Perspectiva de Contribuição do Projeto “Formação Política e Cidadania: os Conselhos Municipais como Referência” em Volta Redonda, RJ: Análises Preliminares

Resumo

A participação social e a gestão colegiada de bens e serviços públicos são elementos importantes para o exercício e o fortalecimento da democracia. No Brasil, um dos principais formatos institucionais voltado à sua promoção é o conselho gestor de políticas públicas. O presente trabalho analisa uma experiência de formação de conselheiros, o projeto de extensão universitária “Formação Política e Cidadania: os Conselhos Municipais como Referência”, conduzido em Volta Redonda, RJ, em 2012. Seu objetivo é discutir, preliminarmente, as contribuições da iniciativa às ações dos conselheiros, em face do panorama local. O conteúdo programático do curso abarcou os seguintes temas: a) gestão social, participação e cidadania; b) significados e trajetórias das políticas públicas; c) a dinâmica política dos atores sociais; d) a Constituição Federal de 1988 e a participação social; e) orçamento público; f) os conselhos gestores de políticas públicas; g) os conselheiros de políticas públicas e h) experiências práticas de conselhos gestores. Em conclusão inicial, constata-se que o curso fomentou processos coletivos de reflexão, de crítica e de autocrítica. Em um ambiente culturalmente diversificado, com visões de mundo plurais, os aspectos formais dos órgãos puderam ser detalhados. Dinâmicas deliberativas tiveram suas nuances discutidas. As interfaces sociais dos conselhos foram delimitadas e analisadas, por meio de referenciais teóricos e da inserção (ou reinserção) dos participantes em conselhos gestores locais.