Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50849

Palavras-chave:

Desenho industrial, Saúde, Panorama.

Resumo

O design revela-se como um instrumento na diferenciação e na agregação de valor em todos os setores, podendo ser protegido pelo registro de desenho industrial, o que possibilita gerar informações que permitam caracterizar os usuários do sistema. O objetivo deste artigo foi analisar o uso da proteção de desenhos industriais no setor de saúde, promovendo um panorama desse uso no Brasil e no cenário internacional. Metodologicamente, partiu-se de uma perspectiva exploratória e qualitativa, utilizando as bases de dados de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de maneira a traçar um panorama. Como conclusões, foi possível atestar o reduzido uso desse sistema por residentes, identificar aqueles países que possuem maior interesse em proteger suas criações dentro de nosso mercado e constatar os maiores usuários internacionais do sistema de proteção por desenho industrial, no Brasil, no setor de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patricia Pereira Peralta, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em Artes Cênicas (Cenografia e Indumentária) pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeior (UFRJ), 1996. Mestre em História da Artes pela UFRJ, 2001, Doutora em Artes Visuais pela UFRJ, 2006, e Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea – PACC/UFRJ, 2013. Desde 2006, Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desde 2007, Docente permanente da Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (Mestrado e Doutorado Profissionais) do INPI.

Elizabeth Ferreira da Silva, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1986), graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula (1990) e graduada em Administração pela Universidade Estácio de Sá (2011). Mestrado em Engenharia Civil (1997) e doutorado em Engenharia Civil ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003). Desde de 2007, é pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desde 2008, pertence ao corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.

Eduardo Rodrigues Rio, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduado em Desenho Industrial (Projeto de Produto) pela UniCarioca Especialização em Ergonomia pela Puc-RJ Mestre e Doutorando em Propriedade intelectual e Inovação - ACAD/INPI Servidor público do INPI desde 2006, atualmente, atua como Examinador de Desenhos Industriais do INPI desde 2017 e Chefe substituto da Divisão. Participante de Grupos Técnicos para o aprimoramento de procedimentos relativos ao exame técnico de desenhos industriais, como o de implementação do sistema Ipas para desenhos industriais e o de revisão do Manual de Desenhos Industriais, além de grupos de estudos de viabilização à adesão do Brasil ao Acordo de Haia e integrante do Grupo Interministerial de Propriedade Industrial do Ministério da Economia, para discussão e reformulação da Lei de Propriedade Industrial.

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Intelectual, exclusivo e liberdade. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, PT, v. III, ano 61, 2001.

BARBOSA, Denis Borges. O requisito de originalidade de nossos desenhos industriais: uma perspectiva brasileira. 2009. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/ novidades/do_requisito_originalidade.pdf. Acessado em: 7 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BÜRDEK, Bernhard E. Design: história, teoria e prática do design de produtos. São Paulo: Blücher, 2010.

CERDÁ, David Peral. Novedad y carácter singular como requisitos de protección del diseño: especial referencia a la doctrina administrativa de la OAMI. 2015. 543f. Tesis (Doctoral presentada al Programa de Doctorado: Cuestiones actuales del derecho mercantil) – Facultad de Derecho Departamento de Derecho Mercantil Manuel Broseta Pont, Valencia, 2015.

CORREIA DE MELO, João Victor et al. O design em parceria e o enfretamento aos desafios da pandemia de Covid-19. ResearchGate. 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/ profile/Joao-Correia-De-Melo/publication/361754972_O_ design_em_parceria_e_o_enfrentamento_ aos_desafios_da_pandemia_de_Covid-19/links/62c5d6c88f4dd63324 adb96/O-design-em-parceria-e-o-enfrentamento-aos-desafios-da-pandemia-de-Covid-19.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

FERNÁNDEZ-NÓVOA, Carlos. Tratado sobre derecho de marcas. Madri: Marcial Pons, 2004.

GOMES SEGADE, José A. Panorámica de la nueva ley española de diseño industrial. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Tomo 24, p. 29-52, 2003.

GROENEVELD, Bob et al. Challenges for design researchers in healthcare. Design for Health, [s.l.], v. 2, n. 2, p. 305-326, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/14606925.2017.1352763?needAccess=true. Acesso em: 15 ago. 2022.

GUSMÃO, José Roberto d’Affonseca. Desenhos Industriais. In: CANTO, Flavio Ulhoa. (org.). Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 6. p. 281-303.

IDS – INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN DE ESTUDOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Comentários à Lei da Propriedade Industrial e Correlatos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

LENCE REIJA. C. La protección del diseño en el derecho español. Madrid: Marcial Pons, 2004.

LÖBACH, Bernd. Desenho industrial: bases para a configuração dos produtos industriais. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.

MACEDO, Joana Rita Polónio Rijo. Marcas de forma, funcionalidade e concorrência: uma análise da jurisprudência norte-americana e europeia. Coimbra: Edições Almedina, 2018.

MERINO, Eugênio A. D. et al. Contribuições do design no cenário pandêmico da Covid-19: Gestão de projetos para profissionais de saúde. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Carlos, v. 17, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/190995. Acesso em: 15 ago. 2022.

MORO, Maitê Cecília Fabbri. Marcas tridimensionais. São Paulo: Saraiva, 2009.

OTERO LASTRES, José Manuel. Concepto de diseño y requisitos de protección en la nueva Ley 20/2003. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 24, p. 53-80, 2003.

OTERO LASTRES, José Manuel. En torno a la Directiva 98/71/CE sobre la protección jurídica de los dibujos y modelos. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 19, p. 21-50, 1998.

OTERO LASTRES, José Manuel. La Definición del diseño industrial y los requisitos de protección en la propuesta modificada de directiva. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 17, p. 35-48, 1996.

OTERO LASTRES, José Manuel. El requisito de la novedad de los dibujos y modelos industriales. In: OTERO LASTRES, José Manuel. Actas de Derecho Industrial. Madrid: Marcial Pons, 1975. p. 115-178.

PERRET, M. François. Quelle protection juridique? In: PERRET, M. François. La protection des dessins et modèles: vieux débats, nouveaux enjeux – La semaine juridique. Paris: Edition Entreprise, 1988. n. 2. p. 1-7. Disponível em: http://www.creda.ccip.fr/colloques/pdf/1987-dessins-modeles/dessins-actes.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

SOUSA E SILVA, Pedro. A proteção jurídica do design. Coimbra: Almedina, 2017.

TROVISCO, Teresa Daniela Silvestre. Design na saúde: doenças crônicas respiratórias. Lisboa: Faul, 2021. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/22759/1/Doc_ definitivo_Teresa_Trovisco_2021.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

VIEIRA, Gabriel Bergmann Borges. Design e inovação no segmento médico-hospitalar: um estudo da indústria de equipamentos. 2009. 178f. Dissertação (Mestrado em Design) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2009. Disponível em: http://biblioteca.asav.org.br/vinculos/tede/GabrielVieiraDesign.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

Downloads

Publicado

2023-07-01

Como Citar

Peralta, P. P. ., Silva, E. F. da ., & Rio, E. R. (2023). Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1555–1572. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50849

Edição

v. 16 n. 5 (2023)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.