A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Resumo

O artigo apresenta uma retrospectiva histórica sobre a regulamentação e paradigmas em modelos de Gestão de Recursos Hídricos. A cobrança pelos usos da água em situações nas quais havia uma infraestrutura hidráulica de distribuição já era praticada há milênios. A percepção da água como um bem de acesso livre é encontrada em Roma antiga no segundo século a.C. Os romanos criaram um avançado sistema de gerenciamento das águas para atendimento à demanda de sua cidade. A partir do Renascimento, a humanidade passou por grandes avanços na geração de conhecimentos e no desenvolvimento de técnicas de Engenharia que proporcionaram aumento significativo na disponibilidade e suprimento de água para as grandes cidades e projetos de irrigação. A revolução industrial e o crescimento de atividades poluidoras resultaram na degradação da qualidade da água de mananciais hídricos. A partir da década de 1960, tem início um despertar mundial em busca de um novo modelo de gestão de águas que passou a ser denominado de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. No campo das instituições, as mudanças receberam o nome de reforma da água, a qual chegou ao Brasil no final dos anos 80, nos estados de São Paulo e Ceará. Na esfera Federal as reformas iniciaram em 1997 com a Lei 9433/97.