Os Impactos da Propriedade Intelectual no Caso Sofosbuvir e as Estratégias para a Incorporação de Novas Tecnologias Medicamentosas pelo SUS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.52585

Palavras-chave:

SUS, Sofosbuvir, Propriedade Intelectual.

Resumo

Cabe ao Estado assegurar o acesso a tecnologias medicamentosas garantindo que esses produtos sejam utilizados de maneira racional e cientificamente correta. Este artigo tem como objetivo demonstrar ações estratégicas do governo para manter em equilíbrio, simultaneamente, três grandes forças: saúde pública, propriedade intelectual e comércio, com a finalidade de garantir o acesso a novas tecnologias medicamentosas a um custo sustentável. Dessa forma, buscou-se mapear o impacto da exploração abusiva do sistema de patentes, utilizando o medicamento Sofosbuvir como exemplo, e a reação do governo e outras organizações para proteger os interesses da saúde pública no país. Analisando os resultados obtidos, foi constatado que por meio do uso estratégico de ferramentas administrativas, o governo tem tido êxito em suas condutas, superando embates judiciais e mantendo íntegros os princípios do SUS em seus três pilares: universalidade, integralidade e equidade.

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Biografia do Autor

Mônica Junges Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Especialista em Saúde Pública pela Facuminas em 2023. Mestranda do Profnit/IFRO.

Alecsandra Oliveira de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo em 2016. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  de Rondônia e do Mestrado Profnit/IFRO.

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Publicado

2023-10-01

Como Citar

Pereira, M. J. ., & Souza, A. O. de . (2023). Os Impactos da Propriedade Intelectual no Caso Sofosbuvir e as Estratégias para a Incorporação de Novas Tecnologias Medicamentosas pelo SUS . Cadernos De Prospecção, 16(6), 1780–1792. https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.52585

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento