DA CADEIA PRODUTIVA À DETERMINAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA AVALIAÇÃO DE CICLO DE VIDA EM AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL

Resumo

No atual cenário de aumento na produção e circulação de bens e serviços, com significativas alterações na qualidade ambiental, intensificaram-se debates sobre a busca de equilíbrio entre atividade humana e meio ambiente. Nesse contexto, surgiram instrumentos de política ambiental e metodologias de avaliação de impactos, como a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), amplamente difundida, e a Avaliação de Ciclo de Vida (ACV), consolidada no setor produtivo. Apesar de seu uso, a literatura aponta desafios na efetivação da AIA, especialmente na Determinação da Significância dos Impactos, etapa central, frequentemente realizada de forma insatisfatória. Embora AIA e ACV possuam diferenças claras em objetivos, aplicabilidade e especificidades, a literatura relata oportunidades de contribuição da ACV para a AIA. Este estudo investigou o potencial de contribuição da ACV ao processo de AIA, com foco na Determinação da Significância dos Impactos, utilizando a metodologia da Revisão Bibliográfica Sistemática e o software StArt. Após buscas com diferentes strings, 142 artigos foram encontrados, dos quais 22 foram selecionados para análise. Os resultados permitiram responder: i) qual o papel da significância em AIA e como a ACV pode contribuir? ii) qual a interação entre ACV e AIA? iii) como essas interações abordam a determinação da significância? Evidências indicam que a ACV pode contribuir ao processo de AIA, destacando-se a visualização da cadeia produtiva e de impactos ambientais, uso de ferramentas quantitativas e estimulando a adoção da abordagem do ciclo de vida. Contudo, limitações como a ausência do elemento contextual são barreiras importantes. Ainda assim, a ACV apresenta potencial de contribuição à Determinação da Significância dos Impactos como suporte à tomada de decisão ao longo do processo.