Petróleo, Royalties e Pobreza

Résumé

A exploração do petróleo se constitui num elemento significativo para a economia sergipana. A contradição existente entre o subsolo rico e a população pobre levanta indagações a respeito da gestão destes recursos e as condições de vida da população. Tais condições, aliadas à entrada de novos atores na exploração do petróleo em Sergipe e à gestão dos recursos advindos da exploração, vêm incutindo relações peculiares à política neoliberal na região e em Sergipe. O estudo foi desenvolvido a partir da análise e cruzamento de informações disponíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e PETROBRAS, dentre outros setores. A carência de políticas sociais que ofereçam às populações condições de inserção nas questões política, econômica e social da região produtora de petróleo tem impedido o desenvolvimento efetivo e mudança no padrão de vida das populações, evidenciando a incoerência entre os altos valores depositados nos cofres públicos municipais decorrentes dos royalties e os elevados índices de pobreza apresentados na região. Tal constatação reforça a ideia de que as políticas públicas devem primar pela redução da desigualdade a partir da gestão responsável dos recursos públicos.