Mapeamento Patentário de Utilização de Resíduos do Café no Brasil, na América Latina e no Mundo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.50234

Palavras-chave:

Café, Sustentabilidade, Patentes.

Resumo

O Brasil é o maior produtor mundial de café e produz enorme quantidade de resíduos que impactam o meio ambiente, mas que podem ser utilizados de forma sustentável. Por outro lado, EUA e Alemanha são os maiores importadores da bebida e, também, geram resíduos significativos. O estudo consiste em pesquisar e em apontar, por meio de informações tecnológicas extraídas dos documentos de patentes da base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e das ferramentas de busca Latipat-Espacenet e Derwent Innovations Index, algumas possibilidades para utilização dos resíduos de café. É uma pesquisa exploratória, quanto aos objetivos, com uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo conclui que é possível transferir os dados constantes nos documentos de patentes, especialmente para identificar inovações tecnológicas e apontar a subutilização no Brasil dos resíduos de café com a possibilidade de gerar novos produtos com alto valor agregado.

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Biografia do Autor

Rosângela Aparecida da Silva Franchi, Universidade Federal de Alfenas

Mestre em Direito pela UNESP – Campus Franca, SP em 2001.

Barbara Manhães Resende da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-Graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em- 2015.

Tatielli Gonçalves Gregório Barbosa, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Mestre em Química pela Universidade Federal de Uberlândia em - 2012.

Referências

ABIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ. Sustentabilidade. Rio de Janeiro: ABIC, 2021. Disponível em: https://www.abic.com.br/sustentabilidade/. Acesso em: 25 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.

BRASIL. Relatório mensal: Café/julho/julho/2020. (2020). Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/analises-do-mercado-agropecuario-e-extrativista/analises-do-mercado/historico-mensal-de-cafe/item/download/32511_c5c201716c073cd1fb17c5196a517411. Acesso em: 6 jun. 2022.

CECAFÉ – CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL. Relatório mensal: exportação entre 1º/01/2022 e 30/04/2022. 2022. Disponível em: https://www.cecafe.com.br/dados-estatisticos/exportacoes-brasileiras/. Acesso em: 11 jul. 2022.

CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Informações agropecuárias – Safras – Observatório agrícola – Acompanhamento da safra brasileira – café. 2022. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras. Acesso em: 26 abr. 2022.

CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Safra brasileira de café. [2020]. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/cafe. Acesso em: 11 jul. 2022.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL. Panorama do Agro: valor bruto da produção no brasil em 2019 e 2020 (em R$ bilhões). 2020. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro. Acesso em: 3 jun. 2022.

DURÁN, Carlos A. A. et al. Coffee: general aspects and its use beyond drink. Revista Virtual de Química, [s.l.], v. 9, n. 1, p. 107-134, 2017. (Sociedade Brasileira de Química – SBQ). Disponível em: http://dx.doi.org/10.21577/1984-6835.20170010. Acesso em: 15 jun. 2022.

EUROMONITOR INTERNATIONAL LTD. Tea in 2018: annual market overview. Tea in 2018: Annual Market Overview. London, 2018. Disponível em: https://www.euromonitor.com/tea-in-2018-annual-market-overview/report. Acesso em: 15 jun. 2022.

EXAME. Com “Patentes Verdes”, INPI acelera aprovação de “invenções sustentáveis”. [2021]. Disponível em: https://exame.com/bussola/com-patentes-verdes-inpi-acelera-aprovacao-de-invencoes-sustentaveis/. Acesso em: 17 mar. 2022.

GRAÇA, Carlos Henrique da; CALDAS, Rafaela Maria Figueiredo. Estimativa da quantidade de resíduos (casca e polpa) produzidos durante o processo de beneficiamento do café no município de Varginha – MG. Revista Geonorte, [s.l.], v. 8, n. 30, p. 104-117, 22 dez. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21170/geonorte.2017.v.8.n.30.104.117. Acesso em: 6 abr. 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE prevê safra recorde de 260,5 milhões de toneladas para 2021. Agência IBGE Notícias, 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29889-ibge-preve-safra-recorde-de-260-5-milhoes-de-toneladas-para-2021. Acesso em: 1º jun. 2022.

IPCC – PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. Nações Unidas Para o Meio Ambiente. Mudança climática 2021: a base da ciência física. (Genebra). 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-working-group-i/. Acesso em: 20 abr. 2022.

LOPES, Andressa Regina et al. Inovações Tecnológicas para Torrefação de Café: descobertas realizadas por meio de análise patentária. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 2, p. 489-603, abr. 2021. Contínua. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/37223. Acesso em: 7 jun. 2022.

LOPES, Paulo Rogério et al. Uma análise das consequências da agricultura convencional e das opções de modelos sustentáveis de produção: agricultura orgânica e agroflorestal. Revista Espaço de Diálogo e de Desconexão – Redd, Araraquara, v. 8, n. 1, p. 267-298, dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/6912. Acesso em: 6 jun. 2022.

MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor bruto da produção agropecuária (VBP). [2022]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/valor-bruto-da-producao-agropecuaria-vbp. Acesso em: 11 jul. 2022.

MDIC – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS; INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Resolução n. 175, de 5 de novembro de 2016. Disciplina o exame prioritário de pedidos de “Patente Verde”. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/arquivos-dirpa/Resoluon1752016_Patentesverdes_21112016julio_docx.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.

ME – MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Patentes Verdes. [2015]. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes. Acesso em: 19 jan. 2022.

NEVES, Jorge Vitório Gomes das. Cascas residuais de café orgânico: composição química, potencial antioxidante, fatores antinutricionais e aplicação tecnológica. 2016. 93f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Engenharia e Ciência de Alimentos, Programa de Pós-Graduação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Itapetinga, 2016. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgecal/wp-content/uploads/2017/04/JORGE-VIT%C3%93RIO.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.

NUNES FILHO, Luiz; SANTOS, Raimundo Nonato Macedo dos. Prospecção de Tecnologias Verdes com Foco em Gerenciamento de Resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 4, p. 936, 28 dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i4.32016.

OIC – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ. Desenvolvendo uma economia cafeeira sustentável. London, 2021a. Disponível em: https://www.ico.org/pt/sustainable_coffee_p.asp? section=O_que_fazemos. Acesso em: 6 abr. 2022.

OIC – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ. Produção do ano. London, 2021b. Disponível em: https://www.ico.org/prices/po-production.pdf. Acesso em: 11. jul. 2022.

OIC – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ. Relatório sobre consumo mundial de café. London, 2021c. Disponível em: https://www.ico.org/prices/new-consumption-table.pdf. Acesso em: 11 jul. 2022.

REZENDE, Elcio Nacur et al. Responsabilidade Civil-Ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 40, n. 2, p. 198-216, 31 jan. 2017. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/40932. Acesso em: 2 maio 2022.

SILVA, Michelle Cristina da et al. Mapeamento de Informações Tecnológicas em Documentos de Patente: uso da borra de café na produção de biocombustíveis. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1.402-1.420, dez. 2019. Quadrimestral. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32839/20677. Acesso em: 7 jul. 2022.

URREGO-YEPES, William; PERNALETE, Maria Jose Godoy. Aprovechamiento de los residuos de la agroindustria del café en la elaboración de materiales compuestos de matriz polimérica, Prospectiva, Colômbia, v. 19, n. 2, p. 250-265, 2021. Disponível em: http://ojs.uac.edu.co/index.php/prospectiva/issue/view/148. Acesso em: 1º ago. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. IPC Green Inventory. [2022]. Disponível em: https://www.wipo.int/classifications/ipc/green-inventory/home. Acesso em: 07 jun. 2022.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. World Intellectual Property Indicators 2020. Genebra: WIPO, 2020. 237p. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2020.pdf. Acesso em: 7 jun. 2022.

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Publicado

2022-10-01

Como Citar

Franchi, R. A. da S. ., Silva, B. M. R. da ., & Barbosa, T. G. G. . (2022). Mapeamento Patentário de Utilização de Resíduos do Café no Brasil, na América Latina e no Mundo. Cadernos De Prospecção, 15(4), 1158–1176. https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.50234

Edição

Seção

Prospecções Tecnológicas de Assuntos Específicos