DA RESISTÊNCIA À INSURGÊNCIA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA E DESMONTE INSTITUCIONAL NO BRASIL (2018-2022)
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v15i28.59019Resumo
Do contexto social decorrente da crise democrática experienciada no Brasil e do processo de deslegitimação das formas de democracia participativa observadas a partir do Golpe jurídico/parlamentar ao governo da Presidenta Dilma Rousseff em 2016, emerge o objetivo desta pesquisa de iniciação científica: compor um quadro das mais recentes contribuições bibliográficas que buscam analisar os movimentos de resistência ao processo de desmonte das instâncias participativas e as iniciativas insurgentes de participação. O recorte temporal da literatura indagada é o de 2018 a 2022, marcado pela eleição de Jair Bolsonaro e seu governo. Para isso, procuramos identificar, por meio de um levantamento bibliográfico sistemático da produção acadêmico-científica dos anos mais recentes (2018/2023), as condições de resistência e reinvenção das experiências participacionistas no Brasil, buscando focar a atenção sobre as formas que escapam aos moldes da participação institucionalizada. Para alcançar esse propósito, utilizou-se a metodologia da revisão sistemática, que possibilitou o recorte bibliográfico identificado. Adicionalmente, uma nuvem de palavras-chave foi empregada como ferramenta para visualizar e sintetizar os principais temas e conceitos presentes nos artigos selecionados. A partir das análises referendadas por este artigo, as práticas insurgentes de participação demonstram uma importante capacidade de resistência, o que pode possibilitar à sociedade expressar seus anseios por uma participação política mais contextualizada.
Downloads
Referências
CAMARGO, Aline Cristina. Observatório de Participação das Juventudes: uma proposta de mapeamento de modalidades de participação político-cidadã a partir do uso de tecnologias digitais. In: INTERCOM – SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA COMUNICAÇÃO. Anais do 43º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo: Intercom, 2020. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nacional2020/resumos/R15-0742-1.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
CARVALHO, Liliane Katita; IMBRONITO, Maria Isabel; MAZIVIERO, Maria. Carolina. Resistências urbanas: a ação tática como insurgência e sua presença no território periférico de São Paulo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidade, 16(1), 53-70, 2019. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/1868. Acesso em: 05 de jul. 2023.
COUTO, Gabriel Ribeiro; ANDRADE, Liza Maria Souza de. Territórios de resistência: as ocupações culturais insurgentes nas periferias do Distrito Federal. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 19, Blumenau. Anais ... Blumenau, 2022. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/45200/1/ARTIGO_TerritoriosResistenciaOcupacoes.pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.
COUTO, Gabriel Ribeiro; ANDRADE, Liza Maria Souza de; LENOIR, Juliette Anna Fanny. Práxis extensionista transformadora: panorama da assessoria sociotécnica do Grupo Periférico na luta pelo direito à cidade. Revista Brasileira de Extensão Universitária, v. 13, n. 13, p. 112-115, nov. 2022. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/projectare/article/view/5407. Acesso em: 07 de jul. 2023.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, Neoliberalismo e Participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 5, p. 139-164, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/113417/mod_resource/content/1/Dagnino%20Pol%c3%adtica%20e%20Sociedade.pdf. Acesso em: 16 mai. 2023.
FERREIRA, Joelson; FELICIO, Erahsto. Por Terra e Território: Caminhos da revolução dos povos no Brasil. Arataca: Teia dos Povos, 2021.
FONSECA, Helena d' Agosto Miguel; GONÇALVES, Raquel Garcia. Possibilidades contra-hegemônicas: reinventar a política é possível? V!RUS, São Carlos, n. 17, 2018. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/virus/virus17/?sec=4&item=8&lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2023.
GIANNELLA, Valeria. Perspectivas e desafios da participação em tempos de crise democrática. Nau Social, Salvador, v. 9, n. 16, p. 91-106, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31408/0. Acesso em: 06 jul. 2023.
GIANNELLA, Valeria. A democracia em disputa. In.: Uma nova democracia para o século XXI? Joaquin Brugué Torruella, Simone Martins [e] Carmen Pineda Nebot (Orgs.) - Viçosa, MG: S. Martins, 2020. Cap. 20, p. 302-326. Disponível em: http://www.ippds.ufv.br/2020/11/16/uma-nova-democracia-para-o-seculo-xxi/. Acesso em: 07 de jul. 2023.
GIANNELLA, Valeria; MARTINS, Fernanda H. de Oliveira. Tecendo elos no limiar da pandemia: laboratórios do comum e experiências públicas para a gestão social de territórios. In.: Estado e sociedade sob olhares interdisciplinares: experiências participativas, disputas narrativas, território e democracia / Ana Carneiro... [et al.]. – Salvador: EDUFBA, 2020, p. 209-225. ISBN: 978-65-5630-095-5. Disponível em: http://www.edufba.ufba.br/2021/02/estado-e-sociedade-sob-olhares-interdisciplinares-experiencias-participativas-disputas-narrativas-territorio-e-democracia/. Acesso em: 08 de jul. 2023.
GUARITA, Marília. O cuidado na construção do comum: Uma metodologia de cuidado para espaços coletivos. Instituto Procomum, Santos, 2022. Disponível em: https://lab.procomum.org/wp-content/uploads/2022/11/O-Cuidado-na-Construcao-do-Comum_PG-v3-2.pdf. Acesso em: 10 de jul. 2023.
HOFFMANN, Fernando. Entre crise e crítica: os coletivos como novos sujeitos políticos e a reconstrução da democracia. Disciplinarum Scientia, Santa Maria, v. 16, n. 2, p. 15-29, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/3635/2700. Acesso em: 22 de jun. 2023.
LOURENÇO, Joyce. "Nem Tudo é Perdido, Nem Tudo é Ruim": As Articulações do Coletivo Vozes da Rua para o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 em Juiz de Fora – MG. Mediações, Londrina, v. 27, n. 1, p. 1-18, jan.-abr. 2022. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/44589/32473. Acesso em: 24 de jun. 2023.
MARTELLI, Carla Giani; TATAGIBA, Luciana. Reação ao desmonte da participação: a campanha O Brasil Precisa de Conselho. Democracia & Participação, 2020. Disponível em: https://democraciaeparticipacao.com.br/index.php/mais/noticias/266-reacao-ao-desmonte-da-participacao-a-campanha-o-brasil-precisa-de-conselho. Acesso em: 21 jun. 2023.
MELCHIORS, Lucia Camargos. Planejamento insurgente e ação coletiva frente à mercantilização do urbano: a experiência do Movimento Ocupe Estelita, Brasil. Unitec Institute of Technology, New Zealand. UFRGS, 2019. Disponível em: https://www.researchbank.ac.nz/bitstream/handle/10652/5254/Melchiors%2C%20L.%20%282020%29.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 30 jun. 2023.
MIRAFTAB, Faranak. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos. (online). Recife, v.18, n.3, p.363-377, 2016. Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7620972/mod_resource/content/1/Miraftab%2C%20faranak.%20insurge%CC%82ncia%2C%20planejamento%20e%20a%20perspectiva%20de%20um%20urbanismo%20humano..pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
MORAES, Alana; PARRA, Henrique. Laboratórios do comum: experimentações políticas de uma ciência implicada. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, São Paulo, n. 10, p. 113-139, ago. 2020. Disponível: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/61037/Laboratorios_do_Comum_experimentacoes_politica_ciencia_implicada_Moraes_Parra.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 nov. 2023.
MORAES, Alana; PARRA, Henrique. Zona de Contágio: uma ciência da coexistência para o tempo das catástrofes. Revista ClimaCom, Coexistências e Cocriações, Pesquisa - Artigo, ano 8, n. 20, 2021. Disponível em: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/zona-de-contagio/. Acesso em: 11 de jul. 2023.
NETO, João Mendes da Rocha. Interdição à Participação Social: O Brasil em Contexto. Encontro de Administração Pública da ANPAD VI - EnAPG 2022. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/119/approved/96b250a90d3cf0868c83f8c965142d2a.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2023.
NÚÑEZ, Tarson. Democracia e participação no Rio Grande do Sul - um balanço de 25 anos de experiências. Congresso Latino-americano de Ciência Política (ALACIP). Montevideu (Online). 2017. Disponível em: http://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjIwMDEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiMTAwYmY3NmU0NTE2ZTllYmNjM2ZmNDE4Njc3ZjE5ZDgiO30%3D. Acesso em: 12 de mai. 2023.
OLIVEIRA, Gustavo Moura de. Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/65254. Acesso em: 10 de jul. 2023.
PATERNIANI, Stella Z. Driblando o desmonte: um experimento etnográfico com agentes populares de saúde frente à pandemia de covid-19. Anuário Antropológico, [S.l.], v. 47, n. 2, p. 132-150, maio-ago. 2022. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/9705. Acesso em: 12 jun. 2023.
PEREIRA, Elson Manoel. Práticas espaciais insurgentes em Florianópolis: conteúdos e níveis de insurgência desiguais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(2), 5-22, 2021. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/enanpege/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV154_MD1_SA155_ID369421102021082303.pdf. Acesso em: 04 de jul. 2023.
REZENDE, Wagner de Souza. Imagine a cidade: práxis plurais e a produção de lugares compartilhados. Revista Cadernos Pós, v. 22, n. 1, p. 32-49, jan./jun. 2022. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/download/imagine.cidade.cadernos.pos.au.2022.1/11324. Acesso em: 03 de jul. 2023.
SANTOS, Hebert Luan Pereira Campos dos; et al. A voz da comunidade no enfrentamento da Covid-19: proposições para redução das iniquidades em saúde. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 130, p. 763-777, jul./set. 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042021000300763&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 jun. 2023.
LOPES, Marcelo de Souza. Com o Estado, apesar do Estado, contra o Estado: Os movimentos urbanos e suas práticas espaciais, entre a luta institucional e a ação direta. Revista Cidades, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12223. Acesso em: 29 ago. 2024.
SAVAZONI, R. O comum entre nós: da cultura digital à democracia do século XXI. São Paulo: Edições Sesc SP, 2018.
TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.