GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Estudo de Caso da Implantação do PGRSS do Hospital EMEC, Feira de Santana - BA

Resumo

A pesquisa analisou a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos deServiços de Saúde (PGRSS) em um hospital da rede privada de Feira de Santana, noperíodo entre 2003 e 2008, correspondendo à primeira e à última versão do seu PGRSS.A análise engloba os seus antecedentes históricos, a caracterização e o diagnóstico dasituação atual, como estratégia para conhecer e compreender a dinâmica da implantaçãodo PGRSS na unidade, correlacionando, de um lado, as condições estruturais,necessidades e os problemas encontrados e do outro as estratégias, o planejamento e asações adotadas, e finalmente os seus resultados. Adotou-se a metodologia de pesquisaqualitativa com estudo de caso pela sua aplicabilidade aos problemas coletivos e oconhecimento prévio da realidade da unidade pelo pesquisador, tendo participado daelaboração do seu PGRSS na sua primeira versão. A coleta de dados foi realizada emvisitas periódicas, com revisão documental, observação e aplicação de formulários eentrevistas. Foram caracterizadas e analisadas as diversas etapas do gerenciamento e ascondições técnicas disponíveis. Constatou-se que a unidade apresentou melhorias nosindicadores ambientais e de geração de resíduos, resultado, “alavancadas” pelaimplantação e implementação do PGRSS, com a padronização da segregação, ações emeducação ambiental e implantação do programa de valorização de resíduos e doprograma de controle de estoque de medicamentos. Entretanto, a ação ambiental daunidade ainda não apresenta uma estrutura formal e integrada, sendo pautada por açõespontuais para atendimento de condicionantes legais, comum em modelos tipo comandocontrolee fim-de-tubo. Também se verificou que a melhoria das ações degerenciamento é limitada pelas instalações físicas, caracterizadas por longos corredorese pela restrição de espaços para disposição dos condicionadores. Os agentes internosdestacaram, principalmente, a dificuldade de aplicação do modelo legal para ogerenciamento dos resíduos com risco químico, pela falta de consenso entre os agentespúblicos e pela inexistência de empresa de serviços de coleta deste tipo de resíduos nacidade. Os resultados obtidos permitiram apresentar recomendações e intervenções noPGRSS, e considerações sobre a aplicabilidade do modelo legal instituído,especialmente na atribuição das responsabilidades e na metodologia de planejamento,execução e controle, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável e deresponsabilidade social.