Legislação e Programas ao Desenvolvimento das Indicações Geográficas no Brasil

Autores

  • Alessandra Sousa Cordeiro de Sá Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
  • Sueli Menelau Novais Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
  • Patrícia da Silva Nogueira Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
  • Evelyn Siqueira Bezerra da Silva Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27335

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Indicação de Procedência, Denominação de Origem.

Resumo

O objetivo deste trabalho foi identificar legislações e programas de apoio à estruturação e gestão das Indicações Geográficas (IGs), e a atuação dos múltiplos atores, no cenário federal, estadual e municipal, considerando a atuação do poder público e privado no processo de construção de políticas públicas e ações estratégicas que fomentam o desenvolvimento às IGs no Brasil. As IGs são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios, tendo como aparato ao seu desenvolvimento legislações e programas governamentais. A pesquisa é qualitativa, do tipo descritiva, com coleta e análise bibliográfica e documental. O estudo identificou a participação de múltiplos atores, públicos e privados no processo do reconhecimento das IG, bem como as ações desenvolvidas pelos programas governamentais. Contudo, foi observada a necessidade da participação do poder público municipal e estadual, no que tange à criação de políticas públicas e programas de fomento ao desenvolvimento às IGs em seus territórios.


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Biografia do Autor

Alessandra Sousa Cordeiro de Sá, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Tecnológa em Alimentos - IF Sertão-PE

Especialista em Alimentos - IF Sertão-PE

Colaboradora do NIT - IF Sertão-PE

Mestranda do PROFNIT - UFPE

 

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Cordeiro de Sá, A. S., Novais, S. M., Nogueira, P. da S., & da Silva, E. S. B. (2019). Legislação e Programas ao Desenvolvimento das Indicações Geográficas no Brasil. Cadernos De Prospecção, 12(3), 706. https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27335

Edição

Seção

Indicações Geográficas