Saúde da população negra
uma investigação sobre a implementação da PNSIPN no município de Rolândia-PR
DOI :
https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.52880Mots-clés :
Política pública, Racismo, Vida dignaRésumé
Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no município de Rolândia no Paraná. Sendo assim, para a efetivação desta pesquisa, fez-se necessário realizar um levantamento bibliográfico abordando o tema proposto, seguido da elaboração e da organização de um roteiro de questões estruturadas, direcionado à Secretaria de Saúde do município, para aplicação e posterior sistematização. Portanto, a pesquisa se caracterizou como qualitativa, na qual a análise e a inter- pretação dos dados obtidos foram efetuadas em interação com o aporte teórico, com a finalidade de construir uma perspectiva crítica e abrangente, a partir das contradições do objeto estudado. Sendo assim, foi possível problematizar parte da aplicação da PNSIPN no município em questão e concluir que há algumas ações sendo implementadas, consideradas como um avanço, porém ainda tímidas perante a vasta demanda de melhoria da qualidade da saúde dessa população historicamente vítima do racismo estrutural.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, M. B. V. Caminhos da Política Nacional de Saúde da População Negra: ideias, atores, interesses e institucionalidade. 2013. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2013.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2021.
BATISTA, L. E.; BARROS, S. Enfrentando o racismo nos serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, [s.l.], v. 33, n. 1, p. 1-5, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Brasília-DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus-estrutura-principios-e-como-funciona. Acesso em: 26 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Indicadores de vigilância em saúde descritos segundo a variável raça/cor, Brasil. Boletim Epidemiológico, Brasília-DF, v. 48, n. 4, p. 1-35, 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição 24, Seção 1, p. 62, 2 fev. 2017b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 2. ed. Brasília-DF: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 maio 2009.
CAMPOS, M. C.; BRITO, A. E. C. Impactos da Covid-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra. Revista de Políticas Públicas, v. 25, n. 1, p. 131-149, 2021.
DIWAN, P. Raça Pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.
DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007.
IBGE. Rolândia. 2021. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/rolandia/panorama . Acesso em: 05 mar. 2023.
JACCOUD, L. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, M. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2008. p.131-166.
KALCKMANN, S. et al. Racismo Institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, São Paulo, USP, v.16, n.2, p.146-155, mar. 2007.
MBEMBE, A. Necropolítica. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1, 2018.
MOORE, C. Racismo e Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007.
NASCIMENTO, A. do. O genocídio do negro brasileiro: um processo de racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 61, p. 29-51, 2007.
OSÓRIO, R. G. A desigualdade racial no Brasil nas últimas três décadas. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2021.
PACHECO, V. C. et al. As influências da raça/cor nos desfechos obstétricos e neonatais desfavoráveis. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 125-137, 2018.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Liv. Almedina, 2009. p. 73-119.
SILVEIRA, R. et al. Reflexões sobre a coleta do quesito raça/cor na Atenção Básica (SUS) no Sul do Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, USP, v. 30, n. 2, [p.1-12], 2021.
TRINDADE. J. S.; MILÉO, I. S. O. O movimento negro no Brasil pós década de 1970: ação política e educação antirracista. Inter-Ação, Goiânia, v.47, n.1, p.13-29, jan./abr. 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5216/ia.v47i1.67820. Acesso em: 22 ago. 2022.
VALADARES, W. Mortes maternas acometem mais mulheres negras. Saúde com Ciência, Faculdade de Medicina-UFMG, 19 nov. 2018. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/mortes-maternas-acometem-mais-mulheres-negras/. Acesso em: 26 ago. 2022.
WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. Ver o resumo da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Consulte o site do Creative Commons: https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
