PROPOSTA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, BA.

Resumo

A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios se constitui um componente da GestãoAmbiental Municipal e tem como objetivo a proteção da saúde coletiva e do meioambiente, garantindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conformedetermina a Constituição Federal. Com vistas a garantir a eficácia de tal processo degestão, nos dias atuais o adjetivo Integrado foi incorporado a este, compreendendo-oa partir de quatro elementos fundamentais: a integração de todos os protagonistas nosistema municipal de resíduos sólidos; de todos os elementos da cadeia dos resíduossólidos; dos aspectos técnicos, ambientais, sociais, institucionais e políticos paraassegurar a sustentabilidade do sistema; bem como da relação existente entre aproblemática dos resíduos sólidos com outros sistemas urbanos, tais como drenagemde águas pluviais, esgotamento sanitário, recursos hídricos e abastecimento de água,saúde pública etc. Porém, vivencia-se um quadro de grandes problemas relacionadosaos resíduos sólidos. No Brasil, 21% de os resíduos gerados, ainda são dispostos acéu aberto, situação que se agrava nos estados do norte, 56,8% e nordeste 48,1%.Situação semelhante é observada no município de estudo: Santo Estevão, BA Talcondição é relacionada à falta de recursos nos municípios, falta de capacitaçãotécnica, falta de mobilização social, dentre outros fatores de ordem política,educacional e económica. A transformação dessa realidade requer um olhar integradodo problema. Neste sentido, a Educação Ambiental, é vista nesta pesquisa como uminstrumento de mobilização social, essencial para despertar a sociedade, para anecessidade da redução da quantidade de resíduos gerados, sua valorização eminimização dos riscos associados à sua eliminação (tratamento). O presente trabalhoadota uma metodologia quali-quantitativa e tem como população envolvida: gestores,trabalhadores e moradores das áreas urbanas e rurais. Buscou-se compreender asnecessidades das comunidades urbanas e rurais do município em relação aogerenciamento dos resíduos sólidos, elaborando uma proposta de gestão a partir deuma abordagem de integração territorial. Desta forma, a proposta de gestãoelaborada, discute a importância da inclusão dos catadores de recicláveis, destaca aimportância da organização destes em cooperativas ou associações e procuraentendê-los como parte integrante do processo de gestão de resíduos. Considera-se ogestor público como elemento base do processo, já que, a Gestão de ResíduosSólidos deve ter um caráter institucional. Reconhece a importância de abordar atemática de forma interdisciplinar; com valorização dos profissionais, participaçãosocial como elemento intrínseco à gestão de resíduos e valorizar estratégias como aredução na fonte geradora, a coleta seletiva e a com postagem. A presente pesquisaressalta a importância de processos formativos, bem como, a existência de Programasde Educação Ambiental, que garantam uma gestão de resíduos sólidos baseados emprocessos participativos, efetivos e permanentes, baseados nas necessidades dolocal, com avaliação constante, processos de educação, mobilização e com controlesocial. Nesse sentido, durante a pesquisa foi formado um grupo de agentes sociaisque se integram ao Fórum Permanente da Agenda 21 Local com capacidade dediscutir a problemática, além de propor e avaliar ações de caráter permanente.