Gestão dos recursos minerais no município de Canaã dos Carajás – PA na perspectiva dos cidadãos
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v13i24.45152Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável, Empreendimento Minerário, Mineração, Responsabilidade Social CorporativaResumo
Apensar de ser alvo de muitas críticas, a mineração é considerada uma atividade fundamental para o desenvolvimento socioeconômico dos países, visto que os minerais são essenciais para a vida do homem contemporâneo. Neste artigo propõe-se a realização de um estudo de caso para compreender se a gestão de atividades mineradoras em duas comunidades localizadas no entorno da cidade de Canaã dos Carajás, no estado do Pará são realizadas conforme as normas que regulamentam este setor. A partir de dados coletados por meio de entrevistas, pesquisa documental e observação direta e sistematizados com a utilização da técnica de análise de conteúdo, foi constatada inexistência de diálogo entre a comunidade e a empresa mineradora e entre a comunidade e o Poder Público sobre a gestão dos recursos ambientais e financeiros. Conclui-se a necessidade de: tornar efetiva a gestão participativa; tonar os processos de tomada de decisões inclusivos, compreensíveis e transparentes para amenizar os impactos da atividade mineradora; melhorar os processos informacionais para com a sociedade para que ela possa auxiliar na proposição e acompanhamento de projetos que resultem em melhorias em sua qualidade de vida.Downloads
Referências
AGÊNCIA PARÁ. Acordo garante R$ 102 milhões em investimentos no Territórios pela Paz. Notícia. 2019. Disponível em: < https://agenciapara.com.br/noticia/15047/> Acesso em: jun. 2020.
______. Governo publica a Lei que destina recursos da mineração para ciência e tecnologia. Notícia. 2020. Disponível em: <https://agenciapara.com.br/noticia/23301/> Acesso em: nov. 2020.
ANDRADE, José Guedes de. Competitividade na exploração mineral: um modelo de avaliação. Tese (Doutorado em Engenharia Mineral), Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2001.
ANM. Agência Nacional de Mineração. Maiores Arrecadadores CFEM. Disponível em: <https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.aspx> Acesso em: mai. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BERARDI, P. C. Fatores indutores à evolução da gestão ambiental na indústria: uma abordagem pela Teoria Institucional. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2012.
BRASIL. Lei N° 13.540 de dezembro de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13540.htm.> Acesso em: jun. 2020.
______. Decreto N° 9.407 de 12 de junho de 2018. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/ Decreto/D9407.htm.> Acesso em: jun. 2020.
COSTA, R. Rompimentos de barragens de mineradoras tem que se tornado mais graves nas últimas décadas. Brasil de Fato, 2015. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/ node/33496/> Acesso em: jun.2020
CORMICK, G. et al. Building consensus for a sustainable future: putting principles into practice. Ottawa: National Round Table on the Environment and the Economy, 1996. 136 p.
DALLARI, Pedro B. de Abreu. Institucionalização da participação popular nos municípiosbrasileiros. Instituto Brasileiro de Administração Pública, Caderno n. 1, p. 13-51, 1996.
DIÁRIO DO PARÁ. Pará lidera ranking de exportações minerais. Disponível em: <https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/624148/para-lidera-ranking-de-exportacoes-minerais> Acesso em: abr.2021
EL PAÍS. O medo de uma cidade sob o risco de mais um ‘tsunami’ de lama. Notícia. 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/tag/rompimiento_presa_brumadinho> Acesso em: mar.2020.
ENRÍQUEZ, Maria Amélia R. da S. Maldição ou Dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. f. 449. 2007. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, DF. 2007.
FARIAS, Carlos Eugênio Gomes. Mineração e Meio Ambiente no Brasil. Relatório preparado para o CGEE, PNUD – Contrato 2002/001604. Disponível em: <http://www.cgee.org.br/arquivos/estudo011_02.pdf>. Acesso em: mai. 2020.
FERNANDES, F. R. C.; LIMA, M. H. M. R.; TEIXEIRA, N. da S. Grandes minas e comunidades: algumas questões conceituais. Série Estudos e Documentos. CETEM/MCT, Rio de Janeiro, RJ. 2007.
FRANKS, D. M. et al. Conflict translates environmental and social risk into business costs. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. v. 111, n. 21, p. 7576-7581, 2014.
FURTADO, C. Formação econômica da América Latina. Rio de Janeiro – RJ: Lia, 1969.
GAVIRIA, Edwin Muñoz. A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. v. 17, n. 2, p. 138-154, 2015.
GODARD, O. A gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: VIEIRA, P.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Portal das Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/canaa-dos-carajas/pesquisa/38/47001?tipo =ranking&indicador=47007 > Acesso em: mai. 2021.
HIRSCHMAN, Albert. Transmissão inter-regional e internacional do crescimento econômico. In: SCHWARTZMAN, Jacques. Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte – MG: Cedeplar, p. 35-52, 1977.
JEBER A.; PROFETA A.L. Recursos Minerais de Minas Gerais – Meio Ambiente e Mineração. Disponívelem:<http://recursomineralmg.codemge.com.br/wpcontent/uploads/2018/10/MAMineracao.pdf> Acesso em: mar. 2020.
JIJELAVA, D., & VANCLAY, F. (2014). Social licence to operate through a gender lens: the challenges of including women’s interests in development assistance projects. Impact Assessment and Project. Appraisal, 32(4), 283–293.
MANCINI, L.; SALA, S. Social impact assessment in the mining sector: Review and comparison of indicators frameworks. Resources Policy, v. 57, n. January, p. 98–111, 2018.
McALLISTER, M.L.; ALEXANDER, C.J. A stake in the future. Vancouver: UBC Press, 1997. 224p.
MITCHELL, B. Resource and environmental management. Harlow: Longman, 1997. 298 p.
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.
ONU. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Assembleia Geral das Nações Unidas. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/decl_direito_ao_desenvolvimento.pdf> Acesso em: jun.2020.
PARÁ. Decreto Nº 1.432, de 26 de novembro 2015. Diário Oficial do Estado do Pará. Disponível em: <https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/2864> Acesso em: jun. 2020.
PARÁ. Lei Nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Estado do Pará. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=148084> Acesso em: jun. 2020.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. [São Paulo]: M. Limound, 2000.
PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Canaã dos Carajás, PA. 2014.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTIAGO, Ana Lúcia Frezzatti. Licença Social para Operar e Avaliação de Impacto Social. Belo Horizonte: Letramento Editora e Livraria, 2019.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Alberto Rogério Benedito. A Indústria Mineral no Pará. Belém, 2012.
TANNO, L. C.; SINTONI, A. (Coords.). Mineração e município: bases para planejamento e gestão de recursos minerais. IPT. São Paulo
VANCLAY, F. Conceptualising Social Impacts. Environmental Impact Assessment Review, v. 22, n. 3, p. 183–211, 2002.
VIEIRA, PF.; WEBER, J. (Orgs.) Introdução geral: sociedades, natureza e desenvolvimento viável. In: P. F. Vieira e J. Weber (Orgs.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento: novos desafios para a pesquisa ambiental. São Paulo: Cortez, 2000, p. 17-49.
VIEIRA, PF. et al. Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005. 416p.
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