LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO: análise de pleitos do PAC / Funasa para esgotamento sanitário na Bahia

Autores

  • Hugo Vítor Dourado de Almeida Universidade Federal da Bahia
  • Luiz Roberto Santos Moraes Universidade Federal da Bahia
  • Maria Elisabete Pereira dos Santos Universidade Federal da Bahia
  • Patrícia Campos Borja Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/gesta.v6i1.22611

Resumo

A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação de diversas entidades das diferentes esferas de governo. Dada a extensa variedade de entes envolvidos, considera-se que o ambiente institucional da área oferece diversos obstáculos para acesso aos recursos públicos disponíveis e para a concretização dos projetos, dificultando a universalização do acesso aos serviços. Este artigo visa identificar alguns desses obstáculos, que representam limitações no acesso aos recursos públicos, buscando oportunidades de melhorias institucionais. A metodologia utilizada consistiu na análise documental e na realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e gestores de entidades envolvidas em um processo de repasse de recursos federais para sistemas de esgotamento sanitário. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a restrita cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, entre outras. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente relacionados ao modo de reprodução e regulação capitalista do Estado brasileiro, com traços marcadamente periféricos.

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Biografia do Autor

Hugo Vítor Dourado de Almeida, Universidade Federal da Bahia

Engenheiro Sanitarista e Ambiental (UFBA), Especialista em Gerenciamento de Projetos (FGV), Mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento (UFBA).

Luiz Roberto Santos Moraes, Universidade Federal da Bahia

PhD em Saúde Ambiental pela University of London UK

Maria Elisabete Pereira dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - IFCH/UNICAMP

Patrícia Campos Borja, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia

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Publicado

2018-04-24

Como Citar

Almeida, H. V. D. de, Moraes, L. R. S., Santos, M. E. P. dos, & Borja, P. C. (2018). LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO: análise de pleitos do PAC / Funasa para esgotamento sanitário na Bahia. Revista Eletrônica De Gestão E Tecnologias Ambientais, 6(1), 139–157. https://doi.org/10.9771/gesta.v6i1.22611

Edição

v. 6, n. 1 (2018)

Seção

Artigos Originais

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