Prospecção Tecnológica em Sistemas de Informação: estratégias para regularização do acesso ao patrimônio genético de uma instituição de pesquisa agropecuária

Autores

  • Fabio Lima Cordeiro Embrapa Cerrados, Planaltina, Brasília, DF, Brasil.
  • Adelina do Socorro Serrão Belém Embrapa Amapá, Macapá, AP, Brasil
  • Alessandra Rodrigues da Silva Embrapa Sede, Brasília, DF, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27272

Palavras-chave:

Prospecção tecnológica, Acesso ao Patrimônio Genético, Sistemas de informação

Resumo

A necessidade de regularização da produção técnico-científica passiva das instituições de pesquisa do país, junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN), está relacionada com a mudança da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/15) e com o Decreto que a regulariza. O objetivo deste trabalho é descrever como a prospecção tecnológica realizada por meio de um sistema de informação de uma instituição de pesquisa agropecuária pode contribuir para o atendimento ágil e seguro dos instrumentos exigidos para regularização do acesso ao patrimônio genético das atividades de pesquisa executadas pela instituição, no período anterior à promulgação do novo marco legal da biodiversidade. Os relatórios estatísticos qualitativos e quantitativos decorrentes do sistema citado foram fundamentais para o levantamento das publicações e contribuíram para a tomada de decisão dos pesquisadores responsáveis pela regularização. 


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Biografia do Autor

Fabio Lima Cordeiro, Embrapa Cerrados, Planaltina, Brasília, DF, Brasil.

Bibliotecário e Advogado, Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação.

Adelina do Socorro Serrão Belém, Embrapa Amapá, Macapá, AP, Brasil

Bibliotecária, Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação.

Alessandra Rodrigues da Silva, Embrapa Sede, Brasília, DF, Brasil.

Bibliotecária, Doutora em Ciência da Informação. Supervisora de Gestão da Informação

Referências

AGROPEDIA BRASILIS. Ainfo - Produção Científica. 2018. Disponível em:<https://www.agropediabrasilis.cnptia.embrapa.br/web/ainfo/producao-cientifica>. Acesso em: 22 jun. 2018.

ASSOCIAÇÃO O ECO. O que é a Convenção sobre a Diversidade Biológica. ((o) eco, Dicionário Ambiental, 22 de maio de 2014a. Disponível em: < https://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28347-o-que-e-a-convencao-sobre-a-diversidade-biologica/ >. Acesso em: 7 jul. 2018.

ASSOCIAÇÃO O ECO. O que é o protocolo de Nagoia. ((o) eco, Dicionário Ambiental, 30 de outubro de 2014b. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28740-o-que-e-o-protocolo-de-nagoia/>. Acesso em: 7 jul. 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 12 de maio de 2016, p. 1, Seção 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8772.htm>. Acesso em: 7 Jul. 2018.

_______. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 21 de maio de 2015, p. 1, Seção 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 7 jul. 2018.

CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. Secretaria Executiva. Portaria nº 1, de 3 de outubro de 2017. Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen a partir de 6 de novembro de 2017. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 13 de outubro de 2017, p. 78, Seção 1. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80043/Portaria_001_CGEN___DOU1_13_10_p78.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.

EMBRAPA. Missão, visão e valores. 2016. Disponível em: <https://www.embrapa. br/missao-visao-e-valores>. Acesso em: 22 jun. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p. Disponível em: <https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/13410/mod_resource/content/1/como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.

GROSS, T.; JOHNSTON, S.; BARBER, C. V. A convenção sobre diversidade biológica: entendendo e influenciando o processo: um guia para entender e participar efetivamente da oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Brasília, DF: MMA, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2006. 76 p. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/entendendo%20e%20influenciando%20a%20CDB.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.

MACÊDO, F. S. Novo marco legal da biodiversidade - Lei nº 13.123/2015. Brasília, DF: Embrapa. Secretaria de Inovação e Negócios, 2018. 45 p.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 315 p. Disponível em: <https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india>. Acesso em: 5 jul. 2018.

OLIVEIRA, R. C. de; COSTA, T. C. P. das N. Prospecção tecnológica aplicada à pesquisa agropecuária na Embrapa Amazônia Oriental. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2014. 23 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 399). Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/100184/1/DOC-399.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.

SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. A pesquisa científica. In: GERHARDT, T.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Ufrgs, 2009. Cap. 2. p. 34-42. Disponível em: http://meiradarocha.jor.br/news/tcc/files/2017/12/Gerhardt-e-Silveira.-M%C3%A9todos-de-Pesquisa-EAD-UFRGS.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.

SOARES, E. A. de A.; ARAUJO, C. R. M. de. A produção técnico-científica da Embrapa Agroindústria de Alimentos à luz do sistema AINFO e dos repositórios institucionais: uma análise quantitativa do período de 2012 a 2015. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindústria de Alimentos, 2016. 15 p. (Embrapa Agroindústria de Alimentos. Documentos, 125). Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/157536/1/DOC-125-producao-CTAA1.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2018.

VASCONCELOS, R. M. de (Ed.). Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. 182 p. il. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/157337/1/Marcos-regulatorios-aplicaveis-as-atividades-de-pesquisa-e-desenvolvimento-2016.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2018.

_______. Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012 58 p. Disponível em: <https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF>. Acesso em: 7 jul. 2018.

VASCONCELOS, R. M. de; et al. Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Brasília, DF: Embrapa, 2017. 96 p. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/174957/1/MANUAL-DA-EMBRAPA-PARA-CADASTRAMENTO-DE-ATIVIDADES-NO-SISGEN.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2018.

VIALLI, A. Brasil recupera de japoneses registro da marca 'açaí'. O Estado de São Paulo, 21/02/2007, Economia, p. B4. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325622>. Acesso em: 27 maio 2018.

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Cordeiro, F. L., Belém, A. do S. S., & Silva, A. R. da. (2019). Prospecção Tecnológica em Sistemas de Informação: estratégias para regularização do acesso ao patrimônio genético de uma instituição de pesquisa agropecuária. Cadernos De Prospecção, 12(3), 494. https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27272

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento