Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Bahia: Algumas Considerações Sobre Seus Desafios

Autores

  • Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira EMBASA

DOI:

https://doi.org/10.9771/gesta.v3i1.12710

Resumo

Com a vigência da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área dos resíduos sólidos passou a ter seu marco legal. Tendo em vista a promulgação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA), este artigo objetiva apresentar e discutir os principais desafios para sua implementação. A metodologia consistiu na revisão de literatura, análise crítica das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, definição de categorias relativas aos desafios, e a discussão dos desafios mais relevantes, por categoria proposta. A análise da PERS/BA foi feita com base nas categorias: institucional e de governança; social; controle social; econômica; cultural; tecnológica. Dentre os desafios ressalta-se a integração entre as políticas estaduais de meio ambiente e saneamento básico, pois a PERS/BA está vinculada a estes sistemas, devendo os órgãos coordenadores desenharem um formato institucional que propicie governança compartilhada. Conclui-se que a ação conjunta da sociedade é fundamental para alcançar os objetivos propostos na PERS/BA.

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Biografia do Autor

Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira, EMBASA

Engenharia Sanitarista / Analista Ambiental da Superintendencia de Assuntos Regulatórios / EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento)

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Publicado

2015-08-06

Como Citar

Ferreira, M. V. G. de Q. (2015). Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Bahia: Algumas Considerações Sobre Seus Desafios. Revista Eletrônica De Gestão E Tecnologias Ambientais, 3(1), 61–75. https://doi.org/10.9771/gesta.v3i1.12710

Edição

v. 3 n. 1 (2015)

Seção

Artigos Originais

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