ANÁLISE DOS DETERMINANTES DO ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL

Resumo

Apesar do manejo de resíduos sólidos domiciliares ser componente do saneamento básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, apenas 58,6% da população brasileira têm acesso adequado a esse serviço. Essa porcentagem é ainda mais alarmante para as áreas rurais, onde apenas 23,6% da população possui acesso adequado ao manejo de resíduos sólidos. Este artigo tem como objetivo descrever quantitativamente os determinantes envolvidos no acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos na parcela da população de baixa renda no Brasil, analisando fatores relacionados aos chefes de família, ao domicílio dos entrevistados e ao município onde esse se localiza, por meio de um modelo hierárquico de regressão logística. Os resultados obtidos permitiram traçar o perfil daqueles que não têm acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos, evidenciando que, entre a população em situação de baixa renda, as famílias mais excluídas são as extremamente pobres, da região Norte do Brasil, em áreas rurais, nos municípios de pequeno porte e que possuem o chão de terra como material predominante no piso dos domicílios em que residem. O modelo sugere que, entre a população em situação de baixa renda, as características dos chefes de família são menos relevantes do que as características dos domicílios para explicar a presença do serviço de coleta. Ressalta-se ainda a importância da localização da residência, uma vez que o modelo indica que famílias em áreas urbanas têm aproximadamente 43 vezes mais chances de terem acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos do que aquelas que residem em áreas rurais.