Modelo de Análise dos Resultados de Política Pública de Incentivo ao Desenvolvimento e Consolidação dos Núcleos de Inovação Tecnológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v11i5.27219

Palavras-chave:

Avaliação de política pública, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Gestão da inovação.

Resumo

A inovação é fundamental para a competitividade e o desenvolvimento; por isso, torna-se essencial possuir um sistema de inovação consolidado, composto de instituições eficientes e ativas no processo de incentivo e desenvolvimento da inovação. Nesse sentido, verifica-se uma tentativa do Estado brasileiro de incentivar e consolidar a cultura inovativa e apoiar a criação e fortalecimento de agentes participantes do sistema de inovação. Entre esses agentes, os núcleos de inovação tecnológica (NITs) vêm sendo cada vez mais reconhecidos como um dos elementos-chave para a atividade inovativa e o processo de transferência de tecnologia. Corroborando com essa afirmação, o novo marco legal, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, ampliou as competências dos NITs. Junta-se a esse fato, o incentivo das agências de fomento para a criação, estruturação, consolidação, e capacitação das equipes dos NITs. Por meio de revisão bibliográfica e documental, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de análise de resultados da política pública de apoio a implementação e desenvolvimento de NITs. O modelo teve seus indicadores inspirados no modelo de avaliação de políticas públicas de Giovanni (2009), no Modelo de Excelência em Gestão Pública e nas práticas para gestão de NITs apresentadas por Santos (2009).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA NETO, A. C. Modelagens sobre gestão organizacional em uma perspectiva multidisciplinar e sistêmica: proposições para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT. 2013. 592 f. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

BORTOLINI, H. V. Análise da implementação e operação dos núcleos de inovação tecnológica (Nits) no Brasil: estrutura, gestão, relação com o setor produtivo. 2013. Monografia. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.

BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

______. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). Modelo de excelência em Gestão Pública. Brasília, DF: MP, SEGEP, 2014.

______. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório Formict 2016. Brasília, DF, 2017.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Gespública, instrumento para avaliação da Gestão Pública – 250 pontos. Brasília, DF, 2016b.

CADORI, A. A. A gestão do conhecimento aplicada ao processo de transferência de resultados de Pesquisa de Instituições Federais de Ciência e Tecnologia para o setor produtivo: processo mediado pelo núcleo de inovação tecnológica. 2013. 465 f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.

CORDER, S. Financiamento e incentivos ao sistema de Ciência, Tecnologia e inovação no Brasil: quadro atual e perspectivas 2004. 249 f. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000349489>. Acesso em: 20 maio 2017.

FRANÇA, F. A. A atual política industrial brasileira e sua contribuição ao desenvolvimento do sistema nacional de inovação. 2011. 94 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Programa em Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB). Sobre a fundação. [2018]. Disponível em: <http://www.fapesb.ba.gov.br/sobre-afundacao/>. Acesso em: 21 maio 2017.

GIOVANNI, G. As estruturas elementares das Políticas Públicas. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP – UNICAMP. Campinas: UNICAMP, 2009. Disponível em:

<http://observatorio03.files.wordpress.com/2010/06/elementos-das-politicas-publicas.pdf>. Acesso em: 7 maio 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS (IBMEC). Sistema Nacional de Inovação (SNI). 2016. Disponível em: <http://ibmec.org.br/informe-se/sistema-nacional-de-inovacao-sni/>. Acesso em: 24 maio 2017.

MOTA, T. L. N. G. Interação universidade-empresa na sociedade do conhecimento: reflexões e realidade. Ceará, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v28n1/28n1a10.pdf>. Acesso: 18 nov. 2017.

REBOUÇAS, R.; COELHO, L. Brasil cai 18 posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Fundação Dom Cabral - Informações para a imprensa. 2015. Disponível em: <https://www.fdc.org.br/blogespacodialogo/Documents/2015/relatorio_global_competit ividade2015.pdf>. Acesso em: 12 maio 2017.

RODRIGUES, F. C. R. M. Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2015.

SANTOS, M. E. R. Boas Práticas de Gestão em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: SANTOS, M. E. R.; TOLEDO, P. T. M.; LOTUFO, R. A. Transferência de Tecnologia: estratégias para a Gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 75–108.

SCHWAB, K. (Ed.) The Global Competitiveness Report, (2015–2016). Genebra: World Economic Forum, 2015. Disponível em: <http://www3.weforum.org/docs/gcr/2015-

/Global_Competitiveness_Report_2015-2016.pdf>. Acesso em: 12 maio 2017.

SEVERO, M. Proposta de instrumentos simplificados para avaliação da Gestão Pública com base no Ges-pública e FNQ/PGQP. 2016. 157 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organização Pública. Área de Concentração em Sistema de gestão e Estrutura da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.

SILVA, M. S. Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. 2011. Dissertação (Mestrado em) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2011.

Downloads

Publicado

2018-12-10

Como Citar

Ribeiro, N. M., Ramos-de-Souza, E., & Brito, E. O. de. (2018). Modelo de Análise dos Resultados de Política Pública de Incentivo ao Desenvolvimento e Consolidação dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Cadernos De Prospecção, 11(5), 1256. https://doi.org/10.9771/cp.v11i5.27219

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento