Ações do Consórcio Nordeste no combate à pandemia de Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v11i21.41997Palavras-chave:
Consórcio Nordeste, Comitê Científico, Covid-19, Coronavírus. Nordeste.Resumo
O artigo aborda o Consórcio Nordeste analisando sua atuação no combate ao avanço da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil. Para tanto, verificaram-se os objetivos do Consórcio conforme sua lei de criação (nº 14.087 de 26 de abril de 2019), o conteúdo dos dez boletins elaborados pelo Comitê Científico do Consórcio e notícias veiculadas por dois grandes jornais a respeito das ações do Consórcio. O estudo demonstra como o Consórcio Nordeste foi uma alternativa factível para a coordenação de ações dos entes consorciados, com base em orientações científicas, em detrimento dos posicionamentos e das ações do governo federal que minimizam a importância e os impactos da doença. O trabalho contribui para que se conheça uma experiência de cooperação no Brasil, afinados com a comunidade científica e com papel de destaque no combate à pandemia. Consideramos que essa é uma tarefa importante porque mostra que, mesmo em um contexto de aparente caos, governos locais conseguiram de forma cooperada alguns avanços no combate à pandemia no Brasil.Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L.; SANO, H. A experiência de cooperação interestadual no Brasil: formas de atuação e seus desafios. Cadernos Adenauer, v. 12, n. 4, p. 91-110, 2011.
ADLER, M. Bolsonaro recomenda invadir hospitais: "Arranja jeito de entrar e filmar". Correio Braziliense, 11 de junho de 2020. Disponível: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/06/11/interna_politica,863124/bolsonaro-recomenda-invadir-hospitais-arranja-jeito-de-entrar-e-film.shtml
AJZENMAN, N.; CAVALCANTI, T.; DA MATA, D. More than words: Leaders’ speech and risky behavior during a pandemic. SSRN, 03 de agosto de 2020. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3582908
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
BARROS, L. Consórcio Nordeste projeta novas ações conjuntas para 2020. Diário do Nordeste, 21 de janeiro de 2020. Disponível em: https://diariodoNordeste.verdesmares.com.br/politica/consorcio-Nordeste-projeta-novas-acoes-conjuntas-para-2020-1.2201453
CASTRO, A. Consórcio Nordeste aciona Justiça para empresa devolver R$ 48 milhões. Diário do Nordeste, 13 de junho de 2020a. Disponível em: https://diariodoNordeste.verdesmares.com.br/politica/consorcio-Nordeste-aciona-justica-para-empresa-devolver-r-48-milhoes-1.2955167
CASTRO, A. Governadores do Nordeste se reúnem com novo ministro da Saúde para apresentar demandas da região. Diário do Nordeste, 20 de abril de 2020b. Disponível em: https://diariodoNordeste.verdesmares.com.br/politica/governadores-do-Nordeste-se-reunem-com-novo-ministro-da-saude-para-apresentar-demandas-da-regiao-1.2236751
CLEMENTINO, M. L. M. A atualidade e o ineditismo do Consórcio do Nordeste. Boletim regional, urbano e ambiental - IPEA, n. 21, p. 165-174, 2019.
COSTA, R.; DINO, F.; CAMARA, P.; SANTANA, C.; AZEVEDO, J.; DIAS, W.; BEZERRA, F.; SILVA, J. L. B.; CHAGAS, B. Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). São Luís, MA, 14 de março de 2019.
COSTA, R.; FILHO, R.; SANTANA, C.; DINO, F.; AZEVEDO, J.; CÂMARA, P.; DIAS, W.; BEZERRA, F.; CHAGAS, B. Carta dos governadores do Nordeste, 12 de junho de 2020. Disponível em: https://www.pi.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/pdf-carta-consorcio-Nordeste-12-06.pdf.
FREITAS, C. "Lockdown pode ser nossa única solução a curto prazo", diz cientista Miguel Nicolelis. Diário do Nordeste, 01 de maio de 2020. Disponível em: https://diariodoNordeste.verdesmares.com.br/metro/lockdown-pode-ser-nossa-unica-solucao-a-curto-prazo-diz-cientista-miguel-nicolelis-1.2241007
LEITE, P. Para 47%, Bolsonaro não tem nenhuma culpa por 100 mil mortes no Brasil. Folha de S. Paulo, 14 de agosto de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/para-47-bolsonaro-nao-tem-nenhuma-culpa-por-100-mil-mortes-no-brasil.shtml
PESSOA, Z.; TEIXEIRA, R.; CLEMENTINO, M. Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente; Sociedade, v. 23, 2020.
PITOMBO, J. P. Governadores do Nordeste criam bloco e consolidam polo de poder à esquerda. Folha de S. Paulo, 04 de agosto de 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/governadores-do-Nordeste-criam-bloco-e-consolidam-polo-de-poder-a-esquerda.shtml
SANTANA, L. (org.). II Série especial ABCP: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil. Site ABCP: 08 a 12 de junho de 2020a. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/06/especial-abcp-governos-estaduais-e-acoes-enfrentamento
SANTANA, L. (org.). III Série especial ABCP: Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil. Site ABCP: 13 a 17 de julho de 2020b. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/07/especial-abcp-governos-estaduais-e-acoes-enfrentamento
SANTANA, L.; PEREZ, O. (orgs.). I Série especial Parceria Nexo/ABCP: Como os governos estaduais lidam com a pandemia. 10 de maio de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-a-pandemia
SEABRA, C.; NOGUEIRA, I. Nordeste perde nova compra de respirador e tenta reaver R$ 49 mi. Folha de São Paulo, 07 de maio de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/Nordeste-perde-nova-compra-de-respirador-e-tenta-reaver-r-49-mi.shtml
SOUSA, R. Consórcio Nordeste avança e deve ser instalado na Bahia. Diário do Nordeste, 23 de junho de 2019. Disponível em: https://diariodoNordeste.verdesmares.com.br/politica/consorcio-Nordeste-avanca-e-deve-ser-instalado-na-bahia-1.2114758
SOUZA, C. Coordenação de políticas públicas. Brasília, DF: Enap, 2018.
TELES, T. F. Consórcios públicos municipais como estratégia de desenvolvimento local: possibilidade de consorciamento na visão dos gestores municipais (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
