Potenciais Tecnológicos e Patenteabilidade de Tecnologias Derivadas de Extratos Vegetais
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i1.27227Palavras-chave:
Extrato Vegetal, Desenvolvimento Tecnológico, Patrimônio Genético.Resumo
Diante de certas dificuldades com o desenvolvimento de tecnologias oriundas de organismos vegetais, o presente estudo pretende averiguar o panorama das patentes desenvolvidas com derivados de extratos vegetais, no Brasil e no mundo, e suas implicações. Para tal estudo, foram realizadas buscas dimensionadas nos últimos 10 anos de depósitos por meio da plataforma Questel ORBIT. Os principais resultados evidenciaram que o Brasil apresenta uma baixa concentração de proteção de tecnologias derivadas de extratos vegetais, todas com status pendente. Verificou-se uma redução gradativa das proteções a nível nacional, nos últimos anos, que pode estar associada ao início de vigência da nova legislação de acesso ao Patrimônio Genético. Observou-se, também, que as empresas são as principais depositantes das famílias patentárias encontradas. Tais resultados podem decorrer das políticas de incentivo à valorização da Propriedade Intelectual, das legislações de cada país e do incentivo à interação entre unidades bases de pesquisa e empresas.
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Referências
AZEVEDO, C. M. A. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Biota Neotropica, [S.l.], v. 5, n. 1, 2005.
BOCKMANN, F. A. et al. Brazil’s government attacks biodiversity. Science, [S.l.], v. 360, n. 6.391, 2018.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 de mai. 1996, Seção 1, p. 8353. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action? id=551155>. Acesso em: 11 jun. 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea “j”, 10, alínea “c”, 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 28 ago. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm>. Acesso em: 17 jun. 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN. Resolução n. 34, de 12 de fevereiro de 2009. Estabelece a forma de comprovação da observância da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para fins de concessão de patente de invenção pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e revoga a Resolução n. 23, de 10 de novembro de 2006. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 28 abr. 2009. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/res34_cons.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 21 de maio de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 29 maio 2018.
CALIXTO, J. B. Biodiversidade como fonte de medicamentos. Ciência e Cultura, [S.l.], v. 55, n.3, p. 37-39, São Paulo, 2003.
DAHER, C. et al. Development of O/W emulsions containing Euterpe oleracea extract and evaluation of photoprotective efficacy. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, [S.l.], v. 50, n. 3, 2014.
FARIA, B. S. et al. Conhecimentos Básicos sobre Propriedade Intelectual. 1. ed. Brasília, DF: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB, 2016. v. 1, 153 p.
FERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R. Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Brasília, DF: Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, 2010. 334 p.
FERREIRA, S. N.; SAMPAIO, M. J. A. M. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Implementação da Legislação de Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, Brasília, 2013. p. 360.
FUNARI C. S.; FERRO, V. O. Uso ético da biodiversidade brasileira: necessidade e oportunidade. Revista Brasileira de Farmacognosia, [S.l.], v. 15, n. 2, p. 178-182, 2005.
GONÇALVES, M. C. R. et al. Modesto efeito hipolipemiante do extrato seco de Berinjela (Solanum melongena L.) em mulheres com dislipidemias, sob controle nutricional. Revista Brasileira de Farmacognosia, [S.l.], v. 16, 2006.
GRAF, A. C. B. Direito, Estado e economia globalizara - as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, [S.l.], v. 34, p. 133-142, 2000.
GRISOLIA, C. K. Propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e fitoterápicas do óleo e do extrato da polpa do pequi (Caryocar brasiliense). Revista Brasileira de Nutrição Funcional, [S.l.], ano 17, ed. 69, p. 19-25, 2007.
HASENCLEVER, L. et al. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciência & Saúde Coletiva, [S.l.], v. 22, n. 8, p. 2.559-2.569, 2017.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Resolução n. 207, de 24 de abril de 2009. Normaliza os procedimentos relativos ao requerimento de pedidos de patentes de invenção cujo objeto tenha sido obtido em decorrência de um acesso a amostra de componente do patrimônio genético nacional revoga a Resolução 134, de 13 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.wipo.int/wipolex/es/text.jsp?file_id=205616>. Acesso em: 20 jun. 2018.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Resolução n. 144, de 12 de março de 2015. Institui as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia. Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/resolucao_144-2015_-_diretrizes_biotecnologia.pdf>. Acesso em: 6 jun. 2018.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Relatório de Atividades de 2017. [S.l.], 2018. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>. Acesso em: 29 jun. 2018.
LANGE, M. K.; HEBERLÉ, G.; MILÃO, D. Avaliação da estabilidade e atividade antioxidante de uma emulsão base não-iônica contendo resveratrol. Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences, [S.l.], v. 45, n. 1, 2009.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Biodiversidade. Brasília, [200-?]a. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biodiversidade>. Acesso em: 29 maio 2018.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Repartição de Benefícios e Regularização. Brasília, [200-?]b. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-e-regularizacao>. Acesso em: 29 jun. 2018.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Decreto n. 2, de 05 de junho de 1992. Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 04 de fevereiro de 1994. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/7513-conven%C3%A7%C3%A3o-sobre-diversidade-biol%C3%B3gica-cdb>. Acesso em: 28 jun. 2018.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Decreto n. 2519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 17 março 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm>. Acesso em: 28 jun. 2018.
MITTERMEIER et al. O Protagonismo do Brasil no Histórico Acordo Global de Proteção à Biodiversidade. Natureza & Conservação, [S.l.], v. 8, n. 2, p. 197-200, 2010.
NAVES, L. P. et al. Nutrientes e propriedades funcionais em sementes de abóbora (Cucurbita maxima) submetidas a diferentes processamentos. Ciência e Tecnologia de Alimentos, [S.l.], v. 30 n. 1, p. 185-190, 2010.
QUESTEL. Questel – ORBIT Intelligence. [S.l.], versão 1.9.8, 2018. Disponível em: <https://www.orbit.com>. Acesso em: 6 jun. 2018.
RODRIGUES, L. M. et al. Microcapsules of ‘jabuticaba’ byproduct: Storage stability and application in gelatin. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, [S.l.], v. 22, n. 6, p. 424-429, 2018.
SACARRO JR., N. L. A regulamentação de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios – disputas dentro e fora do Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas v. XIV, n. 1, p. 229-244, 2011.
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