POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁGUA E PARTICIPAÇÃO NO SEMIÁRIDO: LIMITES E TENSÕES NO P1MC

Resumo

Neste estudo, discute-se a natureza da participação social no Programa de Formação e Mobilização para Convivência com o Semiárido - Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Analisa-se como a questão da água tem permanecido na agenda de desenvolvimento do Semiárido e de que forma o P1MC vem sendo apresentado como uma alternativa de democratização da água. Foi investigado o processo de implantação do P1MC em três municípios do Semiárido paraibano: Patos, São José de Espinharas e Malta, localizados no raio de ação da Ação Social Diocesana de Patos (ASCP). Foram entrevistadas vinte famílias, visando a apreender de que forma os beneficiários participam do Programa no nível local e como as famílias percebem o processo participativo. Verificou-se que a participação esteve reduzida a um caráter formal, procedimental, na medida em que o processo não se deu como reflexo de um trabalho de compartilhamento de ideias e objetivos, mas como uma obrigação a ser cumprida para se obter a cisterna. Caracteriza-se uma participação subalternizada, de caráter protocolar. Notou-se que as águas de chuva armazenadas nas cisternas não têm sido suficientes para suprir as necessidades de parte das famílias entrevistadas, ao passo que a distribuição de água por carro-pipa continua sendo uma prática comum. Contudo, a cisterna tem diminuído a dependência das famílias e promovido uma relativa autonomia hídrica.