Participação comunitária na gestão de recursos pesqueiros na Reserva Extrativista Marinha de Soure, Amazônia Marajoara (PA)

Résumé

As políticas ambientais brasileiras criadas no final do século XX influenciaram significativamente o manejo dos recursos naturais no país. Elas possibilitaram novos tipos de gestão ambiental e a criação de áreas protegidas, atualmente gerenciadas por meio de dispositivos de governança que envolvem a esfera institucional e os arranjos locais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), especificamente as Reservas Extrativistas Marinhas (Resex), são exemplos-chave para pensar em como a governança territorial e ambiental, através de novos instrumentos, permite a gestão inovadora dos recursos naturais de modo sustentável, equitativo e compartilhado. Com base nessa premissa, o objetivo deste texto foi o de analisar a participação comunitária na gestão dos recursos pesqueiros na Reserva Extrativista Marinha de Soure, Marajó (PA). Para atingir esse objetivo, pesquisas de campo ocorreram entre 2015 e 2019 com base na perspectiva metodológica do estudo de caso e de métodos qualitativos de pesquisa, focados em geografia. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas e observação participante a pescadores artesanais e funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e houve participação em reuniões internas dos comunitários e do Conselho Deliberativo.