Propriedade Intelectual no Instituto Federal da Bahia: produção científica e evolução da Política de Inovação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50794

Palavras-chave:

Política de Inovação, Institutos Federais, Produções científicas e tecnológicas.

Resumo

O grau de desenvolvimento de um país reflete sua relação com a Propriedade Intelectual (PI) e suas políticas de Inovação. Com o objetivo de elucidar a pertinência dessa relação no Instituto Federal da Bahia (IFBA), o presente estudo de caso apresenta uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica e documental realizada durante o período de dezembro de 2008 a fevereiro de 2022, considerando a produção científica e a evolução da política de inovação. Os dados foram coletados pela busca por pedidos de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em artigos e em documentos institucionais. Foram verificados 103 pedidos de registros, sendo 49 para registros de patentes e 46 para programas de computador. Constatou-se também que os pesquisadores que mais publicaram em revistas indexadas, tendo o IFBA como elemento de busca, não estão entre os inventores que aparecem como titulares de patentes do IFBA. Além disso, a ausência de licenciamento das PIs do IFBA demonstra que a gestão da Inovação precisa ser dirigida de maneira mais eficaz e com maior proximidade e interatividade com as demandas e realidade do mercado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Cássio Rocha de Oliveira, Instituto Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, ponto focal Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB). Especialista em Engenharia Segurança do Trabalho (UCAM-2016). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF-2014). Graduação em Formação de Docente para a Educação Básica - Matemática (FAEL-2021). Tem experiência na área de Engenharia Civil em Obras Verticais e de Construção Pesada, com destaque para Obras de Geração de Energia Eólica. Ainda, atuou como projetista, tendo habilidades em softwares da Autodesk, AltoQi, Microsoft Project e Sketchup. Atuou como Coordenador do Curso de Engenharia Civil da Faculdade Irecê - FAI (2018/2019), que além das rotinas cotidianas do cargo, desenvolveu atividades de gestão de pessoas, implantação e coordenação de ações voltadas para a inovação. Atualmente Docente IFBA - Campus Barreiras atuando no Curso técnico de Edificações e no Curso Superior em Arquitetura.

Cristine Elizabeth Alvarenga Carneiro, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, BA, Brasil

Graduada em Química, Bacharelado e Licenciatura pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina (2003), doutorado em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina (2008) e doutorado em Química, na área de Físico-química (2012). Tem experiência em Química com ênfase em Físico-química e Ciência do Solo, atuando principalmente nos seguintes temas: síntese de materiais, adsorção e reações em superfície sólida, equilíbrio químico do solo, mineralogia do solo, fertilidade do solo. Fez dois pós-doutoramentos, o primeiro em Química Prebiótica (2012) e o segundo em Bioenergia trabalhando com Biocombustíveis (2015) na Universidade Estadual de Londrina. Desenvolve pesquisa em Química Prebiótica, Química e Fertilidade de Solos e Desenvolvimento de novos materiais. Prestou serviços tecnológicos à empresas privadas dos setores Agrícolas e de Alimentos. Na área de inovação desenvolve trabalhos voltados para Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Foi gestora da Incubadora Tecnológica de Empresas "Quitandeiros" de 2018 a 2019. Atualmente é docente Adjunto da Universidade Federal do Oeste da Bahia e Gestora do Ecossistema Local de Inovação, gerenciando as incubadoras tecnológica e social e o laboratório de prototipagem rápida. Tem desenvolvido trabalhos e realizado acordos de parceria com empresas voltadas ao agronegócio, com o objetivo de desenvolver tecnologias e inovações. Docente no curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social (PÒSGITS) e no programa de mestrado de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

Eduardo Fernandes Barbosa, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Professor de Bases Metabólicas da Saúde Humana. Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Referências

ARAÚJO, E. F. et al. Propriedade intelectual: Proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, [s.l.], v. 39, n. SUPPL. 1, p. 1-10, 2010.

BARBOSA, A. M. A. et al. Um Panorama do Desempenho em Inovação no Brasil e a Busca por Boas Práticas de Gestão na Transferência de Tecnologia (TT) nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) do Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 3, p. 504-522, 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27256.

BASTOS, G. L. et al. O ciclo de políticas públicas na formação da política de inovação do Instituto Federal da Bahia (IFBA). In: VII ENCONTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, v. 7, n. 1, p. 2.002-2.012, 2021. Anais [...]. [S.l.], 2021.

BRASIL. Políticas de Inovação nas ICTs. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2019. Disponível em: https://www.inova.rs.gov.br/upload/arquivos/202006/16182010-guia-de-orientacao-para-elaboracao-da-politica-de-inovacao.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, 2004. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm#art16. Acesso em: 13 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 fev. 2022.

CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Apêndice teórico da Estratégia Nacional de Inovação. Brasília, DF: CGEE, 2021. 54p.

COELHO, L. C. D.; DIAS, A. A. O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPE: Instrumento de Política de Inovação ou Obrigação Legal? Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 28-42, 2016.

DIOGENES, E. A. et al. Prospecção Tecnológica: um mapeamento da Propriedade Intelectual no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2015-2019). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 1, p. 182-194, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v14i1.33121.

GODINHO, L. da C. e S.; COSTA, A. A. A proteção de Propriedade Intelectual na Academia: Estudo de Caso da Faculdade UnB Gama (FGA). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 3, p. 788-798, 2018.

HARGER, C. A. et al. Transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos da universidade para o segmento empresarial. Revista de Administração e Inovação, [s.l.], v. 6, n. 1.809-2.039, p. 128-144, 2009.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024. Salvador, BA, 2019. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15003161%5Cnhttp://cid.oxfordjournals.org/lookup/doi/10.1093/cid/cir991%5Cnhttp://www.scielo.cl/pdf/udecada/v15n26/art06.pdf%5Cnhttp://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84861150233&partnerID=tZOtx3y1. Acesso em: 12 fev. 2022.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Gerência de Planejamento: Relatório de Gestão 2021. Salvador, BA: IFBA, 2022a. 348f.

IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Portal institucional. 2022b. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/institucional. Acesso em: 16 fev. 2022.

JESUS, D. S.; DUARTE, F. J. B. Alimento a base de licuri com cereais. PI0704841-6 A8, 19 abril 2007.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARINHO, B. C.; CORRÊA, L. D. P. Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: breve análise dos reflexos das alterações na Lei n. 10.973/2004 para os Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, [s.l.], v. 2, p. 43-58, 2016.

NETO, N. L.; GOMES, O. F. Gerenciamento de bens patrimoniais tendo como as regras do governo federal - SIGEPAT. 11781-2, 19 abril 2011.

PABIS JUNIOR, T.; RIBEIRO, G.; STEINDEL, M. Da Implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica às Estratégias da Gestão da Propriedade Intelectual: um estudo de caso na Agência de Inovação do Instituto Federal do Paraná. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 3, p. 553-569, 2023. DOI: 10.9771/cp.v16i3.50229. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/50229. Acesso em: 22 maio 2023.

PIRES, E. A.; QUINTELLA, C. M. A. L. T. Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades: uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, [s.l.], v. 6, p. 178-195, 2015.

SANTOS, P. V. S.; ARAÚJO, M. A. de. A importância da inovação aplicada ao agronegócio: uma revisão. Revista Latino-Americana de Inovação e Engenharia de Produção, [s.l.], v. 5, p. 31-47, 2017.

SILVA, A. C. R. da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, L. N. et al. A incidência dos ativos intangíveis nas instituições de ensino superior: uma análise em documentações oficiais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 73-88, 2020.

SIMÕES, F. dos S.; SANTOS, W. P. C. dos. Análise dos Fluxos de Transferência de Tecnologia de Universidades Públicas Brasileiras, casos de Sucesso: UnB e Unicamp. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 3, p. 741-756, 2018.

SOUZA, J. dos R. O Papel da Política de Inovação e Propriedade Intelectual enquanto indutora da produção tecnológica aplicada: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA. Bahia: IFBA, 2020.

Downloads

Publicado

2023-07-01

Como Citar

Oliveira, I. C. R. de ., Carneiro, C. E. A. ., & Barbosa, E. F. (2023). Propriedade Intelectual no Instituto Federal da Bahia: produção científica e evolução da Política de Inovação. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1573–1588. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50794

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento