Perfil das vítimas de crimes violentos letais intencionais no Maranhão
DOI :
https://doi.org/10.9771/geo.v17i2.45549Mots-clés :
Vitimologia, Violência Letal, Maranhão.Résumé
O presente estudo de caráter exploratório tem como objetivo analisar o perfil das vítimas dos crimes violentos letais no Maranhão. Para alcance do objetivo proposto, foram necessários o levantamento bibliográfico referente aos temas relacionados à pesquisa: violência; consequências da violência; criminalidade; vitimologia; perfis das vítimas, em escala nacional e internacional, disponibilizados nas plataformas digitais. A pesquisa utilizou como base de referência dados oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM e da Secretaria de Segurança Pública - SSP/MA, correspondentes ao período de 2015 a 2019. O Maranhão apresentou maior incidência de crimes violentos letais nos municípios que compõem as mesorregiões Norte, Centro e Leste Maranhense, seguindo um perfil de vítimas jovens, pretos e pardos, do sexo masculino e com ensino fundamental, como principal alvo da violência, não se diferenciando das características do perfil das vítimas no Brasil.
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Références
ANDRESEN, M. A. et al. The Trajectories of Crime at Places: Understanding the Patterns of Disaggregated Crime Types. Journal of Quantitative Criminology, v. 33, n. 3, p. 427-449, 2017.
BANDO, D. H.; LESTER, D. Estudo ecológico sobre suicídio e homicídio no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 19, n. 04, p. 1179-1189, 2014.
BARBOSA, J. R. et al. Vitimologia como contribuição ao estudo da criminologia. Sciencult, Paranaíba, v.7, n.1, p. 265-276, 2017.
BARRETO, I. S. G.; NASCIMENTO, L. R. P. Vitimização do negro frente aos índices de homicídio no Brasil. In: SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 19., Aracaju-SE, 2017. “Matemática para o desenvolvimento da Ciência”. Anais... Aracaju: UNIT, 2017.
BARROS, A. S.; FREITAS, M. F. Q. Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: Consequências e Estratégias de Prevenção com Pais Agressores. Pensando Famílias, v. 19, n. 2, p. 102-114, dez. 2015.
BEATO, C. F.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 73-90, jun. 2004.
BEATO, C.; ZILLI, L. F. A Estruturação de Atividades Criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], v. 27, n. 80, p. 71-88, 2012.
BECKER, K.L.; KASSOUF, A. L. Violência nas escolas públicas brasileiras: uma análise da relação entre o comportamento agressivo dos alunos e o ambiente escolar. Nova Economia.¬ v. 26, n. 2, p. 653-677, 2016.
BORGES, D. Vitimização e sentimento de insegurança no Brasil em 2010: teoria, análise e contexto. MEDIAÇÕES, v. 18 n. 1, p. 141-163, 2013.
BRANDÃO, T. S et al. Mapeamento das condutas violentas letais intencionais no RN (2012-2015): análise do perfil e da espacialidade da vitimização. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, p. 01 -26. 2018.
BRASIL, Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. São Paulo: Universidade de São Paulo,1985.
CALAZANS, C. M. et al. Perfil para vitimização da violência doméstica: uma questão de gênero. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, 3.; SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, 4.; CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 3, Londrina-PR, 02 a 05 de Julho de 2019. Anais... Londrina-PR, 2019.
CALDEIRA, T. P. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP, 2000.
CERQUEIRA, D. et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo pacto nacional pela redução de homicídios. Brasília: Ipea, 2016.
COSTA, M. C. F. et al. Facial traumas among females through violent and non-violent mechanisms. Braz J Otorhinolaryngol, n. 80, p. 196-201, 2013.
COSTA, F. A. M. M. et al. Mortes por homicídios: série histórica. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 22, n. 6, p. 1017-1025, 2014.
DUSSICH, J. P. The evolution of international victimology and its current status in the world today. Revista de Victimología/Journal of Victimology, v. 1, n. 2, p. 37–81, 2015.
DOMICIANO, R. O. Vitimologia: influência na edição de legislações processuais penais brasileiras. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 6, n. 3, p. 405-420, 2016.
ESRI. Data classification methods. Disponível em: https://pro.arcgis.com/en/pro-app/2.7/help/mapping/layer-properties/data-classification-methods.htm>. Acesso em 16 Jul. 2021.
FATTAH, E. A. Ethical challenges Covid-19 poses for victimology. Revista de Victimología/Journal of Victimology. n. 11, p.13-20, 2020.
FBSP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição 12. São Paulo, 2018.
FBSP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Edição 13. São Paulo, 2019.
FBSP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição 15. São Paulo, 2021.
FERNANDES, G. et al. The Social Networks of Adolescent Victims of Domestic Violence and Bullying. Paidéia (Ribeirão Preto) [online], v. 30, 2020.
FERREIRA, L. A.; FERREIRA, G. B. M. Estudo da vitimização secundária nos crimes sexuais. REVISTA RECIFAQUI, v. 2, n. 11, p. 361-378, 2021.
FLAKE, T. A. Violência e Depressão nas Relações de Intimidade: Estudo entre Jovens Universitários Brasileiros. Psicologia: Ensino & Formação, v. 8, n. 1, p. 70-82. 2017.
FLORENZANO, F. W. Vitimologia no Direito Penal brasileiro: aplicação prática específica. Revista de direito fundamentais e políticas públicas, n. 2, p. 106-127, 2017.
FREITAS, M. L.; FARINELLI, C. A. As consequências psicossociais da violência sexual. EM PAUTA, n. 37, v. 14, p. 270-295, 2016.
GOMES, N. L.; LABORNE, A. A. P. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educação em Revista, v. 34, p. 1-26, 2018.
GOMES, F. A. R.; PAZ, L. S. The determinant of criminal victimization in São Paulo state, Brazil. Brazilian Review of Econometrics, v. 28, n. 2, p. 217-238, nov. 2008.
GONÇALVES, V. M. Vitimologia: conceituação e aplicabilidade. JUS.COM.BR. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/36073/vitimologia-conceituacao-e-aplicabilidade. Acesso em 24 Jun. 2021.
HEWITT, A. N. et al. Identifying the nature of risky places for sexual crime: The applicability of crime pattern and social disorganization theories in a Canadian context. Journal of Criminal Justice, n. 57. p. 35-56, 2018.
IMESC, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Relatório: Dinâmica Espacial dos Crimes Violentos no município de São Luís. IMESC, 2018.
IPEA. Instituto Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2015. Org: Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2015.
_______. Atlas da violência 2019. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2019.
_______. Atlas da Violência 2020. Org: Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020.
JORGE, A. P. Em Busca da Satisfação dos Interesses da Vítima Penal. Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
JUNIOR, R. G. F.; BORGES, P. C. C. Vitimização do criminalizado: aspectos ilícitos do sistema penal brasileiro. Estudos contemporâneos de vitimologia. In: FREITAS, M. H. D’ A. A. de; JÚNIOR, R. G. F. (Org.). São Paulo: Cultura Acadêmica/Editora UNESP, 2011. p. 76-103.
KAWAMOTO, M. T. Análise de técnicas de distribuição espacial com padrões pontuais e aplicação a dados de acidentes de trânsito e a dados da dengue de Rio Claro-SP. 2012. 53 f. Dissertação (Mestrado em Biometria) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências de Botucatu, 2012.
LUZ, M. A. P. C.; LUZ, F. A. A violência contra os corpos negros na sociedade brasileira e aluta pela vida. In: SEMINÁRIO DE PESQUISAS FESPSP, 9., São Paulo, 09 a 13 de novembro de 2020. “Desafios da pandemia: agenda para as Ciências Sociais Aplicadas”. Anais... São Paulo: FESPSP, 2020.
MACHADO, C. B.; DAHER, D. V. Violência urbana: repercussões e consequências na assistência à saúde em uma Unidade de Saúde da Família / Urban violence: effects and consequences on health care in a Family Health Unit. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 14, n. 4, p. 1445-1452, mai. 2016.
MADALOZZO, R.; FURTADO, G. M. Um estudo sobre a vitimização para a cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Economia Política, v. 31, n. 1, p. 160-180, jan./mar. 2011.
MASULLO, Y. A. G. et al. O cárcere brasileiro e o perfil social do sistema prisional do Maranhão. Geosul, v. 35, n. 76, p. 662-683, 2020a.
MASULLO, Y. A. G. et al. Concentração Espacial dos Crimes Violentos contra as Mulheres no município de São Luís, MA. Caminhos de Geografia, v. 21, n. 77. p. 133-150, 2020b.
MELLO, A. C.; LIRA, L. R. Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito. Âmbito Jurídico. 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/vitimologia-no-direito-penal-importancia-da-vitima-no-delito/. Acesso em 24 Jun. 2021.
MINAYO, M. C. de S. et al. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6):2007-2016, 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídio. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
MODESTO, J. G. et al. Fatores que influenciam na mortalidade de jovens por causas externas no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Multidebates. v. 3, n. 2, p. 137-155, 2019.
MONTEIRO, C. D. et al. Brasil 2035: tendências de peso e incertezas para segurança pública. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro, 2017.
MORIN, E. et al. Educar na era planetária: o pensamento complexo como método de aprendizagem pelo erro e incerteza humana. Trad. Sandra Trabucco Mayra Valenzuela. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2003.
MOTA, I. L. Breves linhas sobre vitimologia, redescobrimento da vítima e suas várias faces: algumas questões relevantes. Revista Jurídica da Presidência Brasília, v. 13, n. 101, p. 629-655, out. 2011/jan. 2012.
NASCIMENTO, E.; SANTANA, L. Quando nenhum lugar é seguro: a violência contra corpos negros em Alagoas. Argumentos, v. 18, n. 1, p. 75-96, jan./jun. 2021.
NASCIMENTO, V. F. et al. Óbitos Por Violência Retratados Pela Mídia Televisiva no Sudoeste de Mato Grosso. Editora Unijuí. Revista Contexto & Saúde, v. 19, n. 36, p. 114-119, jan./jun. 2019.
NETO, G. C. O papel da vítima frente a persecução penal. Revista Juris UniToledo, v. 04, n. 02, p.138-150, abr./jun. 2019.
NEVES, A. C. M.; GARCIA, L. P. Mortalidade de jovens brasileiros: perfil e tendências no período 2000-2012. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 24, n. 4, p. 595-606. 2015.
NÓBREGA JUNIOR, J. M. P. Mortes violentas intencionais no Nordeste e suas conexões com os gastos em segurança pública e as apreensões de armas de fogo ilegais. Estudos da Violência da UNESP/Marília. Edição 21. 2018.
OLIVEIRA, A.; PALODETTO, A. K. T. Vitimologia e a sua relação com a criminologia. Ponto de Vista Jurídico – Caçador, v. 2, n. 2, p. 68-80, 2013.
OLIVEIRA JÚNIOR, E. L. de. Perfil vitimológico nos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), na cidade de Fortaleza, no período 2014-2019. 2020. 57f. Trabalho de conclusão de curso (Direito) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Fortaleza, 2020.
PAIXÃO, M. et al. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil: 2009-2010. Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Rio de Janeiro, 2012.
PLASSA, W.; PASCHOALINO, P. A. T.; SANTOS, M. P. dos. Determinantes socioeconômicos das taxas de homicídios no Nordeste brasileiro: uma análise espacial. Revista Planejamento e Políticas Públicas. n. 53, p. 479-505, jul./dez. 2019.
PELUZIO, E. A. et al. Compulsão à repetição: um estudo sobre a vítima. Anais VI SIMPAC, v. 6, n. 1, p. 227-230, jan./dez. 2014.
PINHEIRO, J. F. DE S. et al. The violations of the constitutional right to the life of young black people in Caxias-Ma (2010-2014). ReonFacema, v. 3, n. 1, p. 375-381, jan./mar. 2017.
RIZZATTI, M. et al. Mapeamento da covid-19 por meio da densidade de kernel. Metodologias e Aprendizado, v. 3, p. 44-53, 2020.
SANTO, L. P. D. Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 56, p. 167-197, jan./jun. 2020.
SAPORI, L. F. et al. Mercado do crack e violência urbana na cidade de Belo Horizonte. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 5, n. 1, p. 37-66, 2012.
SILVA, C.; GODOY, M. R.; MORAIS, I. A. C. Criminalidade e vitimização: Avaliando homicídio e suicídio. Sistema Penal & Violência, v. 7, n. 2, p. 249-264, 2015.
SILVA, J. F. da. Vitimologia e Direitos Humanos. ARGUMENTA – UENP, n. 18, p. 223-249. 2013.
SILVA, R. A. M.; LEMOS, A. Breve histórico da vitimologia: análise de caso acerca da influência da conduta da vítima para o ato ilícito do agente. Revista do Curso de Direito da FSG, ano 3, n. 6, p. 183-194, 2009.
SOUZA, L. T. Vitimologia e gênero no processo penal brasileiro. Cadernos de gênero e tecnologia, n. 27 e 28, p. 38-64, jul./dez.2013.
SOUZA, E. R.; LIMA, M. L. C. Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Ciência & Saúde Coletiva, n. 11 (Suppl), p. 1211-1222, 2007.
SOUZA, J. P. de C.; CUNHA. M. S. EVIDÊNCIAS SOBRE A VITIMIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ECONOMÉTRICA. Economic Analysis Of Law Review – EALR, v. 6, n. 2, p. 206-227, 2015.
SPOLON, P. H. C.; VIANA, A. P. Aspectos relevantes da vitimologia. Âmbito Jurídico. 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/aspectos-relevantes-da-vitimologia/. Acesso em 24. Jun. 2021.
SSP - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Banco de dados. Disponível em: https://www.ssp.ma.gov.br/. Acesso em 31 dez. 2018.
UCHÔA, C. F. A.; MENEZES, T. A. Spillover espacial da criminalidade: uma aplicação de painel espacial, para os estados brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA DA ANPEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, 40., 2014. Anais... ANPEC, 2014.
VIDAL, A. C.; PINTO, S. P. VITIMOLOGIA: O papel da vítima e seus aspectos gerais. Jornal eletrônico da Faculdade Integrada Viana Junior, ano VI, ed. I., p. 45-62, set. 2014.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2014. Os jovens do Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA-FLACSO, 2014.
___________. Mapa da violência 2015. Mortes matadas por armas de fogo. Rio de Janeiro: CEBELA-FLACSO, 2015.
WALKLATE, S. et al. Victim stories and victim policy: Is there a case for a narrative victimology? Crime Media Culture, v. 15, n. 2, p. 199-215, 2019.
WEISBURD D, et al. Understanding and controlling hot spots of crime: The importance of formal and informal social controls. Prevention Science, n. 15, p. 31-43, 2015.
WHO. World Health Organization. Global status report on violence prevention 2014. Geneva, Switzerland: WHO Press, 2014.
WORTLEY, R.; TOWNSLEY, M. (Ed.). Environmental Criminology and Crime Analysis: Situating the Theory, Analytic Approach and Application (2nd ed). London. Routledge. 2016.
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