponível em: http://www.ufrgs.br/xxiiientmme/index.html. Acesso em: 18 ago. 2021.

SEBRAE – SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Panorama das IGs brasileiras Registradas. Brasil: Sebrae, 2023. Disponível em: https://datasebrae.com.br/panorama-das-igs-brasileiras/. Acesso em: 16 jan. 2023.

TRIPS – ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO. Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Maraqueche: Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, 1994. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.

UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris, França: Unesco, 2003. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao%20Salvaguarda%20Patrim%20Cult%20Imaterial%202003.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. WIPO – Administered Treaties. Geneva: WIPO, 2022. Disponível em: https://wipolex.wipo.int/en/treaties/ShowResults?search_what=B&bo_id=5. Acesso em: 26 jan. 2022.

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Publicado

2023-10-01

Como Citar

Couto, S. C. P., Cestarolli, D. T. ., & Guerra, E. M. (2023). Análise da Viabilidade da Obtenção de Registro de Indicação Geográfica (IG) para Pedra-Sabão na Região de Ouro Preto. Cadernos De Prospecção, 16(6), 2080–2096. https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54944

Edição

v. 16 n. 6 (2023)

Seção

Indicações Geográficas

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