Políticas Públicas: subalternidade como crítica a racionalidade linear

Resumo

O presente trabalho aborda a proposta de campo para as Políticas Públicas, feita por Lasswell em 1951 e 1976; questionando-o teoricamente a partir do pressuposto teórico da subalternidade, sobre a possibilidade de participação deste novo ator frente a ênfase dada pelo campo para a racionalidade em seus processos políticos. O artigo utiliza de 4 categorias analíticas específicas: Estado, Ator, Argumento e Problema, que são categorias transversais a proposta de Lasswell, para apresentar linhas críticas já estabelecidas ao campo, a fim de explorar possibilidades teóricas que suscitem a participação de atores outros. Esse referencial foi gradativamente relacionado a diversa gama de autores que trata da subalternidade, incluindo, além de Gramsci (2002, 2007), os Subaltern Studies e teóricos da colonialidade/decolonialidade. Do debate realizado, destacaram-se impossibilidades a participação do subalterno, em qualquer que fosse a fase do processo político, ainda que rompendo com o protagonismo do ator estatal a partir do conceito de comunidade, pois, teoricamente, o subalterno não possui qualquer poder, influencia pública ou argumentativa para figurar em conjunto com o mesmo sem permanecer sob estado de dominação. Logo, a possibilidade que se encontrou para a participação deste ator enquanto propositor ao campo, formatou-se ao contrastar fundamentalmente a racionalidade linear proposta, não apenas ampliando a contextualização da construção social presente, mas destituindo de qualquer participação do processo o Estado e seus agentes.