ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DE RESILIÊNCIA DE PORTO ALEGRE: VINCULAÇÃO ENTRE AÇÕES, CHOQUES E ESTRESSES

Resumo

Este trabalho objetivou analisar a vinculação entre as 66 ações propostas na Estratégia de Resiliência de Porto Alegre e os 3 choques e/ou 9 estresses identificados na cidade. Essa vinculação foi feita por meio da análise de conteúdo do documento Estratégia de Resiliência de Porto Alegre e da técnica de painel de especialistas. Constatou-se que, em Porto Alegre, um pouco menos da metade (42,4 %) das ações estratégicas em prol da resiliência urbana está voltada para os setores social e de planejamento urbano. Do total de 66 ações propostas pela estratégia, 34,8 % vinculam-se ao choque “inundações/alagamentos/deslizamentos”, 39,3 % a “quedas de árvores” e 12,1 % a “incêndios”. Foi verificado que 5 dos 9 estresses apresentavam baixo percentual de ações vinculadas: “deficiência dos serviços de saúde” (4,5 %); “obsolescência da infraestrutura de drenagem” (6 %); “precariedade do saneamento básico” (6 %); “descarte irregular de resíduos” (9 %) e “ineficiência dos sistemas de segurança pública” (9 %). Já os 4 estresses com maiores percentuais de ações vinculadas são “desigualdade social”, “falta de atratividade das instituições de ensino”, “insuficiência da integração dos processos de planejamento urbano” e “deficiência da regularização fundiária”, com 60,6 %, 39,3%, 24,2 % e 15,1 %, respectivamente. Foi detectado, também, que todas as 66 ações propostas se vinculavam a pelo menos um choque ou um estresse e apenas 7 ações apresentavam vínculos com mais de um choque e/ou estresse simultaneamente. Notou-se que a estratégia de resiliência de Porto Alegre poderia ter se consolidado como um importante instrumento de planejamento urbano, para que os riscos associados aos choques e estresses, principalmente para as populações mais vulneráveis, pudessem ter sido mitigados. Entretanto, essa política pública local teve a sua implementação comprometida por descontinuidades políticas, e não alcançou o objetivo de tornar, até março de 2022, a capital dos Gaúchos uma referência em resiliência urbana na América Latina.