Titularidade dos Direitos Autorais nas Criações com Aplicação da Inteligência Artificial
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.46196Palavras-chave:
Transformação Digital, Criação Intelectual, Proteção.Resumo
Com o atual cenário da transformação digital, está cada vez mais recorrente a criação de obras resultantes da aplicação da Inteligência Artificial. Diante desse fato, questiona-se quem detém a titularidade dos direitos autorais dessas criações. Este artigo tem como objetivo discutir quem deve ser o titular dos direitos autorais das criações com a aplicação da Inteligência Artificial. Trata-se de uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória, utilizando-se da análise bibliométrica, a fim de se realizar uma reflexão sobre a temática. Diante dos resultados encontrados, verificou-se que a discussão ainda é recente e que a legislação brasileira é silente quanto a essa definição. Por fim, conclui-se por sugerir a ampliação da proteção já conferida pelos direitos autorais para abarcar também as criações decorrentes da utilização da Inteligência Artificial.
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Referências
ARAÚJO, Elza Fernandes et al. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, [s.l.], v. 39, supl. especial, p. 1-10, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbz/a/qvhFGsx5DspdgdHZkRSv9pf/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/60467143/9Uma_introducao_apropriedade_intelectual. Acesso em: 8 jun. 2021.
BOFF, Salete Oro; ABIDO, Leonardo. O Direito de autor no Brasil de obras produzidas pela Inteligência Artificial. Revista da Fac. Mineira de Direito, Minas Gerais, v. 23, n. 45, 2020. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/22269. Acesso em: 9 jun. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 9 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 8 jun. 2021.
CÁCERES, Javiera; MUÑOZ, Felipe. Artificial Intelligence, A new frontier for intellectual property policymaking. NTUT Journal of Intellectual Property Law and Management, [s.l.], ed. 2, p. 116-140, 2020.
CARVALHO, André Carlos Ponce de Leon Ferreira. Inteligência Artificial: riscos, benefícios e uso responsável. Estudos Avançados, [s.l.], v. 35, n. 101, p. 21-36, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/ZnKyrcrLVqzhZbXGgXTwDtn/?lang=pt#. Acesso em: 30 ago. 2021.
ČERKA, Paulius; GRIGIENĖ, Jurgita; SIRBIKYTĖ, Gintarė. Liability for damages caused by artificial intelligence. Computer Law & Security Review, [s.l.], v. 31, n. 3, p. 376-389, Jun. 2015.
CORREIA, Catarina Camacho. Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Working Paper VARIA, [s.l.], n. 2, p. 23, 1º de janeiro de 2020.
COSTA, Paula Chaves; MARUQUES, Luysa Hellena Guimarães. Máquinas inteligentes – a propriedade intelectual e a inteligência artificial. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, Skema Business School, Anais [...]. Belo Horizonte, 2020.
DIVINO, Sthéfano Bruno Santos; JESUS, Luiz Henrique Soares. A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial de Inteligência Artificial: reflexões nas legislações brasileiras e estrangeiras. RJLB, [s.l.], ano 6, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/3/2020_03_1827_1855.pdf. Acesso em: 19 jun. 2021.
FERRARO, Angelo Viglianisi; GONÇALVES, Rubén Miranda; VEIGA, Fábio da Silva. Studi sui Diritti Emergenti. [S.l.]: Mediterranea International Centre for Human Rights Research, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=768816. Acesso em: 23 jun. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Big Data e Inteligência Artificial: desafios para o Direito. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 431-506, maio-ago. 2020. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/484. Acesso em: 1º jun. 2021.
JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual – guia para jornalistas, Brasília, DF: IEL, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
LANNES, Yuri Nathan da Costa; VALENTINI, Rômulo Soares; PIMENTA, Raquel Betty de Castro: Inteligência artificial e tecnologias aplicadas ao direito III. In: Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, Skema Business School, Belo Horizonte, 2020. Anais [...]. Belo Horizonte, 2020.
LU, Bingbin. A theory of ‘authorship transfer’ and its application to the context of Artificial Intelligence creations. Queen Mary Journal of Intellectual Property, [s.l.], v. 11, n. 1, p. 2-24, 1º Febr. 2021.
PHILLIPS, Lothar. Distribuiton of damages in car acidentes through the use of neural networks in Cardozo. Law Review, [s.l.], v. 13, p. 987-1.000, 1991. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/cdozo13&div=51&id=&page=. Acesso em: 4 ago. 2021.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BECHARA, Gabriela Natacha; GRUBBA, Leilane Serratine. Era digital e controle da informação. Revista em Tempo, [s.l.], v. 20, n. 1, 10 de novembro de 2020. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3268. Acesso em: 23 ago. 2021.
SANTOS, Sanval Ebert de Freitas; JORGE, Eduardo Manuel de Freitas; WINKLER, Ingrid. Inteligência Artificial e Virtualização em ambientes virtuais de ensino e aprendizagem: Desafios e perspectivas tecnológicas. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 23, n. 1, p. 2-19 jan.-mar. 2021. Acesso em: 6 jun. 2021.
SCHIRRU, Luca. Inteligência Artificial e o Direito Autoral: o Domínio Público em perspectiva. 2019. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2019/04/Luca-Schirru-rev2-1.pdf. Acesso em: 1º jun. 2021.
SCOPUS. Analise os resultados da pesquisa (Assinado). [2021]. Disponível em: https://www-scopus.ez357.periodicos.capes.gov.br/search/form.uri?display=basic#basic. Acesso em: 30 jul. 2021.
SOUZA, C. J. D.; JACOSKI, A. Propriedade Intelectual para Criações de Inteligência Artificial. In: CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE COMPUTAÇÃO (SULCOMP), 2018. Anais [...]. [S.l.], 2018. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/sulcomp/article/view/4794/4384. Acesso em: 13 jun. 2021.
VALDIVIA, Ana Karin Chávez. Rediseñando la titularidad de las obras: Inteligencia artificial y robótica. Revista Chilena de Derecho y Tecnología, [s.l.], v. 9, n. 2, p. 153-185, 31 dez. 2020.
VOITOVYCH, P. et al. Objects of intellectual property rights created by artificial intelligence: international legal regulation. Cuestiones Políticas, [s.l.], v. 39, edição 68, p. 505-519, jun. 2021.
WEB OF SCIENCE. Web of Science Análise de resultados. [v. 5.34]. [2021]. Disponível em: https://wcs-webofknowledge.ez357.periodicos.capes.gov.br/RA/analyze.do?product=WOS&SID=7Ayc4HM8u1c8gQUXskN&field=SJ_ResearchArea_ResearchArea_en&yearSort=false. Acesso em: 30 jul. 2021.
YANISKY-RAVID, Shlomit; VELEZ-HERNANDEZ, Luis Antonio. Copyrightability of Artworks Produced by Creative Robots, Driven by Artificial Intelligence Systems and the Concept of Originality: The Formality – Objective Model. Minnesota Journal of Law, Science & Technology, Forthcoming. 2017. Disponível em: https://scholarship.law.umn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1437&context=mjlst. Acesso em: 3 ago. 2021.
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